DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 012/2009 LEI QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÕES DE ENTIDADE CIVIL, DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, ONG'S.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 7,64%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AIUABA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE

CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO

CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA

CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO