Valores
Ética,
Transparência,
Qualidade,
Equidade,
Eficiência,
Participação,
Respeito às diferenças,
Solidariedade,
Respeito mútuo,
Valorização da atuação em parceria.
Atribuições da Secretaria
COORDENAR E GERIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE AIUABA, POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE VISEM SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO;
COORDENAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS AOS CIDADÃOS NO QUE SE REFERE À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
COORDENAR O PROCESSO DE ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETO, REFORMA, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS PÚBLICOS;
PROPOR POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO, COLABORAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS INERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
INTERAGIR COM AS OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
PROMOVER O CRESCIMENTO INTEGRADO E ORDENADO DO MUNICÍPIO, COM A PLENA PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS E SUBORDINADOS;
ESTRUTURAR PROJETOS TÉCNICOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
DESENVOLVER PROJETOS URBANÍSTICOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
COORDENAR AS AÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
DESENVOLVER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS QUE FOREM DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATRIBUÍDAS À SECRETARIA MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
COMPETE AINDA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SANEAMENTO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL ÀS AÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
ART.50. COMPETE TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SANEAMENTO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO:
I - DEFINIR, COORDENAR E GERIR AS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
II - QUALIFICAR E INTEGRAR OS ESPAÇOS URBANOS, PRIORIZANDO AS INTERVENÇÕES EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E EM SANEAMENTO;
III - ELABORAR, ACOMPANHAR E ATUALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ASSIM COMO OS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESSAS ÁREAS;
IV - ELABORAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS PÚBLICAS E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
Atribuições do gestor
Fiscalização e cumprimento da legislação ambiental: Garantir que as leis ambientais sejam respeitadas e aplicadas
Elaboração de políticas públicas: Formular e coordenar políticas para a preservação e desenvolvimento sustentável do meio ambiente
