SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

GENEIS ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

GENEIS ALVES DE SOUZA, é formanda e estar cconcluindo o corsu de Ciências Contábeis.

Amparo: Nomeação: 23/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 1438376

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 30..88.6.6/76/0-00

Telefone(s): (88) 9.9689-7210

E-MAIL: meioambiente@aiuaba.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO - CEP: 63.575-000

Mais informações do orgão

Valores

Ética,

Transparência,

Qualidade,

Equidade,

Eficiência,

Participação,

Respeito às diferenças,

Solidariedade,

Respeito mútuo,

Valorização da atuação em parceria.

Atribuições da Secretaria

coordenar e gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, meio ambiente e serviços públicos de Aiuaba, por meio de ações estratégicas que visem soluções integradas para o desenvolvimento sustentável da região;

coordenar a prestação dos serviços municipais aos cidadãos no que se refere à sua área de atuação;

coordenar o processo de análise, aprovação de projeto, reforma, expedição de alvarás e habite-se na área da construção civil e serviços públicos;

propor políticas e instrumentos de modernização, colaboração e descentralização administrativa, visando a agilização dos procedimentos e processos inerentes à sua área de atuação;

interagir com as outras secretarias municipais para execução dos programas, projetos e ações de sua área de competência;

promover o crescimento integrado e ordenado do Município, com a plena participação dos órgãos vinculados e subordinados;

estruturar projetos técnicos de interesse da comunidade para captação de recursos financeiros nacionais e internacionais;

desenvolver projetos urbanísticos que visem o desenvolvimento sustentável;

coordenar as ações referentes à elaboração, alteração e execução do Plano Diretor Municipal;

desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal ou atribuídas à Secretaria mediante decreto do Poder Executivo.

Compete ainda à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo, Saneamento Ambiental, Habitação e Desenvolvimento Urbano, prestar apoio administrativo e institucional às ações referentes à execução dos serviços públicos municipais e demais atribuições correlatas designadas pelo Prefeito Municipal por meio de decreto do Poder Executivo.

Art.50. Compete também à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo, Saneamento Ambiental, Habitação e Desenvolvimento Urbano:

I - definir, coordenar e gerir as políticas de habitação de interesse social e de saneamento ambiental do Município;

II - qualificar e integrar os espaços urbanos, priorizando as intervenções em assentamentos precários e em saneamento;

III - elaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e o Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como os demais elementos necessários ao planejamento estratégico dessas áreas;

IV - elaborar, coordenar, acompanhar e fiscalizar projetos, programas, obras públicas e ações realizadas pelo Município nas Áreas de Habitação de Interesse Social;

Nome	Data início	Data fim	Mais
GENEIS ALVES DE SOUZA	14/11/2019	31/12/2020

Departamento	Contatos	E-mail
LICENCIAMENTO AMBIENTAL	(88) 9.9689-7210	seclicenciamentoambiental@gmail.com

COMUNICADO OFICIAL: 0509012022/2022

DISPÕE SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO 0089/2022/OMJAIB. Nº MP:09.2020.00009132-2

05/09/2022

LICENÇA SEMACE: /2021

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 915/2021-DICOP/GECON, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARÁ, COM COORDENADAS UTM 373.997 M E/ 9.270.811 M S, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.

08/04/2021

PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19: 01/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

07/05/2020

Informações da transparência

Notícias do órgão

#MeioAmbiente

PROJETO INTERNACIONAL DRYVER

Prefeitura de Aiuaba, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Universidade Federal do Ceará, junto a Três Instituições Estrangeiras. Realizam a OFICINA DO PROJETO DRIVER.

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