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Lista de Portarias Foram encontrados 207 registros

HOMOLOGAÇAO: 52/2024 30/07/2024

30/07/2024

Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 51/2024 29/07/2024

29/07/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres — CMDM de Aiuaba

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 50/2024 26/07/2024

26/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município.

Agente: MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 49/2024 26/07/2024

26/07/2024

Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.

Agente: ELISSANDRA ARAUJO MORAIS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 48/2024 22/07/2024

22/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE.

Agente: LUCAS PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 47/2024 16/07/2024

16/07/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 46/2024 12/07/2024

12/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc — (PNAB).

Agente: COLETIVA

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 02/2024 02/07/2024

02/07/2024

Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024

Agente: ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 45/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024

Agente: PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Cargo: PROFESSOR (A)

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 44/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024

Agente: ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA

Cargo: ENFERMEIRA

REINTEGRAÇÃO: 43/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL.

Agente: RENILDA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: AUX. SERVIÇOS GERAIS

HOMOLOGAÇAO: 42/2024 11/06/2024

11/06/2024

DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇAO: 050601/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA

Agente: ELISSANDRA ARAUJO MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 41/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA.

Agente: FRANCISCO GEORGE NERI

Cargo: CONTROLADORIA GERAL

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 40/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 39/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL .

Agente: ELISSANDRA ARAUJO MORAIS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 38/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE.

Agente: NATANAEL BRAGA DE ARAUJO

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 37/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO.

Agente: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 36/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS.

Agente: LUCAS PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE SETOR

EXONERAÇÃO: 35/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE.

Agente: SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 34/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.

Agente: MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA

Cargo: ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 33/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: ANTONIA SALVIANO SOUSA

Cargo: TECNICO EM EMFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 32/2024 23/05/2024

23/05/2024

EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 31/2024 08/05/2024

08/05/2024

dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce

Agente: JOANA BENICIO LEITAO

Cargo: LEILOEIRA

NOMEAÇÃO: 30/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE

Agente: COLETIVA

REMANEJAMENTO: 29/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ALEXANDRE GONCALVES FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

HOMOLOGAÇAO: 28/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 27/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAFAELA MOTA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 26/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO

Agente: FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DESIGNAÇAO: 25/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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