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HOMOLOGAÇAO: 42/2024 11/06/2024

11/06/2024

DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 41/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA.

Agente: FRANCISCO GEORGE NERI

Cargo: CONTROLADORIA GERAL

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 40/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 39/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL .

Agente: ELISSANDRA ARAUJO MORAIS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 38/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE.

Agente: NATANAEL BRAGA DE ARAUJO

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 37/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO.

Agente: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 36/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS.

Agente: LUCAS PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE SETOR.

EXONERAÇÃO: 35/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE.

Agente: SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA

Cargo: TESOUREIRO(A).

EXONERAÇÃO: 34/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.

Agente: MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA

Cargo: ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO

AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO: 33/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: ANTONIA SALVIANO SOUSA

Cargo: TECNICO EM EMFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 32/2024 23/05/2024

23/05/2024

EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 31/2024 08/05/2024

08/05/2024

dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce

Agente: JOANA BENICIO LEITAO

Cargo: LEILOEIRA

NOMEAÇÃO: 30/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE

Agente: COLETIVA

REMANEJAMENTO: 29/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ALEXANDRE GONCALVES FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

HOMOLOGAÇAO: 28/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 27/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAFAELA MOTA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 26/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO

Agente: FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DESIGNAÇAO: 25/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇAO: 24/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VICTOR FEITOSA PAES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

HOMOLOGAÇAO: 23/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇAO: 01/2024 27/03/2024

27/03/2024

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 22/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇAO: 21/2024 20/03/2024

20/03/2024

DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇAO: 20/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇAO: 19/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 18/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 17/2024 21/02/2024

21/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE

Agente: LUCAS PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE SETOR.

NOMEAÇÃO: 16/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 15/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

REMOÇÃO: 14/2024 06/02/2024

06/02/2024

DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR

Agente: RITA DE CARCIA DE SOUSA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR (A)

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