CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL.
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL .
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.
dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE
DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE
DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
