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Lista de Portarias Foram encontrados 959 registros

ALTERAÇÃO: 108/2026 24/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°135/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO.

Agente: Matheus Mendonça Silva Oliveira

Cargo: Chefe de Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 107/2026 24/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

Agente: BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 131/2026 18/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO "DIÁLOGOS FEDERATIVOS – BRASIL FEMINICÍDIO ZERO: MENINAS E MULHERES VIVAS, SAUDÁVEIS E RESPEITADAS", REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, BEM COMO CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, TAMBÉM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: RAFAELA URBANO FEITOSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA

DIÁRIA: 130/2026 18/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE DIÁLOGOS FEDERATIVOS - BRASIL FEMINICÍDIO ZERO: MENINAS E MULHERES VIVAS, SAUDÁVEIS E RESPEITADAS. E CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETÁRIA DE MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 128/2026 16/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SIBEC - SISTEMA DE BENEFÍCIO AO CIDADÃO

Agente: JOANA HELOÍSA PAES ARRAIS

Cargo: DIGITADORA/ ENTREVISTADORA

EXONERAÇÃO: 105/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

Agente: MÁRCIA DE BRITO FEITOSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 127/2026 15/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SIBEC - SISTEMA DE BENEFÍCIO AO CIDADÃO

Agente: Rayany Bezerra Souza

Cargo: DIGITADORA/ ENTREVISTADORA

DIÁRIA: 126/2026 15/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E 1 FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARÁ

Agente: FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELLHO

DIÁRIA: 125/2026 15/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E 1 FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARÁ

Agente: SAMARA KELY FEITOSA

Cargo: PRESIDENTE

DIÁRIA: 124/2026 12/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA NOO 26° ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 123/2026 10/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA COSEMS

Agente: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇAO: 104/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO.

Agente: Bruno Moraes de Sousa

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DIÁRIA: 122/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOP, COM DEPUTADO DE ASSIS DINIZ

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 121/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 120/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 118/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO REDUÇÃO DAS DESIGULDADES DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL - REDEEF 2026

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: GERENTE DO PAIC

DIÁRIA: 117/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNAMENTAL - REDEF 2026 E DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

Agente: PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 116/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO

Cargo: GERENTE DO PAIC

DIÁRIA: 115/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO

Agente: PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RATIFICAÇÃO: 102/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABAPREV.

Agente: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH

Cargo: DIRETOR(A) DO AIUABAPREV

DIÁRIA: 119/2026 08/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO COM A RNCP E A APRECE

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 114/2026 01/06/2026

COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA "5ª IMERSÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE", QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

Agente: Milene Barros Feitosa

Cargo: Dentista

DIÁRIA: 113/2026 01/06/2026

COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA "5ª IMERSÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE", QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

Agente: MARIA FABYULA NEYLHYELLY SOUSA PAIVA

Cargo: GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE

DIÁRIA: 112/2026 01/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: BENEDITA BENILDA DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 111/2026 01/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: ANA REGINA MOTA MORAES

Cargo: TÉCNICA

EXONERAÇÃO: 101/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: WELLINGTON VINICIUS SOUSA ANTERO

Cargo: DIRETOR DO SAAE

HOMOLOGAÇAO: 100/2026 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N°006/2026, N° 007/2026, N°008/2026 E N°009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 110/2026 26/05/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE "OFICINA SOBRE GESTÃO 0RÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA QUALIFICAR O SUAS.

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 109/2026 26/05/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ 2026

Agente: ANA REGINA MOTA MORAES

Cargo: TÉCNICA

DIÁRIA: 108/2026 26/05/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ 2026

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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