DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2026, Nº 002/2026, N° 003/2026 E N° 004/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.

OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, PARA LAVRATURA DE INQUÉRITO POLICIAL.

OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA POLICÍA CIVIL DE TAUÁ, PARA LAVRATURA DE INQUÉRITO POLICIAL.

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA - PPI MEDICAMENTOS 2026

INSTITUI E APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE do Municípío de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA ADJUNT DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMI DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETIVO DE ACOMPANHAR A FAMÍLIA DE UM MENOR À SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.