Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 836 registros

DIÁRIA: 35/2026 11/03/2026

OBJETIVO DO 1º SEMINÁRIO SOBRE SISBI

Agente: LARISSA FEITOSA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIÁRIA: 32/2026 10/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 3º FÓRUM NORDESTE ECONOMIA CIRCULAR

Agente: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 31/2026 10/03/2026

OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE AIUABA NA 1° EXPOCIDADES

Agente: ANDRÉ FELIX DIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

DIÁRIA: 30/2026 10/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEduc 2026 REGIONAL.

Agente: BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA

Cargo: CONTROLADORIA GERAL

ALTERAÇÃO: 66/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS PORTARIAS N°45/2026 E N°46/2026, QUE DESIGNAM, RESPECTIVAMENTE, REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 65/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: GABRIELLY GARCIA FEITOSA

Cargo:

DIÁRIA: 29/2026 02/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER

Agente: JULYANNA PEREIRA MENDES

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 28/2026 02/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA ENTREVISTA NA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.

Agente: JOANA HELOÍSA PAES ARRAIS

Cargo: DIGITADORA/ ENTREVISTADORA

DIÁRIA: 27/2026 02/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA ENTREVISTA NA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.

Agente: VITORIA EDUARDA ARAUJO GRIMAUTH

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO

HOMOLOGAÇAO: 64/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2026, Nº 002/2026, N° 003/2026 E N° 004/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 63/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: ANTONIA ELIETE ALVES LIMA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 62/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOICE CRISTINA SANTOS MOTA

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 26/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANEJO DE ALGODÃO

Agente: ANTONIO MAURICIO BRAGA ARAUJO

Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA

DIÁRIA: 25/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANEJO DE ALGODÃO

Agente: FRANCISCO JACKSON ALVES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA

DIÁRIA: 24/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, PARA LAVRATURA DE INQUÉRITO POLICIAL.

Agente: FRANCISCO JOSE HOLANDA DE CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 23/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA POLICÍA CIVIL DE TAUÁ, PARA LAVRATURA DE INQUÉRITO POLICIAL.

Agente: MARIA ZILDA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 22/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO CEARÁ INOVA: O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NA PRÁTICA - GOVERNANÇA LEGISLAÇÃO E OPORTUNIDADES.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE TRANPORTAR OS SERVIDORES CONVOCADOS PARA O SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: ANTÔNIO SANDRO ROMERIO ALENCAR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 19/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: CAROLAYNE VIEIRA PEDROSA

Cargo: SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 18/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD - GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 16/2026 20/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA - PPI MEDICAMENTOS 2026

Agente: JOSÉ IAGO FERNANDES BRAGA

Cargo: FARMACÊUTICO

CESSÃO: 59/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO.

Agente: FRANCISCO TIEGO DA SILVA

Cargo: VIGIA

INSTITUIÇÃO: 03/2026 12/02/2026

INSTITUI E APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 55/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 54/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

Agente: JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 53/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Agente: FRANCISCO ELIEZER ARRAES FEITOSA,

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 52/2026 03/02/2026

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Agente: ANA KARINA CARVALHO SILVA

Cargo: COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 51/2026 03/02/2026

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE do Municípío de Aiuaba/CE

Agente: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 50/2026 03/02/2026

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA ADJUNT DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE

Agente: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

DIÁRIA: 15/2026 03/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

Agente: LUISA GABRIELLE CAVALCANTE ARAÚJO

Cargo: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO

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