Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1064 registros

DIÁRIA: 158/2026 03/08/2026

OBJETIVO DE ACOMPANHAR IDOSO ATÉ A CASA DE APOIO DE LONGA PERMANÊNCIA

Agente: Yanna Beatriz da Silva

Cargo: Técnica da Proteção Social Especial

DIÁRIA: 157/2026 03/08/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO PARQUE NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: BENEDITA BENEILDA DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 156/2026 03/08/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: ANA REGINA MOTA MORAES

Cargo: TECNICA DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 130/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ANA FERRER DE ALENCAR

Cargo: Assessora de Comunicação

EXONERAÇÃO: 129/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO

Agente: ANA FERRER DE ALENCAR

Cargo: CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO

DIÁRIA: 155/2026 30/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO COM GOVERNADOR E A EQUIPE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) COM OBJETIVO DE ESCLARECER, ORGANIZAR E REALIZAR A ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO DO ESTADO E DOS 182 MUNICÍPIOS AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, REFERENTE À SAFRA 2026/2027.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 154/2026 24/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 153/2026 24/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO DE REGENTES DO ESTADO

Agente: PATROCÍNIO SANTOS DE SOUSA

Cargo: Maestro da Banda Municipal

DIÁRIA: 152/2026 24/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE APLICAÇÃO DAS PORTARIAS MDS 1.043/2024 E 1.044/2024 EDIÇÃO JUAZEIRO DO NORTE

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇAO: 07/2026 24/07/2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 (1° EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR DE FOMENTO À CULTURA VAQUEIRA DE AIUABA)

Coletiva: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

DIÁRIA: 151/2026 22/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR

Agente: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 149/2026 20/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONALIZADO SOBRE O GUIA ORIENTATIVO DE INTEGRAÇÃO SUS, SUAS E SISAN

Agente: ANA TEREZA FIALHO VIANA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 148/2026 20/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONALIZADO SOBRE O GUIA ORIENTATIVO DE INTEGRAÇÃO SUS, SUAS E SISAN.

Agente: LUISA GABRIELLE CAVALCANTE ARAÚJO

Cargo: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 147/2026 20/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONALIZADO SOBRE O GUIA ORIENTATIVO DE INTEGRAÇÃO DO SUS, SUAS E SISAN.

Agente: ANTÔNIO TÁCITO ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 146/2026 20/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONALIZADO SOBRE O GUIA ORIENTATIVO DE INTEGRAÇÃO SUS, SUAS E SISAN

Agente: FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 145/2026 20/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONALIZADO SOBRE O GUIA ORIENTATIVO DE INTEGRAÇÃO SUS, SUAS E SISAN

Agente: DEIDIANA DE MOURA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RATIFICAÇÃO: 118/2026 16/07/2026

RATIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 112/2026 E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE FERIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 150/2026 15/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE 1° AUDIÊNCIA ESTADUAL DE ELABORAÇÃO DO PAAES-CE - ETAPA DE DIAGNÓSTICO E 2° WHORKSHOP - INDICADORES DE MONITORAMENTO

Agente: ALINE DE MELO VIEIRA

Cargo: PRESIDENTE

EXONERAÇÃO: 117/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL

Agente: BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA

Cargo: OUVIDORA GERAL

DIÁRIA: 144/2026 13/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE.

Agente: Francisca Jaislene Sousa Castro

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 116/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 115/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 114/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 113/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇAO: 112/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Senhora Edilania de Sousa

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 111/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 010/2026, N° 011/2026 E N° 012/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

DIÁRIA: 142/2026 06/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO ESUSAF - CEARÁ

Agente: ANDREZA GENY DE ARAUJO ANDRADE

Cargo: FARMACÊUTICO

NOMEAÇÃO: 110/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL - CMPDA DO MUNICÍPIO DE AIUBA.

Coletiva: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES

DIÁRIA: 143/2026 01/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE

Agente: Francisca Jaislene Sousa Castro

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 141/2026 01/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE VEÍCULOS PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ. E INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A TERCEIRA ETAPA DO CANAL DO RIO GRANJEIRO.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

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