Dispõe sobre a criação do programa "Patrulha Meria da Penha" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências

Altere a lei Municipal nc 29312O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão industrial, e dá outras providências

Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes dê Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências.

CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denomiação da Avenida no DISTRITO de BOM NOME no Município de Aiuaba/CE, e da outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Municipio de Aiuaba-CE, no valor de até RS 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras Providências.

Institui o programa “Aiuaba Educa com Excelência” e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação socioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do município de Aiuaba - Ceará, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Assistência social, à Agricultura e ao Desenvolvimento econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios.

Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências!

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras providências.

Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências!

Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências

Regulariza a composição do COnselho de Alimentação Escolar - CAE em âmbito do município de Aiuaba/CE conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e da outras providências!

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE OS 04 CARGO DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.''

Dispoe sobre acriaçao do estatuto e codigo disciplinar e o plano de cargos , carreiras e salario (pccs) dos servidores da guarda municipal de Aiuaba e da outras providencias

Estima e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.

Dispões sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuaba - 2024/2028

Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes.

Dispõe sobre o programa de parcelamento e reparcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária.

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE AIUABA/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR

ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

ANEXO I E II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.

EDITAL N.º 01/2025 INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

Edital de comvocaçao N 001/2024

EDITAL 003/2023 REFERENTE AO RESULTADO FINAL EM AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ

REFERENTE A HOMOLOGAÇAO DAS INCRIÇOES PROGRAMA MUNICIPAL ADOLESCENTE JOVEN APRENDIZ conforme art 9 do edital 001/2023

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONCURSO DEMUTRAN AIUABA-CE - EDITAL 01 DE 2019

ANEXO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEMUTRAN - CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO

CAPA E CRONOGRAMA DO CONCURSO DO DEMUTRAM AIUABA-CE

ANEXO - VAGAS OFERECIDAS - CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE AIUABA-CE

EDITAL 01 DE 2019, DE 5 DE JULHO, PARA PROVIMENTO DE QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS - DEMUTRAN 06/07/2019.

EDITAL 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA

RESULTADO FINAL EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019

REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 97 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL