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Lista de Portarias Foram encontrados 111 registros

DIÁRIA: 159/2026 03/08/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO PROJETO PAC2 DO GOVERNO FEDERAL

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 155/2026 30/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO COM GOVERNADOR E A EQUIPE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) COM OBJETIVO DE ESCLARECER, ORGANIZAR E REALIZAR A ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO DO ESTADO E DOS 182 MUNICÍPIOS AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, REFERENTE À SAFRA 2026/2027.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 154/2026 24/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 141/2026 01/07/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE VEÍCULOS PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ. E INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A TERCEIRA ETAPA DO CANAL DO RIO GRANJEIRO.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 107/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

Agente: BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 131/2026 18/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO "DIÁLOGOS FEDERATIVOS – BRASIL FEMINICÍDIO ZERO: MENINAS E MULHERES VIVAS, SAUDÁVEIS E RESPEITADAS", REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, BEM COMO CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, TAMBÉM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: RAFAELA URBANO FEITOSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA

DIÁRIA: 130/2026 18/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE DIÁLOGOS FEDERATIVOS - BRASIL FEMINICÍDIO ZERO: MENINAS E MULHERES VIVAS, SAUDÁVEIS E RESPEITADAS. E CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETÁRIA DE MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

EXONERAÇÃO: 105/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

Agente: MÁRCIA DE BRITO FEITOSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 122/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOP, COM DEPUTADO DE ASSIS DINIZ

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 121/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 120/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 119/2026 08/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO COM A RNCP E A APRECE

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 103/2026 18/05/2026

OBJETIVO DE REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DO EVENTO DE FORMALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PISP)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 87/2026 24/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE DIA D DO PAC NO CEARÁ

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 83/2026 17/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DE PARCEIRIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) VOLTADA À UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 127 MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 82/2026 17/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 81/2026 17/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ, SOBRE INOVAÇÃO.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 85/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

Agente: ZULMIRA GONÇALO RUFINO

Cargo: COORDENADORA

EXONERAÇÃO: 84/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO.

Agente: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA

NOMEAÇÃO: 79/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA

Cargo: OUVIDORA GERAL

DIÁRIA: 46/2026 20/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 3° FÓRUM NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 52/2026 18/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1° EXPOCIDADES - MARACANAÚ 2026.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 51/2026 18/03/2026

OBJETIVO DE RECEBER DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A CHAVE DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 22/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA. E 1° SEMINÁRIO CEARÁ INOVA: O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NA PRÁTICA - GOVERNANÇA, LEGISLAÇÃO E OPORTUNIDADES.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 47/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇAO: 39/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO: 38/2026 02/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 04/2026 20/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DA PATRULHA MARIA DA PENHA E RECEBIMENTO DO KIT ANTHENA.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

DESIGNAÇAO: 01/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

Coletiva: DERECK WILKER ALVES ARAÚJO, SHEILA DE SOUSA RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 298/2025 23/12/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

Agente: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

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