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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 117 dia(s)
Há 151 dia(s)
Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde
Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do M [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/AIUABA.
Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026.
fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias
CMDCA resolucao N 019/2023-CMDCA
REGIMENTO DA 11 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA
LISTA DOS BENEFICIARIO FUNDEF
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE MOTOR BOMBAS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 LITROS A FICAR A DISPOSIÇÃO NO APOIO DO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS LEGAIS EM JORNAIS IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, PARA ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS, NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A POPULAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA
CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO PARA MELHORIAS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE CHAPADA VERMELHA, ANGICOS E MONTE ALVERNE, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA NICEAS ARRAES E DUPLICAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DE ENFEITES NATALINOS PARA AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, PARA DECORAÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE.
ESCAVAÇÃO DE ROCHA NO TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE, DESTINADO A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA- PADRÃO FNDE.
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