NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
175 28/09/2021 Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025. 2021 LEIS MUNICIPAIS
174 14/09/2021 Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social 2021 LEIS MUNICIPAIS
32 14/09/2021 Dispõe sobre a IX Conferência municipal da Saúde 2021 DECRETOS
173 13/09/2021 Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 12/08/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 2021 DECRETOS
172 03/08/2021 Autoriza o município a adquirir bem móvel. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
171 30/06/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26 21/06/2021 Prorroga o Decreto 25/2021. 2021 DECRETOS
170 16/06/2021 Autorização para contratação de crédido. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 16/06/2021 Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
22 08/06/2021 Prorroga os Decretos: 18/2021 e 19/2021. 2021 DECRETOS
20 02/06/2021 Dispõe sobre feriado de Corpos Crhisti 2021 DECRETOS
19 31/05/2021 Dispõe sobre funcionamento de igrejas, academias e ematerce. 2021 DECRETOS
18 31/05/2021 Prorroga o Decreto de Isolamento Social. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 25/05/2021 Constituição do Conselho da Merenda Escolar. 2021 DECRETOS
16 24/05/2021 Reconhecimento e nomeação do CONSELHO FUNDEB. 2021 DECRETOS
15 24/05/2021 Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
14 17/05/2021 Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
6 13/05/2021 Abertura de créditos extraordinários. 2021 DECRETOS
13 10/05/2021 Nomeação temporária dos membros do CACS FUNDEB. 2021 DECRETOS
12 10/05/2021 Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
11 05/05/2021 Dispõe sobre luto oficial - João Batista Neri. 2021 DECRETOS
10 03/05/2021 Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
9 26/04/2021 Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
20/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
169 20/04/2021 Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
8 19/04/2021 Ratifica no município o Isolamento Social 2021 DECRETOS
7 12/04/2021 Ratifica no município de Aiuaba o Iolamento Social 2021 DECRETOS
08/04/2021 REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 915/2021-DICOP/GECON, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARÁ, COM COORDENADAS UTM 373.997 m E/ 9.270.811 m S, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. 2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
168 07/04/2021 Adesão do município ao Diário Oficial dos municípios. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 05/04/2021 VALE GÁS 2021 LISTA DE VALE GÁS
01 01/04/2021 LISTA DE VALE GÁS 2021 LISTA DE VALE GÁS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167 24/03/2021 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19 2021 LEIS MUNICIPAIS
166 24/03/2021 INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS 2021 LEIS MUNICIPAIS
165 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
3 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021. 2021 DECRETOS
002 12/03/2021 Estabelece medidas de isolamento social rígido no período de 13 a 21 de março de 2021 e adota outras providências. 2021 DECRETOS
IV 25/02/2021 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APTOS - CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA MAISPAIC 2021 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
III 24/02/2021 RESULTADA FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL 01/2021 PROGRAMA MAISPAIC 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
II 18/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA MUNICIPAL 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
1 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
1 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA 01-2021 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS - PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
56 04/02/2021 TARIFAS SAAE AIUABA 2021. 2021 TARIFAS SAAE AIUABA
04/02/2021 2021 DOCUMENTOS - SAAE
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 22/01/2021 DIVULGAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES À SEGUNDA ETAPA 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
001 20/01/2021 Dispõe sobre a fixação do duodécimo destinado ao Poder Legislativo Municipal. 2021 DECRETOS
163 30/12/2020 Modifica parcialmente o Regime Próprio. 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 28/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL 2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL
02 23/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 02/2020-SECULT APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL 2020 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL
02 18/12/2020 EDITAL Nº 02/2020-SECULT APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS, LITERATURA, MÚSICA, CIRCO E DANÇA LEI ALDIR BLANC APOIO À CULTURA 2020 EDITAL
I 18/12/2020 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL LEI ALDIR BLANC. 2020 ANEXOS
II 18/12/2020 ANEXO II -HISTÓRICO CULTURAL DO PROPONENTE - LEI ALDIR BLANC 2020 ANEXOS
III 18/12/2020 ANEXO III - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA - EDITAL LEI ALDIR BLANC 2020 ANEXOS
IV 18/12/2020 ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RCEURSO - EDITAL LEI ALDIR BLANC 2020 ANEXOS
04 15/12/2020 ANEXO IV- RELAÇÃO DE PRODUTOS 2020 ANEXOS
03 15/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AIUABA. 2020 EDITAL
03 15/12/2020 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 ANEXOS
02 15/12/2020 ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2020 ANEXOS
01 15/12/2020 ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2020 ANEXOS
162 01/12/2020 AUTORIZA abertura de crédito especial para atender Lei Aldir Blanc. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 18/11/2020 Revogação do DECRETO de nº 32/2018 2020 DECRETOS
22/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
161 22/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
160 29/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Aldir Blan Cultura Covid-19 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 18/09/2020 Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Muniicpal - Programa Criança Feliz 2020 DECRETOS
159 25/08/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
158 18/08/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
ANEXO I II 07/08/2020 ANEXO I e II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO III 07/08/2020 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO IV 07/08/2020 ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO V 07/08/2020 ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
022020 05/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIOPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 2020 EDITAL
002 05/08/2020 Edital de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares. 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
20 31/07/2020 Dispõe sobre medidas adotadas contra a Covid-19 no município. 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 28/07/2020 Altera o Decreto Muniicpal 22-2020. 2020 DECRETOS
23 27/07/2020 Dispõe sobre o regimento intreno da JARI. 2020 DECRETOS
22 23/07/2020 Dispõe sobre normas para funcionamento de restaurantes por causa da covid-19. 2020 DECRETOS
21 23/07/2020 Cria o Comitê Gestor da Cultura no município 2020 DECRETOS
157 21/07/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 06/07/2020 COMUNICADO OFICIAL - Município de Aiuaba que pertence a Macrorregião Central, avança para a primeira fase do plano de retomada da economia 2020 COMUNICADO OFICIAL
156 30/06/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV. 2020 LEIS MUNICIPAIS
19 10/06/2020 Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/05/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS II LOTE 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
18 21/05/2020 Dispõe sobre autorização ao executivo de abertura de creditos extraordiário. 2020 DECRETOS
155 12/05/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 07/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AIUABA (LOTE 1) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01 07/05/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19
05/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
154 05/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19
17 08/04/2020 Dispõe sobre ponto facultativo do dia 9 de abril. 2020 DECRETOS
16 07/04/2020 Dispõe sobre medidas estabelecidas na Lei Municipal 112/2018. 2020 DECRETOS
15 06/04/2020 Dispõe abertura de crédito extraordinário para o COMBATE ao CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
14 06/04/2020 Disõe sobre mensagem enviada à Assembleia Legislativa do estado 2020 DECRETOS
13 06/04/2020 Dispõe de mensagem enviada à Câmara Municipal sobre situação de calamidade pública. 2020 DECRETOS
12 06/04/2020 Dispõe MEDIDAS adotadas pelo município para o combate à COVID-19 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 24/03/2020 Decreta FERIADO MUNICIPAL no dia 25 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 24/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 2020 DECRETOS
09 22/03/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA 2020 DECRETOS
01 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19
04 18/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01 MAISPAIC 2020 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
08 17/03/2020 Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL no dia 19 de março de 2020. 2020 DECRETOS
07 17/03/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19 2020 DECRETOS
04 16/03/2020 ETAPA FINAL PRELIMINAR 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
003 10/03/2020 DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO DAS ENTREVISTAS 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
01 06/03/2020 Resultado da Primeira etapa da seleção. 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
01 06/03/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1 06/03/2020 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
0012020 05/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS 2020 EDITAL
0012020 05/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS 2020 EDITAL
153 04/03/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 02/03/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2020 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
06 21/02/2020 Dispõe sobre FERIADO de carnaval no âmbito municipal 2020 DECRETOS
152 04/02/2020 POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 03/02/2020 Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Diretor do DEMUTRAM 2020 DECRETOS
04 03/02/2020 Dispõe sobre EXONERAÇÃO do Diretor do DEMUTRAM 2020 DECRETOS
03 03/02/2020 Dispõe sobre composição, denominação e responsabilidades da Comissão de de leilão de Bens Móveis 2020 DECRETOS
02 31/01/2020 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 13/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEMUTRAM 2020 2020 EDITAL
01 07/01/2020 Dispõe sobre à HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para agentes do DEMUTRAM 2020 DECRETOS
201912171 17/12/2019 REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL 2019 DECRETOS
17/12/2019 2019 PRGFIN-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED-CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL
31 10/12/2019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 DECRETOS
29 10/12/2019 Dispõe sobre o reconhecimneto de constituição do Conselho do Meio Ambiente - COMDEMA 2019 DECRETOS
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/11/2019 Resultado do CONCURSO do DEMUTRAM pós TAF. 2019 RESULTADO DO CONCURSO DEMUTRAM PÓS TAF
30 10/11/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2019 DECRETOS
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
144 30/10/2019 ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
143 15/10/2019 RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2019 DECRETOS
142 08/10/2019 ABERTURA DE VIA PÚBLICA 2019 LEIS MUNICIPAIS
141 08/10/2019 ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 02/09/2019 CAPA E CRONOGRAMA DO CONCURSO DO DEMUTRAM AIUABA-CE 2019 EDITAL
03 02/09/2019 ANEXO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEMUTRAN - CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO 2019 EDITAL
02 02/09/2019 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONCURSO DEMUTRAN AIUABA-CE - EDITAL 01 DE 2019 2019 EDITAL
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 22/07/2019 TERMO DE COMPROMISSO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES AIUABA-CE 2019 EDITAL
10 15/07/2019 GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS, DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
020 10/07/2019 COMUNICADO DA EMPRESA ADRIANO CASADO CONSULTORIA & ASSESSORIA SOBRE QUESTÕES DE PROVA DA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES AIUABA-CE 2019 EDITAL
015 10/07/2019 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS E ELIMINADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
07 08/07/2019 GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
016 07/07/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE 2019 EDITAL
001 05/07/2019 ANEXO - VAGAS OFERECIDAS - CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
0013 28/06/2019 EDITAL 004/2019 - LISTA COM OS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS À PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
005 28/06/2019 EDITAL 005/2019 - NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DOS CANDIDATOS APTOS CONFORME EDITAL 004-2019 EM ANEXO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
18.1 23/06/2019 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV 2019 DECRETOS
139 19/06/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE AIUABA, ASSARÉ, NOVA OLINDA, SABOEIRO E SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
138 19/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
137 06/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
136 06/06/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 05/06/2019 EDITAL 01 DE 2019, DE 5 DE JULHO, PARA PROVIMENTO DE QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS - DEMUTRAN 06/07/2019, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 2019 EDITAL
135 04/06/2019 DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MOTOR PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM NOME. 2019 LEIS MUNICIPAIS
031 31/05/2019 EDITAL 003/2019 - LISTA COM OS INSCRITOS APTOS À PRÓXIMA. 2019 EDITAL
24 24/05/2019 EDITAL 002/2019 - LISTA COM OS INSCRITOS APTOS À PRÓXIMA FASE - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
23/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 20/05/2019 DISPÕE sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal ANTIDROGAS. 2019 DECRETOS
0019 05/04/2019 EDITAL 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA 2019 EDITAL
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
134 27/03/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 114/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 12/03/2019 RESULTADO FINAL EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019 2019 EDITAL
08 08/03/2019 RESULTADO PFINAL EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019 EDITAL
015 02/03/2019 DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICíCIO D 2019 DECRETOS
013 01/03/2019 RESULTADO PRÉ-LIMINAR EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019 EDITAL
001 22/02/2019 EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO 2019 EDITAL
133 19/02/2019 AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE CPOMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
132 19/02/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 4,17%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2019, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 08/02/2019 REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019 2019 DECRETOS
131 06/02/2019 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA/CE A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
130 06/02/2019 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24 01/02/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
041 27/12/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE. 2018 DECRETOS
037 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018. 2018 DECRETOS
129 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE RUA E NOMEAÇÃO NO BAIRRO CAIÇARA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
128 11/12/2018 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
127 11/12/2018 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
126 11/12/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
033 05/12/2018 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 2018 DECRETOS
018 03/12/2018 DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 2018 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
125 28/11/2018 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS ASSENTAMENTOS ESPERANÇA I E II, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA, TODOS LOCALIZADOSNA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
124 28/11/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE ÍNDICES E FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTIDAS NO ANEXO DA LEI Nº. 88/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
123 28/11/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
032 28/11/2018 CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO. 2018 DECRETOS
031 28/11/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2018 DECRETOS
25/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
122 25/10/2018 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
120 13/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
119 24/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE BOM NOME, SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, CONCEDENDO-LHE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA FELIPE NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
118 21/08/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA - FMS, PARA ADEQUAR-SE AS LEIS FEDERAIS DE Nº. 8.080 DE 19/09/1990 (SUS), LEI Nº. 8.142 DE 28/12/1990 (FNS) C/C A LEI Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 (LO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
117 13/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM BASE NA PORTARIA Nº. 02, ARTIGO 11, DE 29/01/2018 FNDE/STN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.1 15/07/2018 DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 2018 DECRETOS
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
121 20/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO 2018 DECRETOS
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
116 22/05/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
115 22/05/2018 Dispõe sobre a do & 9º e seus incisos I, II,III DO ARTIGO 5º da lei de Nº 97/2017 e altera o caput do artigo 5º da referida lei, e adota outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
114 22/05/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 018/97 DE 25/11/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
113 24/04/2018 Autoriza o município de Aiuaba a proceder com a demolição de imoveis pertecente a este que estejam abadonados 2018 LEIS MUNICIPAIS
112 24/04/2018 Altera a lei MUNICIPAL Nº001/96 DE 20/04/1996 que dispõe sobre a criação do CMAS, criação do Fundo Municipal de Assistência Social .Estabelece a política municipal de Assistência Social,dando nova redação e outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
111 24/04/2018 Autoriza o Poder Executivo do Município de Aiuaba - Estado Ceará, adiquirir bens imóveis através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
110 28/03/2018 Dispõe sobre o reajuste de 6,81%, retroativo 01 de Janeiro de 2018, aos profissionais do magistério do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica -FUNDEB 60% de acordo com o Piso Nacional Unificado, e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
109 21/03/2018 Institui o Conselho Municipal de Desefa do Meio Ambiente-CONDEMA e adota outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
017 14/03/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO 2018 DECRETOS
016 02/03/2018 DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DO OUVIDOR (A) GERAL. 2018 DECRETOS
014 01/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
013 01/03/2018 DISPõE SOBRE A EXONERAçãO DO SECRETáRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE 2018 DECRETOS
108 28/02/2018 Autoriza o Poder Executivo do Munic´pio de Aiuaba-estado do Ceará, a alienar Veículos Inservíveis e Sucatas do Patrimônio do Município, e da outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
107 28/02/2018 INSTITUI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE AIUABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
106 28/02/2018 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
105 28/02/2018 Autoriza o Município de Aiuaba -Estado do Ceará, a criar a Ouvidoria Geral do Município e , dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
012 27/02/2018 NOMEAçãO DO MéDICO PERITO DA PREVIDêNCIA PRóPRIA DO MUNICíPIO DE AIUABA, AIUABAPREV 2018 DECRETOS
26 26/02/2018 REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO 2018 EDITAL
011 26/02/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS 2018 DECRETOS
010 26/02/2018 EXONERAçãO, A PEDIDO DA SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA 2018 DECRETOS
009 26/02/2018 NOMEAçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA DO AIUABAPREV 2018 DECRETOS
008 19/02/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS 2018 DECRETOS
007 09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 DECRETOS
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006.1 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETOS
006 24/01/2018 NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA 2018 DECRETOS
005 24/01/2018 DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA 2018 DECRETOS
004 24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO 2018 DECRETOS
003 17/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS 2018 DECRETOS
002 02/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA 2018 DECRETOS
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
104 19/12/2017 CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
72 12/12/2017 DISPOE SOBRE A CRIAçãO E REGULAMENTAçãO DA DECLARAçãO ELETRôNICA MENSAL DE SERVIçOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS – DESIF E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2017 DECRETOS
103 05/12/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71 24/11/2017 DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 2017 DECRETOS
102 21/11/2017 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
69 17/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2017 DECRETOS
13/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 09/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA 2017 DECRETOS
68 08/11/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA. 2017 DECRETOS
100 07/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA O QUADRIÊNIO (2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
99 23/10/2017 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
98 23/10/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA - AIUABA/CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
62 16/10/2017 DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017 2017 DECRETOS
17 10/10/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 97 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2017 EDITAL
97 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABA PREV, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
96 05/10/2017 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
95 26/09/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO MUNICIPIO DE AIUABA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
94 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E SEU FUNCIONAMENTO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
93 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
92 17/08/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
91 11/08/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 012/2009 LEI QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
90 20/06/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÕES DE ENTIDADE CIVIL, DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, ONG'S. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
87 19/04/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 7,64%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
86 19/04/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
12/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
85 05/04/2017 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AIUABA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
23 23/02/2017 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2017 EDITAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
84 25/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
83 25/01/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10.1 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE 2017 DECRETOS
009 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
008 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
620 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO 2017 DECRETOS
619.1 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA 2017 DECRETOS
619 05/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA 2017 DECRETOS
618 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 2017 DECRETOS
617 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA 2017 DECRETOS
616 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE 2017 DECRETOS
615 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE 2017 DECRETOS
614 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA 2017 DECRETOS
613 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
611 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS 2017 DECRETOS
610 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETOS
61 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
006.08 05/01/2017 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Administração e Planejamento 2017 DECRETOS
1404229 03/01/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2017 DECRETOS
004 03/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETOS
25 01/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE 2017 DECRETOS
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
51 24/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
67 22/06/2015 Dispõe sobre o PCCR do município. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 13/06/2013 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
051 13/06/2013 Dispõe sobre a remoção, do servidor publico e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
049 04/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 2013 LEIS MUNICIPAIS
034 09/05/2012 Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências 2012 LEIS MUNICIPAIS
04/04/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
032 29/11/2011 Estabelece a Carreira do Magistério para os profissionais da educação básica municipal, Tabela Vencimental, Gratificações de Regência e de Suporte Pedagógico, bem como disciplina os procedimentos de enquadramento e adota outras providencias 2011 LEIS MUNICIPAIS
08 01/10/2009 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2009 LEIS MUNICIPAIS
008 01/10/2009 Aprova o Código Tributário do Município de Aiuaba-CE e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
007 24/09/2009 Dispõe sobre a instituição da taxa de licença sanitária de funcionamento, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
008 14/09/2001 DISCIPLINA A AQUISICÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVICOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
021 22/12/1997 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores civis do Município 1997 LEIS MUNICIPAIS
020 10/12/1997 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento dos órgãos integrantes de estrutura admininstrativa do Município de Aiuaba, e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
001 20/04/1996 Cria Conselho de Assistencia Social de Aiuaba e dá outras Proividências 1996 LEIS MUNICIPAIS
5A 01/06/1993 LEI DE CONCESSAO DE DIARIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
225 16/03/1992 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA 1992 LEIS MUNICIPAIS
220 16/11/1991 ESTATUTO DO SERVIDOR 1991 LEIS MUNICIPAIS
0 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
007 07/03/1990 CRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1990 LEIS MUNICIPAIS
1 21/11/1989 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA 1989 LEIS MUNICIPAIS
1989 05/10/1989 DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 1989 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
1988 05/10/1988 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
aiuaba.ce.gov.br
Emitido dia 18/10/2021 às 19:08:16