NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
206 05/10/2022 Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2 30/09/2022 ARA DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 01-2022 - Crednciamento de entidades socioassistenciais e agricultores. 2022 EDITAL
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 12/09/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 2022 DECRETOS
14 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR 2022 DECRETOS
4 08/09/2022 ANEXO IV - RELAÇÃO DE PRODUTOS - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2022 ANEXOS
3 08/09/2022 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2022 ANEXOS
2 08/09/2022 ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2022 ANEXOS
01 08/09/2022 EDITAL 01-2022 - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2022 EDITAL
1 08/09/2022 ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - 2022 ANEXOS
0509012022 05/09/2022 DISPÕE SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO 0089/2022/OMJAIB. Nº MP:09.2020.00009132-2 2022 COMUNICADO OFICIAL
205 30/08/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB. 2022 LEIS MUNICIPAIS
204 25/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 2022 LEIS MUNICIPAIS
13 19/08/2022 DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
49 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO. 2022 DECRETOS
48 10/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO. 2022 DECRETOS
47 10/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022 DECRETOS
203 09/08/2022 DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
05/08/2022 REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 REGIMENTO INTERNO
05 04/08/2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA 04-2022 - SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA 2022 CHAMADA PÚBLICA 04-2022
202 03/08/2022 DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
201 03/08/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
200 03/08/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO. 2022 LEIS MUNICIPAIS
02 01/08/2022 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 04-2022 - SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA 2022 CHAMADA PÚBLICA 04-2022
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 21/07/2022 CHAMADA PÚBLICA DE Nº 04/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS 2022 CHAMADA PÚBLICA 04-2022
28/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
199 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O ANO DE 2023. 2022 LEIS MUNICIPAIS
198 15/06/2022 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O IBAMA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
12 13/06/2022 ALTERA O DECRETO 136-2021 NO INCISO III. 2022 DECRETOS
04 10/06/2022 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 03-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS 2022 CHAMADA PÚBLICA 03-2022
197 08/06/2022 DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RPPS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2 07/06/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA HAMADA PÚBLICA 03-2022 2022 CHAMADA PÚBLICA 03-2022
11 06/06/2022 CRIA A COMISSÃO PARA PREVENÇÃO A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. 2022 DECRETOS
10 31/05/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB 2022 DECRETOS
03 30/05/2022 CHAMADA PÚBLICA 03-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 2022 CHAMADA PÚBLICA 03-2022
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
196 25/05/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018. 2022 LEIS MUNICIPAIS
195 25/05/2022 REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN 2022 LEIS MUNICIPAIS
194 25/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL. 2022 LEIS MUNICIPAIS
09 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS. 2022 DECRETOS
193 17/05/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
192 17/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 2022 LEIS MUNICIPAIS
191 17/05/2022 DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A SUBSCRIÇÃO DE PROTOCOLO COM A ARIS/CE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
190 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AO SISAR/BAJ. 2022 LEIS MUNICIPAIS
08 17/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL. 2022 DECRETOS
189 04/05/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
188 04/05/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
187 04/05/2022 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019. 2022 LEIS MUNICIPAIS
186 04/05/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019. 2022 LEIS MUNICIPAIS
7 04/05/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE 2022 DECRETOS
185 27/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2022 LEIS MUNICIPAIS
06 13/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA. 2022 DECRETOS
184 05/04/2022 NOMEIA A UBS DA COMUNIDADE DE BARRA VERDE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
182 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031 2022 LEIS MUNICIPAIS
7 03/03/2022 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 2022 CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022
5 03/03/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR - MAIS PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022
6 02/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTAS - MAIS PAIC 2022 2022 CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022
5 28/02/2022 AGENDA PARA ENTREVISTAS - CANDIDATOS APTOS NA PRIMEIRA FASE - CHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 2022 2022 CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022
4 28/02/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - CHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 2022 2022 CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022
3 28/02/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022
3 25/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR MAIS PAIC - CHAMADA PÚBLICA 02 DE 2022 2022 CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022
05 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022 DECRETOS
04 24/02/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA. 2022 DECRETOS
03 24/02/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2022 DECRETOS
4 23/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTAS - SELEÇÃO MAIS PAIC - EDUCAÇÕA INFANTIL 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022
2 22/02/2022 CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC 2022 E ANEXOS 2022 EDITAL
2 22/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR CAHAMADA PÚBLICA 01 DE 2022 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022
1 22/02/2022 CHAMADA PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 E ANEXOS 2022 CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022
2 03/02/2022 CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO 2022 DECRETOS
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17012022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO 2022 DECRETOS
36 20/12/2021 DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
35 14/12/2021 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2021 DECRETOS
01/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
179 01/12/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
178 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME. 2021 LEIS MUNICIPAIS
177 01/12/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
176 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/10/2021 DISPÕE SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER O ART. 2º, INCISO III - LEI ALDIR BLANC. 2021 EDITAL
I 26/10/2021 ANEXO I - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III 2021 ANEXOS
II 26/10/2021 ANEXO II - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III 2021 ANEXOS
III 26/10/2021 ANEXO III - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III 2021 EDITAL
IV 26/10/2021 ANEXO IV - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III 2021 EDITAL
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
175 28/09/2021 DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025. 2021 LEIS MUNICIPAIS
174 14/09/2021 ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 LEIS MUNICIPAIS
32 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2021 DECRETOS
173 13/09/2021 ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 12/08/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 2021 DECRETOS
172 03/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
171 30/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26 21/06/2021 PRORROGA O DECRETO 25/2021. 2021 DECRETOS
170 16/06/2021 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 16/06/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
22 08/06/2021 PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021. 2021 DECRETOS
20 02/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI 2021 DECRETOS
19 31/05/2021 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE. 2021 DECRETOS
18 31/05/2021 PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 25/05/2021 CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR. 2021 DECRETOS
16 24/05/2021 RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB. 2021 DECRETOS
15 24/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
14 17/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
6 13/05/2021 ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS. 2021 DECRETOS
13 10/05/2021 NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB. 2021 DECRETOS
12 10/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
11 05/05/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI. 2021 DECRETOS
10 03/05/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
9 26/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
20/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
169 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
8 19/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETOS
7 12/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETOS
08/04/2021 REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 915/2021-DICOP/GECON, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARÁ, COM COORDENADAS UTM 373.997 M E/ 9.270.811 M S, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. 2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
168 07/04/2021 ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 05/04/2021 VALE GÁS 2021 LISTA DE VALE GÁS
01 01/04/2021 LISTA DE VALE GÁS 2021 LISTA DE VALE GÁS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167 24/03/2021 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19 2021 LEIS MUNICIPAIS
166 24/03/2021 INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS 2021 LEIS MUNICIPAIS
165 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
3 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021. 2021 DECRETOS
002 12/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
IV 25/02/2021 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APTOS - CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA MAISPAIC 2021 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
III 24/02/2021 RESULTADA FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL 01/2021 PROGRAMA MAISPAIC 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
II 18/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA MUNICIPAL 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
1 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
1 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA 01-2021 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS - PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
56 04/02/2021 TARIFAS SAAE AIUABA 2021. 2021 TARIFAS SAAE AIUABA
04/02/2021 2021 DOCUMENTOS - SAAE
1 01/02/2021 Dispõe sobre CARTA de SERVIÇOS que o município oferece à população. 2021 COMUNICADO OFICIAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 22/01/2021 DIVULGAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES À SEGUNDA ETAPA 2021 CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC
001 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
1 01/01/2021 TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. 2021 COMUNICADO OFICIAL
163 30/12/2020 MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 28/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL 2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL
02 23/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 02/2020-SECULT APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL 2020 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL
02 18/12/2020 EDITAL Nº 02/2020-SECULT APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS, LITERATURA, MÚSICA, CIRCO E DANÇA LEI ALDIR BLANC APOIO À CULTURA 2020 EDITAL
I 18/12/2020 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL LEI ALDIR BLANC. 2020 ANEXOS
II 18/12/2020 ANEXO II -HISTÓRICO CULTURAL DO PROPONENTE - LEI ALDIR BLANC 2020 ANEXOS
III 18/12/2020 ANEXO III - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA - EDITAL LEI ALDIR BLANC 2020 ANEXOS
IV 18/12/2020 ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RCEURSO - EDITAL LEI ALDIR BLANC 2020 ANEXOS
04 15/12/2020 ANEXO IV- RELAÇÃO DE PRODUTOS 2020 ANEXOS
03 15/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AIUABA. 2020 EDITAL
03 15/12/2020 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 ANEXOS
02 15/12/2020 ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2020 ANEXOS
01 15/12/2020 ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2020 ANEXOS
162 01/12/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 18/11/2020 REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018 2020 DECRETOS
22/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
161 22/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
160 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2020 DECRETOS
159 25/08/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
158 18/08/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
ANEXO I II 07/08/2020 ANEXO I E II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO III 07/08/2020 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO IV 07/08/2020 ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO V 07/08/2020 ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
022020 05/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIOPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 2020 EDITAL
002 05/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES. 2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
20 31/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 28/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020. 2020 DECRETOS
23 27/07/2020 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI. 2020 DECRETOS
22 23/07/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
21 23/07/2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETOS
157 21/07/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 06/07/2020 COMUNICADO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AIUABA QUE PERTENCE A MACRORREGIÃO CENTRAL, AVANÇA PARA A PRIMEIRA FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA 2020 COMUNICADO OFICIAL
156 30/06/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV. 2020 LEIS MUNICIPAIS
19 10/06/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/05/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS II LOTE 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
18 21/05/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO. 2020 DECRETOS
155 12/05/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 07/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AIUABA (LOTE 1) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01 07/05/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19
05/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
154 05/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19
17 08/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL. 2020 DECRETOS
16 07/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018. 2020 DECRETOS
15 06/04/2020 DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
14 06/04/2020 DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 2020 DECRETOS
13 06/04/2020 DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETOS
12 06/04/2020 DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 24/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10 24/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 2020 DECRETOS
09 22/03/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA 2020 DECRETOS
01 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19
04 18/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01 MAISPAIC 2020 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
08 17/03/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
07 17/03/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19 2020 DECRETOS
04 16/03/2020 ETAPA FINAL PRELIMINAR 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
003 10/03/2020 DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO DAS ENTREVISTAS 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
01 06/03/2020 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO. 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
01 06/03/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1 06/03/2020 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
0012020 05/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS 2020 EDITAL
0012020 05/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS 2020 EDITAL
153 04/03/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 02/03/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2020 2020 CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA
06 21/02/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL 2020 DECRETOS
152 04/02/2020 POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 03/02/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM 2020 DECRETOS
04 03/02/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM 2020 DECRETOS
03 03/02/2020 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS 2020 DECRETOS
002 31/01/2020 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 13/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEMUTRAM 2020 2020 EDITAL
01 07/01/2020 DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM 2020 DECRETOS
201912171 17/12/2019 REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL 2019 DECRETOS
17/12/2019 2019 PRGFIN-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED-CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL
150 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
31 10/12/2019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 DECRETOS
29 10/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA 2019 DECRETOS
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/11/2019 RESULTADO DO CONCURSO DO DEMUTRAM PÓS TAF. 2019 RESULTADO DO CONCURSO DEMUTRAM PÓS TAF
30 10/11/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2019 DECRETOS
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
144 30/10/2019 ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
143 15/10/2019 RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2019 DECRETOS
142 08/10/2019 ABERTURA DE VIA PÚBLICA 2019 LEIS MUNICIPAIS
141 08/10/2019 ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 02/09/2019 CAPA E CRONOGRAMA DO CONCURSO DO DEMUTRAM AIUABA-CE 2019 EDITAL
03 02/09/2019 ANEXO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEMUTRAN - CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO 2019 EDITAL
02 02/09/2019 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONCURSO DEMUTRAN AIUABA-CE - EDITAL 01 DE 2019 2019 EDITAL
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 15/07/2019 GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS, DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
015 10/07/2019 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS E ELIMINADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
07 08/07/2019 GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
016 07/07/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE 2019 EDITAL
001 05/07/2019 ANEXO - VAGAS OFERECIDAS - CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE AIUABA-CE 2019 EDITAL
0013 28/06/2019 EDITAL 004/2019 - LISTA COM OS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS À PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
005 28/06/2019 EDITAL 005/2019 - NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DOS CANDIDATOS APTOS CONFORME EDITAL 004-2019 EM ANEXO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
18.1 23/06/2019 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV 2019 DECRETOS
139 19/06/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE AIUABA, ASSARÉ, NOVA OLINDA, SABOEIRO E SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
138 19/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
137 06/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
136 06/06/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 05/06/2019 EDITAL 01 DE 2019, DE 5 DE JULHO, PARA PROVIMENTO DE QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS - DEMUTRAN 06/07/2019. 2019 EDITAL
135 04/06/2019 DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MOTOR PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM NOME. 2019 LEIS MUNICIPAIS
031 31/05/2019 EDITAL 003/2019 - LISTA COM OS INSCRITOS APTOS À PRÓXIMA. 2019 EDITAL
24 24/05/2019 EDITAL 002/2019 - LISTA COM OS INSCRITOS APTOS À PRÓXIMA FASE - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
23/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. 2019 DECRETOS
0019 05/04/2019 EDITAL 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA 2019 EDITAL
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
134 27/03/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 114/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 12/03/2019 RESULTADO FINAL EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019 2019 EDITAL
015 02/03/2019 DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D 2019 DECRETOS
013 01/03/2019 RESULTADO PRÉ-LIMINAR EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019 EDITAL
001 22/02/2019 EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO 2019 EDITAL
133 19/02/2019 AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE CPOMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
132 19/02/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 4,17%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2019, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 08/02/2019 REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019 2019 DECRETOS
131 06/02/2019 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA/CE A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
130 06/02/2019 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24 01/02/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
041 27/12/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE. 2018 DECRETOS
037 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018. 2018 DECRETOS
129 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE RUA E NOMEAÇÃO NO BAIRRO CAIÇARA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
128 11/12/2018 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
127 11/12/2018 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
126 11/12/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
033 05/12/2018 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 2018 DECRETOS
018 03/12/2018 DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 2018 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
125 28/11/2018 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS ASSENTAMENTOS ESPERANÇA I E II, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA, TODOS LOCALIZADOSNA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
124 28/11/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE ÍNDICES E FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTIDAS NO ANEXO DA LEI Nº. 88/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
123 28/11/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
032 28/11/2018 CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO. 2018 DECRETOS
031 28/11/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2018 DECRETOS
25/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
122 25/10/2018 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
120 13/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
119 24/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE BOM NOME, SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, CONCEDENDO-LHE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA FELIPE NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
118 21/08/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA - FMS, PARA ADEQUAR-SE AS LEIS FEDERAIS DE Nº. 8.080 DE 19/09/1990 (SUS), LEI Nº. 8.142 DE 28/12/1990 (FNS) C/C A LEI Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 (LO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
117 13/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM BASE NA PORTARIA Nº. 02, ARTIGO 11, DE 29/01/2018 FNDE/STN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.1 15/07/2018 DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 2018 DECRETOS
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
121 20/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO 2018 DECRETOS
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
116 22/05/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
115 22/05/2018 DISPÕE SOBRE A DO & 9º E SEUS INCISOS I, II,III DO ARTIGO 5º DA LEI DE Nº 97/2017 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
114 22/05/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 018/97 DE 25/11/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
113 24/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA A PROCEDER COM A DEMOLIÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE A ESTE QUE ESTEJAM ABADONADOS 2018 LEIS MUNICIPAIS
112 24/04/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº001/96 DE 20/04/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMAS, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DANDO NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
111 24/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, ADIQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
110 28/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81%, RETROATIVO 01 DE JANEIRO DE 2018, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
109 21/03/2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
017 14/03/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO 2018 DECRETOS
016 02/03/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL. 2018 DECRETOS
014 01/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
013 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE 2018 DECRETOS
108 28/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC´PIO DE AIUABA-ESTADO DO CEARÁ, A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
107 28/02/2018 INSTITUI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE AIUABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
106 28/02/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
105 28/02/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA -ESTADO DO CEARÁ, A CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
012 27/02/2018 NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV 2018 DECRETOS
26 26/02/2018 REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO 2018 EDITAL
011 26/02/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS 2018 DECRETOS
010 26/02/2018 EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA 2018 DECRETOS
009 26/02/2018 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV 2018 DECRETOS
008 19/02/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS 2018 DECRETOS
201802161 16/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018 2018 DECRETOS
007 09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 DECRETOS
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006.1 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETOS
006 24/01/2018 NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA 2018 DECRETOS
005 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA 2018 DECRETOS
004 24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO 2018 DECRETOS
003 17/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS 2018 DECRETOS
002 02/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA 2018 DECRETOS
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
104 19/12/2017 CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
72 12/12/2017 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
103 05/12/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71 24/11/2017 DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 2017 DECRETOS
102 21/11/2017 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
69 17/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2017 DECRETOS
13/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 09/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA 2017 DECRETOS
68 08/11/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA. 2017 DECRETOS
100 07/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA O QUADRIÊNIO (2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
99 23/10/2017 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
98 23/10/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA - AIUABA/CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
62 16/10/2017 DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017 2017 DECRETOS
17 10/10/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 97 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2017 EDITAL
97 05/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABA PREV, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
96 05/10/2017 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
95 26/09/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO MUNICIPIO DE AIUABA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
94 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E SEU FUNCIONAMENTO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
93 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
92 17/08/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
91 11/08/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 012/2009 LEI QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
90 20/06/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÕES DE ENTIDADE CIVIL, DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, ONG'S. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
87 19/04/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 7,64%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
86 19/04/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
12/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
85 05/04/2017 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AIUABA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
23 23/02/2017 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2017 EDITAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
84 25/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
83 25/01/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10.1 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE 2017 DECRETOS
009 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
008 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
620 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO 2017 DECRETOS
619.1 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA 2017 DECRETOS
619 05/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA 2017 DECRETOS
618 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 2017 DECRETOS
617 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA 2017 DECRETOS
616 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE 2017 DECRETOS
615 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE 2017 DECRETOS
614 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA 2017 DECRETOS
613 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
611 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS 2017 DECRETOS
610 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETOS
61 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
006.08 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2017 DECRETOS
1404229 03/01/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2017 DECRETOS
004 03/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETOS
25 01/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE 2017 DECRETOS
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
51 24/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
67 22/06/2015 DISPÕE SOBRE O PCCR DO MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 13/06/2013 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
051 13/06/2013 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
049 04/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE 2013 LEIS MUNICIPAIS
034 09/05/2012 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
04/04/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
032 29/11/2011 ESTABELECE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, TABELA VENCIMENTAL, GRATIFICAÇÕES DE REGÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
08 01/10/2009 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2009 LEIS MUNICIPAIS
008 01/10/2009 APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
007 24/09/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
6 10/08/2006 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 15 DE AGOSTO E 15 DE SETEMBRO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
008 14/09/2001 DISCIPLINA A AQUISICÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVICOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
021 22/12/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO 1997 LEIS MUNICIPAIS
020 10/12/1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DE ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
001 20/04/1996 CRIA CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS 1996 LEIS MUNICIPAIS
5A 01/06/1993 LEI DE CONCESSAO DE DIARIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
225 16/03/1992 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA 1992 LEIS MUNICIPAIS
220 16/11/1991 ESTATUTO DO SERVIDOR 1991 LEIS MUNICIPAIS
007 07/03/1990 CRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1990 LEIS MUNICIPAIS
1 21/11/1989 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA 1989 LEIS MUNICIPAIS
1989 05/10/1989 DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 1989 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
1988 05/10/1988 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
aiuaba.ce.gov.br
Emitido dia 06/10/2022 às 16:26:10