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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Prorroga o Decreto 25/2021.
Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.
Prorroga os Decretos: 18/2021 e 19/2021.
Dispõe sobre feriado de Corpos Crhisti
Dispõe sobre funcionamento de igrejas, academias e ematerce.
Prorroga o Decreto de Isolamento Social.
Constituição do Conselho da Merenda Escolar.
Reconhecimento e nomeação do CONSELHO FUNDEB.
Abertura de créditos extraordinários.
Nomeação temporária dos membros do CACS FUNDEB.
Dispõe sobre luto oficial - João Batista Neri.
Ratifica no município o Isolamento Social
Ratifica no município de Aiuaba o Iolamento Social
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.
Estabelece medidas de isolamento social rígido no período de 13 a 21 de março de 2021 e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação do duodécimo destinado ao Poder Legislativo Municipal.
Revogação do DECRETO de nº 32/2018
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Muniicpal - Programa Criança Feliz
Dispõe sobre medidas adotadas contra a Covid-19 no município.
Altera o Decreto Muniicpal 22-2020.
Dispõe sobre o regimento intreno da JARI.
Dispõe sobre normas para funcionamento de restaurantes por causa da covid-19.
Cria o Comitê Gestor da Cultura no município
Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi.
Dispõe sobre autorização ao executivo de abertura de creditos extraordiário.
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
