DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA - FEIRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CE
Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE
Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos termos do §2° do Art. 58 da Lei Municipal nº 021/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providências
Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providências
Declara situação de emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a contratação de transporte e merenda escolar
Dispõe sobre as nomeações dos representantes pelas quotas das instituições governamentais do conselho municipal de saúde-CMS do município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.
Dispõe sobré a regulamentação das gratificações dos servidores em exercício de cargo em comissão eregulamentação dos cargos equiparados, previstos no Art. 5º, da Lei Municipal.253/2024, de 21 de junho de 2024
Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Aiuaba CE, e dá outras providencias.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 01/2025 que trata do Recadastramento dos Servidores Públicos e Pensionistas do município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.
Autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
Dispõe sobre o recacadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pesionistas.
EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
dispoe sobre o recesso nos orgaoa e nas entidades da administraçao publica municiapal em razao das comemoraçoes das festa de final de ano, Natal e reveillon, a sdota outras providencias.
Institui a transiçao democratica de gorverno no municipio de Aiuaba para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transiçao governamental, define seu funcionamento e da outras providencias.
Ponto Facultativo o dia 21 de outubro de 2024.
PONTO FACULTATIVO
DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTA FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
