Dispõe abertura de crédito extraordinário para o COMBATE ao CORONAVÍRUS.

Disõe sobre mensagem enviada à Assembleia Legislativa do estado

Dispõe de mensagem enviada à Câmara Municipal sobre situação de calamidade pública.

Dispõe MEDIDAS adotadas pelo município para o combate à COVID-19

Decreta FERIADO MUNICIPAL no dia 25 de março de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA

Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL no dia 19 de março de 2020.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19

Dispõe sobre FERIADO de carnaval no âmbito municipal

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Diretor do DEMUTRAM

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do Diretor do DEMUTRAM

Dispõe sobre composição, denominação e responsabilidades da Comissão de de leilão de Bens Móveis

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre à HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para agentes do DEMUTRAM

REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL

CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Dispõe sobre o reconhecimneto de constituição do Conselho do Meio Ambiente - COMDEMA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV

DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICíCIO D

REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL

CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.