Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE

Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos termos do §2° do Art. 58 da Lei Municipal nº 021/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providências

Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providências

Declara situação de emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a contratação de transporte e merenda escolar

Dispõe sobre as nomeações dos representantes pelas quotas das instituições governamentais do conselho municipal de saúde-CMS do município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.

Dispõe sobré a regulamentação das gratificações dos servidores em exercício de cargo em comissão eregulamentação dos cargos equiparados, previstos no Art. 5º, da Lei Municipal.253/2024, de 21 de junho de 2024

Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Aiuaba­ CE, e dá outras providencias.

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 01/2025 que trata do Recadastramento dos Servidores Públicos e Pensionistas do município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.

Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.

Autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

Dispõe sobre o recacadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pesionistas.

EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS

DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO

dispoe sobre o recesso nos orgaoa e nas entidades da administraçao publica municiapal em razao das comemoraçoes das festa de final de ano, Natal e reveillon, a sdota outras providencias.

Institui a transiçao democratica de gorverno no municipio de Aiuaba para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transiçao governamental, define seu funcionamento e da outras providencias.

Ponto Facultativo o dia 21 de outubro de 2024.

PONTO FACULTATIVO

DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTA FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS , ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E PUBLICA EM GERAL - POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ADALMIR ALENCAR.