Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETOS - 2019

DECRETOS 18.1/2019 23/06/2019 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV
DECRETOS 015/2019 02/03/2019 DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICíCIO D
DECRETOS 11/2019 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECRETOS 002/2019 08/02/2019 REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019

Quantidade de decretos: 4

DECRETOS - 2018

DECRETOS 041/2018 27/12/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.
DECRETOS 037/2018 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.
DECRETOS 033/2018 05/12/2018 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DECRETOS 032/2018 28/11/2018 CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO.
DECRETOS 031/2018 28/11/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETOS 29.1/2018 15/07/2018 DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018
DECRETOS 29/2018 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO
DECRETOS 018/2018 03/12/2018 DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETOS 017/2018 14/03/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO
DECRETOS 016/2018 02/03/2018 DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DO OUVIDOR (A) GERAL.
DECRETOS 014/2018 01/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 013/2018 01/03/2018 DISPõE SOBRE A EXONERAçãO DO SECRETáRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE
DECRETOS 012/2018 27/02/2018 NOMEAçãO DO MéDICO PERITO DA PREVIDêNCIA PRóPRIA DO MUNICíPIO DE AIUABA, AIUABAPREV
DECRETOS 011/2018 26/02/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS
DECRETOS 010/2018 26/02/2018 EXONERAçãO, A PEDIDO DA SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA
DECRETOS 009/2018 26/02/2018 NOMEAçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA DO AIUABAPREV
DECRETOS 008/2018 19/02/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS
DECRETOS 007/2018 09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETOS 006.1/2018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS 006/2018 24/01/2018 NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA
DECRETOS 005/2018 24/01/2018 DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA
DECRETOS 004/2018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
DECRETOS 003/2018 17/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS
DECRETOS 002/2018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
DECRETOS 001/2018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA

Quantidade de decretos: 25

DECRETOS - 2017

DECRETOS 620/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DECRETOS 619.1/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
DECRETOS 619/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
DECRETOS 618/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
DECRETOS 617/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA
DECRETOS 616/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE
DECRETOS 615/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
DECRETOS 614/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA
DECRETOS 613/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DECRETOS 611/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS
DECRETOS 610/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DECRETOS 72/2017 12/12/2017 DISPOE SOBRE A CRIAçãO E REGULAMENTAçãO DA DECLARAçãO ELETRôNICA MENSAL DE SERVIçOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS – DESIF E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DECRETOS 71/2017 24/11/2017 DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS 69/2017 17/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DECRETOS 68/2017 08/11/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.
DECRETOS 62/2017 16/10/2017 DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017
DECRETOS 61/2017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DECRETOS 25/2017 01/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
DECRETOS 011/2017 09/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA
DECRETOS 10.1/2017 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETOS 009/2017 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETOS 008/2017 09/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO
DECRETOS 004/2017 03/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Quantidade de decretos: 23