DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE

CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

PRORROGA O DECRETO 25/2021.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.

PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.

RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.

NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.