Dispõe sobre aregulamentação da Lei 179/2021 de Licenciamento Ambiental no município.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.

Dispõe sobre a IX Conferência municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

Prorroga o Decreto 25/2021.

Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.

Prorroga os Decretos: 18/2021 e 19/2021.

Dispõe sobre feriado de Corpos Crhisti

Dispõe sobre funcionamento de igrejas, academias e ematerce.

Prorroga o Decreto de Isolamento Social.

Constituição do Conselho da Merenda Escolar.

Reconhecimento e nomeação do CONSELHO FUNDEB.

Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.

Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.

Abertura de créditos extraordinários.

Nomeação temporária dos membros do CACS FUNDEB.

Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.

Dispõe sobre luto oficial - João Batista Neri.

Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.

Ratifica no município o ISOLAMENTO SOCIAL.

Ratifica no município o Isolamento Social

Ratifica no município de Aiuaba o Iolamento Social

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.

Estabelece medidas de isolamento social rígido no período de 13 a 21 de março de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre a fixação do duodécimo destinado ao Poder Legislativo Municipal.

Revogação do DECRETO de nº 32/2018

Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Muniicpal - Programa Criança Feliz

Dispõe sobre medidas adotadas contra a Covid-19 no município.

Altera o Decreto Muniicpal 22-2020.

Dispõe sobre o regimento intreno da JARI.