DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de Aiuaba/CE, para o quadriênio 20232026, revoga os Decretos nº 01/2023 e nº 28/2025, e dá outras providências
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AIUABA-CE, NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Retifica o Decreto nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, para substituir a expressão seca por estiagem, e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, instituído pelo Decreto nº 01/2023, e dá outras providências
Declara situação de anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município de Aiuaba/CE afetadas por seca, e dá outras providências.
Dispõe sobrc o olteruçõo do Decreto ns 18/2025, que nomeio os rcpresentontes pelos quotos governomentois do Conselho Municipol de Saúde, e nomeio os reptesentontes pelos quotos das instituições nõo governomentdis do Conselho Municipal de Soúde - CMS, do município de Aiuaba/CE."
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência de Assistência Social de Aiuaba/CE, estabelecendo seu tema, eixos temáticos e orienta sua organização.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA - FEIRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CE
Dispõe sobre a alteração do§ 2° do Art. 1° do Decreto Municipal nº 16/2025, de 06 de março de 2025.
Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE
Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos termos do §2° do Art. 58 da Lei Municipal nº 021/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providências
Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providências
Declara situação de emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a contratação de transporte e merenda escolar
Dispõe sobre as nomeações dos representantes pelas quotas das instituições governamentais do conselho municipal de saúde-CMS do município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.
Dispõe sobré a regulamentação das gratificações dos servidores em exercício de cargo em comissão eregulamentação dos cargos equiparados, previstos no Art. 5º, da Lei Municipal.253/2024, de 21 de junho de 2024
Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Aiuaba CE, e dá outras providencias.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 01/2025 que trata do Recadastramento dos Servidores Públicos e Pensionistas do município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.
