DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de cultura

DECRETO 13/2023

dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agosto

distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023,

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo, em todos os orgaos e entidades da administraçao publica minicipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO OLIVEIRA MORAES, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Cria o Comitê Gestor Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Declaro em situaçao anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 e dá outras providências.

decreta ponto facultativo em todos os orgaos e entidades da administraçao pubçica municipal, o expediente do dia06 de abril de 2023, quinta feira santa, na forma que indica

dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal de previdencia AIUABAPREV

dispoe sobre a convacaçao da 11 comferencia municipal de saude de aiuaba e da outrass providencias

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026.

fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias

ementa: dispoe sobre o expediente nos orgaos e entidades da administraçao direta e indereta do municipio de aiuaba / ce, nos dias de jogos da seleçao brasileira na copa do mundo fifa 2022, na forma que indica e da outras prividencias.

Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia do servidor, 28/10, para o dia 24/10 no município.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR

DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.