DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.

Estabelece medidas de isolamento social rígido no período de 13 a 21 de março de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre a fixação do duodécimo destinado ao Poder Legislativo Municipal.

Revogação do DECRETO de nº 32/2018

Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Muniicpal - Programa Criança Feliz

Dispõe sobre medidas adotadas contra a Covid-19 no município.

Altera o Decreto Muniicpal 22-2020.

Dispõe sobre o regimento intreno da JARI.

Dispõe sobre normas para funcionamento de restaurantes por causa da covid-19.

Cria o Comitê Gestor da Cultura no município

Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi.

Dispõe sobre autorização ao executivo de abertura de creditos extraordiário.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 9 de abril.

Dispõe sobre medidas estabelecidas na Lei Municipal 112/2018.

Dispõe abertura de crédito extraordinário para o COMBATE ao CORONAVÍRUS.

Disõe sobre mensagem enviada à Assembleia Legislativa do estado

Dispõe de mensagem enviada à Câmara Municipal sobre situação de calamidade pública.

Dispõe MEDIDAS adotadas pelo município para o combate à COVID-19

Decreta FERIADO MUNICIPAL no dia 25 de março de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA

Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL no dia 19 de março de 2020.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19

Dispõe sobre FERIADO de carnaval no âmbito municipal

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Diretor do DEMUTRAM

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do Diretor do DEMUTRAM

Dispõe sobre composição, denominação e responsabilidades da Comissão de de leilão de Bens Móveis

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre à HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para agentes do DEMUTRAM

REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL