DECRETOS | 041/2018 | 27/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE. | |
DECRETOS | 037/2018 | 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018. | |
DECRETOS | 033/2018 | 05/12/2018 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. | |
DECRETOS | 032/2018 | 28/11/2018 | CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO. | |
DECRETOS | 031/2018 | 28/11/2018 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | |
DECRETOS | 29.1/2018 | 15/07/2018 | DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 | |
DECRETOS | 29/2018 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO | |
DECRETOS | 018/2018 | 03/12/2018 | DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL | |
DECRETOS | 017/2018 | 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO | |
DECRETOS | 016/2018 | 02/03/2018 | DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DO OUVIDOR (A) GERAL. | |
DECRETOS | 014/2018 | 01/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETOS | 013/2018 | 01/03/2018 | DISPõE SOBRE A EXONERAçãO DO SECRETáRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE | |
DECRETOS | 012/2018 | 27/02/2018 | NOMEAçãO DO MéDICO PERITO DA PREVIDêNCIA PRóPRIA DO MUNICíPIO DE AIUABA, AIUABAPREV | |
DECRETOS | 011/2018 | 26/02/2018 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS | |
DECRETOS | 010/2018 | 26/02/2018 | EXONERAçãO, A PEDIDO DA SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA | |
DECRETOS | 009/2018 | 26/02/2018 | NOMEAçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA DO AIUABAPREV | |
DECRETOS | 008/2018 | 19/02/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS | |
DECRETOS | 007/2018 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 | |
DECRETOS | 006.1/2018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | |
DECRETOS | 006/2018 | 24/01/2018 | NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA | |
DECRETOS | 005/2018 | 24/01/2018 | DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA | |
DECRETOS | 004/2018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO | |
DECRETOS | 003/2018 | 17/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS | |
DECRETOS | 002/2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA | |
DECRETOS | 001/2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA | |