Prefeitura de Aiuaba

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DECRETOS - 2020

DECRETOS

02/2020

31/01/2020

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quantidade de decretos: 1

DECRETOS - 2019

DECRETOS	201912171/2019	17/12/2019	REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL
DECRETOS	31/2019	10/12/2019	CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DECRETOS	30/2019	10/11/2019	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DECRETOS	29/2019	10/12/2019	Dispõe sobre o reconhecimneto de constituição do Conselho do Meio Ambiente - COMDEMA
DECRETOS	24/2019	01/02/2019	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
DECRETOS	18.1/2019	23/06/2019	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV
DECRETOS	015/2019	02/03/2019	DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICíCIO D
DECRETOS	11/2019	10/10/2019	DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECRETOS	002/2019	08/02/2019	REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019

Quantidade de decretos: 9

DECRETOS - 2018

DECRETOS	041/2018	27/12/2018	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.
DECRETOS	037/2018	12/12/2018	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.
DECRETOS	033/2018	05/12/2018	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DECRETOS	032/2018	28/11/2018	CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO.
DECRETOS	031/2018	28/11/2018	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETOS	29.1/2018	15/07/2018	DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018
DECRETOS	29/2018	15/06/2018	DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO
DECRETOS	018/2018	03/12/2018	DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETOS	017/2018	14/03/2018	DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO
DECRETOS	016/2018	02/03/2018	DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DO OUVIDOR (A) GERAL.
DECRETOS	014/2018	01/03/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS	013/2018	01/03/2018	DISPõE SOBRE A EXONERAçãO DO SECRETáRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE
DECRETOS	012/2018	27/02/2018	NOMEAçãO DO MéDICO PERITO DA PREVIDêNCIA PRóPRIA DO MUNICíPIO DE AIUABA, AIUABAPREV
DECRETOS	011/2018	26/02/2018	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS
DECRETOS	010/2018	26/02/2018	EXONERAçãO, A PEDIDO DA SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA
DECRETOS	009/2018	26/02/2018	NOMEAçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA DO AIUABAPREV
DECRETOS	008/2018	19/02/2018	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS
DECRETOS	007/2018	09/02/2018	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETOS	006.1/2018	24/01/2018	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS	006/2018	24/01/2018	NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA
DECRETOS	005/2018	24/01/2018	DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO E DE CONFIANçA
DECRETOS	004/2018	24/01/2018	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
DECRETOS	003/2018	17/01/2018	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS
DECRETOS	002/2018	02/01/2018	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
DECRETOS	001/2018	02/01/2018	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA

Quantidade de decretos: 25

DECRETOS - 2017

DECRETOS	1404229/2017	03/01/2017	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
DECRETOS	620/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DECRETOS	619.1/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
DECRETOS	619/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
DECRETOS	618/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
DECRETOS	617/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA
DECRETOS	616/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE
DECRETOS	615/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
DECRETOS	614/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA
DECRETOS	613/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DECRETOS	611/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS
DECRETOS	610/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DECRETOS	72/2017	12/12/2017	DISPOE SOBRE A CRIAçãO E REGULAMENTAçãO DA DECLARAçãO ELETRôNICA MENSAL DE SERVIçOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS DESIF E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DECRETOS	71/2017	24/11/2017	DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS	69/2017	17/11/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DECRETOS	68/2017	08/11/2017	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.
DECRETOS	62/2017	16/10/2017	DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017
DECRETOS	61/2017	05/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DECRETOS	25/2017	01/01/2017	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
DECRETOS	011/2017	09/11/2017	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA
DECRETOS	10.1/2017	09/01/2017	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETOS	009/2017	09/01/2017	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETOS	008/2017	09/01/2017	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO
DECRETOS	004/2017	03/01/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Quantidade de decretos: 24

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETOS - 2020

DECRETOS - 2019

DECRETOS - 2018

DECRETOS - 2017

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