DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PELO INDICE IPCA/IBGE
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Autorizao poder execultivo do municipio de Aiuaba -- estado do Ceara, a adquirir bem imovel atraves de desapropriaçao amigavel, e da outras providencias.
dispoe sobre a autorizaçao do poder exercutivo do municipio de Aiuaba - Ce, a alienar veiculos do patrimonio do municipio, e da outras providencias.
PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 136.000,00 ( CENTO E TRINTA E DEIS MIL REAIS ).
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO E FIXAÇAO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 9, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UM VEICULO A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE CEDRO, RAMALHETE, CANTO E BOA AGUA.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 27 V ALINEA I) E VI ALINIA I) E ART 53 DA LEI MUNICIPAL DE N. 150/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 640.000,00(SEISSENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE AIUABA, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI N 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 077/2015, ALTERANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇAO MENSAL DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E ACOMODAÇAO DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR LOCAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MANICIPAL DE REGULAÇAO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISORIOS DA "ARIS CE " - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO DOCUMENTO ANEXO NO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 182/2022
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ANEXO( I ) DA LEI MUNICIPAL 91/2017, ALTERANDO-SE O SALARIO BASE.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 003/2005 A QUAL CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS TITULOS DE CIDADA(O) HONORARIO A RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO (SEU DOCA DO BOM NOME) (INMEMORIAN) E ANTONIA FERREIRA DE ARAUJO (TOINHA DO SEU DOCA) (INMEMORIAN)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE AIUABA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2023.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS ) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AIUABA
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo do Município de Aiuaba-CE, a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências.
