Dispõe sobre alterações na política municipal de meio ambiente.

Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Nome.

Dispõe sobre alteração no Conselho Muniicpal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025.

Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social

Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte

Autoriza o município a adquirir bem móvel.

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Autorização para contratação de crédido.

Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022

Adesão do município ao Diário Oficial dos municípios.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

Modifica parcialmente o Regime Próprio.

AUTORIZA abertura de crédito especial para atender Lei Aldir Blanc.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Aldir Blan Cultura Covid-19

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020

RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO

ABERTURA DE VIA PÚBLICA