DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018.

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A SUBSCRIÇÃO DE PROTOCOLO COM A ARIS/CE.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AO SISAR/BAJ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

NOMEIA A UBS DA COMUNIDADE DE BARRA VERDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO.

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO.