Correção na Lei Municipal 223/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR

REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022

CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AIUABA

Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo do Município de Aiuaba-CE, a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aiuaba/CE, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo AIUABAPREV, garante rentabilidade da carteira de investimentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Aiuaba-CE, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO OFICIAL A UNIDADE BASICA D DE SAUDE UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA

REVOGA A LEI MINICIPAL N; 134/2019 DE 27 DE MARCO DE 2019

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇAO - COMISAO DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NOS ,OLDES DA LEI FEDERAL N; 14.133/2021

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA DO BARRIO CAMARAO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCAÇAO INFATIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DA OUTRAS PRUVIDENCIAS

Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do Município de Aiuaba e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS/AIUABA.

Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O IBAMA.

DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RPPS.

DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018.

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN