DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO.
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO
MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020
RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO
ABERTURA DE VIA PÚBLICA
ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE AIUABA, ASSARÉ, NOVA OLINDA, SABOEIRO E SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
