ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 105/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 115/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OBRAS DO MUNICÍPO.
ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUBA-CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE
