ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SANEAMENTO AMBIENTAL, HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 15/2025 PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 E Nº 16/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
