DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CEI - PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO N°11/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SURPERVISORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE COMBUSTIVEIS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROVIDÊNCIAS, PMPI, E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 (1° EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR DE FOMENTO À CULTURA VAQUEIRA DE AIUABA)
RATIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 112/2026 E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE FERIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 010/2026, N° 011/2026 E N° 012/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL - CMPDA DO MUNICÍPIO DE AIUBA.
DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ANALÍSE, AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°135/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
