DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 010/2026, N° 011/2026 E N° 012/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL - CMPDA DO MUNICÍPIO DE AIUBA.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°135/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABAPREV.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N°006/2026, N° 007/2026, N°008/2026 E N°009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA AFINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS AÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARMANDO ARRAES FEITOSA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°005/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDOR PÚBLICO.
RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
