DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE UBS DA UNIDADE DA SEDE, ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho municipal da pessoa com deficiência

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO da resolução nº 08/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS do Município de Aiuaba-CE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do presidente do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE do municipio

Nomeação do diretor técnico do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE

Exoneração da diretora do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE

Exoneração do coordenador do SAAE

Nomeação do secretário adjunto de Esporte Juventude e lazer

Nomeação, Agente: Ana Karol Moraes Feitosa, Cargo: Supervisora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Felix Dias, Cargo: Chefe do Departamento de Cadastro e Tributos Imobiliários, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Dispõe sobre exõneraçao da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF, DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA (SEDE) do Município de Aiuaba-CE.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Comissão do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE, e dá outras providências."

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das resoluções nº 01/2025; 02/2025; 03/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025 e 07/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÙDE do Município de Aiuba/CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre Alteração na Portaria Nº 135/2025 que designa os Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da secretaria municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, , no âmbito do Município de Aiuaba - CE.

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre a designação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE.

Dispõe sobre exoneração da DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCINIO do Municipio de Aiuaba/CE

“Dispõe sobre exõneração do COORDENADOR DO SAAE do Município de Aiuaba-CE.”

“Dispõe sobre a exõneração do DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de Aiuaba-CE.”