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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1148 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 09:27:16
Portaria: 142/2026NOVO 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 141/2026NOVO 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 316/2026 22/09/2026 · ALTERA O INCISO II DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N°292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIUABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 013/2026, N° 014/2026, N° 015/2026, N° 016/2026 E N° 017/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 30/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E ESTABELECE RESTRIÇÕES À ENTRADA, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ULTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO NO ESPAÇO DESTINADO AO EVENTO.Acessar DECRETO: 29/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2026 09/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2026 08/09/2026 · APROVA O 1° PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLASAN DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 25/2026 02/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2026 02/09/2026 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°45/2025, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CEI - SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABAAcessar Portaria: 135/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 134/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 133/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 132/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 131/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 128/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DA PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E TÉCNICA DA AEPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.Acessar Portaria: 126/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CEI - PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 23/2026 19/08/2026 · ALTERA O DECRETO N°11/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 314/2026 18/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃOAcessar Portaria: 125/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRAAcessar Portaria: 124/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 123/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 122/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SURPERVISORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 121/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE COMBUSTIVEIS DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/2026 04/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROVIDÊNCIAS, PMPI, E DÁ OUTRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 312/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CEAcessar DECRETO: 22/2026 04/08/2026 · DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.Acessar

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