DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OBRAS DO MUNICÍPO.

ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUBA-CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

CONCEDE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FELIX DE OLIVEIRA BRITO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃODE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICIPIO DE AIUABA

Exoneração, Agente: Jessyca de Sales Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Victor Feitosa Wanderley, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 08/2025, N° 09/2025 E N°10/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE UBS DA UNIDADE DA SEDE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho municipal da pessoa com deficiência