ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUBA-CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

CONCEDE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FELIX DE OLIVEIRA BRITO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃODE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICIPIO DE AIUABA

Exoneração, Agente: Jessyca de Sales Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Victor Feitosa Wanderley, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 08/2025, N° 09/2025 E N°10/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE UBS DA UNIDADE DA SEDE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho municipal da pessoa com deficiência

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO da resolução nº 08/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS do Município de Aiuaba-CE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do presidente do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE do municipio

Nomeação do diretor técnico do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE

Exoneração da diretora do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE

Exoneração do coordenador do SAAE