Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 291/2025 23/10/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 251/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 252/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA.

Portaria: 253/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS.

Portaria: 254/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS.

DECRETO: 50/2025 16/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO: 49/2025 15/10/2025

RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 246/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Portaria: 247/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 248/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS.

DECRETO: 48/2025 06/10/2025

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA

Portaria: 250/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO.

Portaria: 244/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 243/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 240/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 105/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 241/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 115/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 242/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 289/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 290/2025 24/09/2025

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OBRAS DO MUNICÍPO.

DECRETO: 46/2025 11/09/2025

ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE

Portaria: 231/2025 10/09/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUBA-CE

Portaria: 232/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

LEI MUNICIPAL: 287/2025 10/09/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2025 09/09/2025

Dispõe sobre exoneração do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Portaria: 224/2025 09/09/2025

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Portaria: 225/2025 09/09/2025

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 226/2025 09/09/2025

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

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