DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N°006/2026, N° 007/2026, N°008/2026 E N°009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA AFINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS AÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARMANDO ARRAES FEITOSA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°005/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDOR PÚBLICO.
RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
REVOGA A LEI N°252/2024 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE AIUABA-CE, DISCIPLINA O MANEJO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS, PROÍBE A PODA DRÁSTICA, INCENTIVA O PLANTIO DE ESPÉCIES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA PREVISTA NA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
