DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA (INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES) E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AIUABA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a criação do programa "Patrulha Meria da Penha" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências

Altere a lei Municipal nc 29312O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão industrial, e dá outras providências

Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes ComunitáÍios dê Saúde e dos Agentes dê Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE do Municípío de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA ADJUNT DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMI DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do AIUABAPREV - RPPS DE AIUABA/CE, que tenham atualização de proventos prevista pelo mesmo índice do RGPS/INSS, e pelo salário mínimo nacional, de acordo com a Portaria lnterministerial MPS/MF No 13 de 09 de janeiro de 2026 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.