Dispõe sobre exõneraçao da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF, DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA (SEDE) do Município de Aiuaba-CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências.
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Comissão do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE, e dá outras providências."
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das resoluções nº 01/2025; 02/2025; 03/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025 e 07/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÙDE do Município de Aiuba/CE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Alteração na Portaria Nº 135/2025 que designa os Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da secretaria municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, , no âmbito do Município de Aiuaba - CE.
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a designação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE.
Dispõe sobre exoneração da DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCINIO do Municipio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exõneração do COORDENADOR DO SAAE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a exõneração do DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre nomeação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Municpio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Municipio de AIuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba-CE."
Dispoc sobre exoneração da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE."
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de Aiuaba/CE, para o quadriênio 20232026, revoga os Decretos nº 01/2023 e nº 28/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na portaria N 67/2025, que designa os membros para compor o conselho municpal de educação de Aiuaba, e da outras providências
DIspõe sobre a Comissão Organizadora da primeira conferência Municipal da Cidade de Aiuaba, no âmbito da sexta Conferência Nocional das cidades
"Dispõe Sobre Alteração na Portaria N2 135/2025 que que designa os Chefes de Almoxarifado ela Central daEducação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senl1ora do Patrocínio,, no âmbito do Município de Aiuaba - CE.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AIUABA-CE, NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado do Ceará, estabelece diretrizes para sua implementação e consolidação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoa por tempo determinado, por meio de seleção simplificada, para formação de banco de gestores escolcares da Rede Municipal de Ensino do Município de Aiuaba, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal: institui gratificação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e da outras providências!
Dispõe sobre a denomiação da Avenida no DISTRITO de BOM NOME no Município de Aiuaba/CE, e da outras providências
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Municócipio de 2015/2025, aprovado pela lei municipal n 068/2015 de 24 de junho de 2015 e outras providências
