DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMI DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do AIUABAPREV - RPPS DE AIUABA/CE, que tenham atualização de proventos prevista pelo mesmo índice do RGPS/INSS, e pelo salário mínimo nacional, de acordo com a Portaria lnterministerial MPS/MF No 13 de 09 de janeiro de 2026 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SAAE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N° 12.797.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
