Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 826 registros

Portaria: 25/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 27/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE

Portaria: 26/2025 07/01/2025

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Munícipio de Aiuaba-CE

Portaria: 20/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e demais membros da equipe de apoio das licitações e contratações do munícipio de Aiuaba.

Portaria: 24/2025 06/01/2025

Dispôe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do munícipio de Aiuaba-CE

Portaria: 22/2025 06/01/2025

Dispôe sobre nomeação do COMADANTE GERAL DA GUARDA MINICIPAL do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 23/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Municipio de Aiuaba-CE

Portaria: 31/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE TRIBUTOS do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 34/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Municipio de Aiuaba/CE

Portaria: 32/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 33/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 52/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 65/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 69/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Municipio de Aiuaba/CE

Portaria: 71/2025 06/01/2025

Dispõe sobre as nomeações das COORDENADORAS DE EQUIPE DE PSF, UNIDADES ESTAS LOCALIZADAS NA BARRA VERDE/CAIÇARA, BOM NOME E BARRA DO UMBUZEIRO, TODAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 72/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE

Portaria: 78/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO SAAE do município de Aiuaba/CE

Portaria: 75/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 80/2025 06/01/2025

Dispões sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE

DECRETO: 052025/2025 06/01/2025

Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.

DECRETO: 042025/2025 06/01/2025

Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências

Portaria: 44/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DE ESPORTES do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 46/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 45/2025 03/01/2025

DIspõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 74/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o recacadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pesionistas.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

Autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 30/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 43/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba/CE

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