DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 115/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 105/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OBRAS DO MUNICÍPO.
ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUBA-CE
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃODE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FELIX DE OLIVEIRA BRITO
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE
Nomeação, Agente: Victor Feitosa Wanderley, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Jessyca de Sales Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICIPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 85, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FICA CEDIDO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 08/2025, N° 09/2025 E N°10/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIME INTERNO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA, CONVOCADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE UBS DA UNIDADE DA SEDE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
