Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE

Dispões sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO AUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba/CE

Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Aiuaba­ CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

DIspões sobre nomeação da GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO do Município de AIuaba/CE

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 01/2025 que trata do Recadastramento dos Servidores Públicos e Pensionistas do município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.

Dispões sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Munícipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e demais membros da equipe de apoio das licitações e contratações do munícipio de Aiuaba.

Dispôe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do munícipio de Aiuaba-CE

Dispôe sobre nomeação do COMADANTE GERAL DA GUARDA MINICIPAL do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a nomeação do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE TRIBUTOS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Municipio de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Aiuaba/CE