EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS
Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, servidor publico municipal.
Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal.
Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal.
dispoe sobre o recesso nos orgaoa e nas entidades da administraçao publica municiapal em razao das comemoraçoes das festa de final de ano, Natal e reveillon, a sdota outras providencias.
Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal.
Dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias.
dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao em da outras providencias.
dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias.
dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias.
Dispoe sobre a reintegraçao de servidor nos quadros funcionais de administraçao, por meio de decisao judicial.
dispoe sobre a concessao de ferias, a servidor publico municipal.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO PARA CORRIGIR INFORMAÇÃO SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
EXTINGUE OS 04 CARGO DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.''
CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal.
Dispoe sobre a concessao de licença particular, a servidor publico municipal.
Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal.
convoca a I conferencia intermunicipal de meio ambiente
Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba
Institui a transiçao democratica de gorverno no municipio de Aiuaba para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transiçao governamental, define seu funcionamento e da outras providencias.
Dispoe sobre acriaçao do estatuto e codigo disciplinar e o plano de cargos , carreiras e salario (pccs) dos servidores da guarda municipal de Aiuaba e da outras providencias
Estima e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.
Dispõe sobre a Exoneração do representante e coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado.
Dispoe sobre a concessao de afastamento sem remuneraçao, de servidor publico municipal.
Dispões sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuaba - 2024/2028
Ponto Facultativo o dia 21 de outubro de 2024.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DA COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
