Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI do Município de Aiuaba-CE

Dispõe Sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Municpío de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de intersse particular, a servidor público.

Dispõe sobre nomeação dos SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGICAS, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE

Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos termos do §2° do Art. 58 da Lei Municipal nº 021/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providências

Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providências

Declara situação de emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a contratação de transporte e merenda escolar

Dispõe sobre as nomeações dos representantes pelas quotas das instituições governamentais do conselho municipal de saúde-CMS do município de Aiuaba-CE

Dispõe sõbre exõneraçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.”

Dispõe sõbre nomeaçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.”

Dispõe sobre a Autorização de Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Arneiroz.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras providências.

Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências

Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências!

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do conselho municipal de saúde - CMS

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de equipe do psf localizado em São Nicolau, da secretária municipal de saúde do município de Aiuaba - CE