DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SANEAMENTO AMBIENTAL, HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 15/2025 PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 E Nº 16/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Cessão, Agente: Candice Feitosa de Alencar Mendes, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SAAE.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES NÍVEL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
