SECRETARIA

SAÚDE

Secretaria de Saúde

ANTONIA JANICLEA SOUSA
SECRETÁRIO(A)
Informações do órgão

CNPJ: 13.537.713/0001-30

Telefone(s): (88) 9.9694-5471

E-MAIL: saude@aiuaba.ce.gov.br

Site oficial: https://www.aiuaba.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6

Horário: De Segunda a Sexta - das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Endereço: Armando Arraes Feitosa, Nº S/n - Centro - CEP: 63.575-000

Mais informações do órgão
Valores
Ética,
Transparência,
Qualidade,
Equidade,
Eficiência,
Participação,
Respeito às diferenças,
Solidariedade,
Respeito mútuo,
Valorização da atuação em parceria.
   
Atribuições da Secretaria
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRIORIZANDO AS AÇÕES PREVENTIVAS;
DESENVOLVER AÇÕES QUE OBJETIVEM O AUMENTO DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À SOCIEDADE;
DESENVOLVER AÇÕES QUE OBJETIVEM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E APRENDIZAGEM DE TODA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSTRUINDO UMA BASE DE PESSOAL COMPETENTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COERENTE E MECANISMOS DE GESTÃO EFETIVOS PARA SUPORTAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO;
CONSOLIDAR TEMÁTICAS ESTRATÉGICAS NO NÍVEL CENTRAL, ARTICULANDO AS POLÍTICAS NACIONAL E MUNICIPAL DE SAÚDE;
AUMENTAR A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE METAS BILATERAIS ORIENTADAS MUTUAMENTE NO SENTIDO DE GERAR, SUBSIDIAR E ACOMPANHAR AS PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES NUM CICLO CONTÍNUO DE INTEGRAÇÃO; E
DESENVOLVER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS QUE FOREM DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATRIBUÍDAS À SECRETARIA MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
   
Atribuições do gestor
Coordenar, supervisionar, monitorar e orientar o desenvolvimento das atividades na unidade organizacional;
Elaborar escalas mensais e diárias de atividades dos funcionários;
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES 05/01/2017 31/12/2020
MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES 04/01/2021 31/12/2024
ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA 01/01/2025 16/06/2025
Patricia Goncalo Grimauth 17/06/2025 02/02/2026
CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES 03/02/2026 02/10/2026
Nome Data início Data fim
Mais
RAIANE BRAGA ARAUJO 01/01/2025
Departamento Contatos E-mail Mais
Sala de Imunização (88) 99694-5471
saude@aiuaba.ce.gov.br
Almoxarifado (88) 99694-5471
saude@aiuaba.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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