Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO da resolução nº 08/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre exõneraçao da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF, DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA (SEDE) do Município de Aiuaba-CE."

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/06/2025 À 04/07/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 29/07/2025 À [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/07/2025 À 04/07/20 [...]

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AI [...]

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despes [...]

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVI [...]

Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.