Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a Revogação de Concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CE
Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE
Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
