22/09/2023 | EDITAL 0001/2023 ESTABELECE INSTRUCOES PARA A SELEÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ | | 2023 | EDITAL |
18/09/2023 | DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL. | | 2023 | DECRETO |
18/09/2023 | DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN | | 2023 | DECRETO |
06/09/2023 | dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 | | 2023 | DECRETO |
06/09/2023 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022. | | 2023 | DECRETO |
05/09/2023 | Correção na Lei Municipal 223/2023 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
05/09/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
05/09/2023 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
31/08/2023 | REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
31/08/2023 | DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
29/08/2023 | REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
29/08/2023 | CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AIUABA | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
29/08/2023 | EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
28/08/2023 | Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal. | | 2023 | DECRETO |
22/08/2023 | Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo do Município de Aiuaba-CE, a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
22/08/2023 | Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aiuaba/CE, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo AIUABAPREV, garante rentabilidade da carteira de investimentos, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
22/08/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Aiuaba-CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
21/08/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
16/08/2023 | cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de cultura | | 2023 | DECRETO |
16/08/2023 | DECRETO 13/2023 | | 2023 | DECRETO |
11/08/2023 | dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agosto | | 2023 | DECRETO |
01/08/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24/07/2023 | distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023, | | 2023 | DECRETO |
19/06/2023 | dispoe sobre a divulgaçao da lista dos candidatos a segunda etapa do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar do municipio de Aiuaba-CE | | 2023 | EDITAL |
14/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
06/06/2023 | Decreta ponto facultativo, em todos os orgaos e entidades da administraçao publica minicipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica. | | 2023 | DECRETO |
30/05/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
30/05/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
30/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO OLIVEIRA MORAES, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA. | | 2023 | DECRETO |
30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
15/05/2023 | Cria o Comitê Gestor Municipal da Cultura, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
15/05/2023 | Declaro em situaçao anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
12/04/2023 | COMISSÃO DE ANÁLISE DO ABONO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE AIUABA DIVULGA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS | | 2023 | COMUNICADO OFICIAL |
31/03/2023 | EDITAL N 0001/2023 | | 2023 | EDITAL |
31/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/03/2023 | decreta ponto facultativo em todos os orgaos e entidades da administraçao pubçica municipal, o expediente do dia06 de abril de 2023, quinta feira santa, na forma que indica | | 2023 | DECRETO |
29/03/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO OFICIAL A UNIDADE BASICA D DE SAUDE UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
29/03/2023 | REVOGA A LEI MINICIPAL N; 134/2019 DE 27 DE MARCO DE 2019 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
29/03/2023 | CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇAO - COMISAO DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NOS ,OLDES DA LEI FEDERAL N; 14.133/2021 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
09/03/2023 | CMDCA resolucao N 019/2023-CMDCA | | 2023 | COMUNICADO OFICIAL |
08/03/2023 | dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal de previdencia AIUABAPREV | | 2023 | DECRETO |
01/03/2023 | REGIMENTO DA 11 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA | | 23 | COMUNICADO OFICIAL |
27/02/2023 | LISTA DOS BENEFICIARIO FUNDEF | | 2023 | LISTA DE BENECIÁRIOS FUNDEB |
27/02/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENECIÁRIOS FUNDEB |
24/02/2023 | dispoe sobre a convacaçao da 11 comferencia municipal de saude de aiuaba e da outrass providencias | | 2023 | DECRETO |
23/02/2023 | DA DENOMINAÇAO A PRAÇA DO BARRIO CAMARAO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
15/02/2023 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | | 2023 | DECRETO |
14/02/2023 | DA DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCAÇAO INFATIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DA OUTRAS PRUVIDENCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
30/01/2023 | "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026. | | 2023 | DECRETO |
30/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
17/01/2023 | fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias | | 2023 | DECRETO |
13/12/2022 | Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do Município de Aiuaba e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/AIUABA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22/11/2022 | ementa: dispoe sobre o expediente nos orgaos e entidades da administraçao direta e indereta do municipio de aiuaba / ce, nos dias de jogos da seleçao brasileira na copa do mundo fifa 2022, na forma que indica e da outras prividencias. | | 2022 | DECRETO |
10/11/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02-2022 - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS | | 2022 | EDITAL |
10/11/2022 | ANEXO IV - RELAÇÃO DE PRODUTOS - CHAMADA PÚBLICA 02-2022 - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES | | 2022 | ANEXOS |
10/11/2022 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02-2022 - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES | | 2022 | ANEXOS |
10/11/2022 | ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA 02-2022 - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES | | 2022 | ANEXOS |
10/11/2022 | ANEXO III - FORMULÁRIO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - CHAMADA PÚBLICA 02-2022 - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES | | 2022 | ANEXOS |
25/10/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
25/10/2022 | Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
19/10/2022 | Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia do servidor, 28/10, para o dia 24/10 no município. | | 2022 | DECRETO |
05/10/2022 | Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
30/09/2022 | ARA DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 01-2022 - Crednciamento de entidades socioassistenciais e agricultores. | | 2022 | EDITAL |
27/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
12/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 | | 2022 | DECRETO |
09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR | | 2022 | DECRETO |
08/09/2022 | ANEXO IV - RELAÇÃO DE PRODUTOS - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL | | 2022 | ANEXOS |
08/09/2022 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL | | 2022 | ANEXOS |
08/09/2022 | ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL | | 2022 | ANEXOS |
08/09/2022 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - | | 2022 | ANEXOS |
08/09/2022 | EDITAL 01-2022 - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL | | 2022 | EDITAL |
05/09/2022 | DISPÕE SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO 0089/2022/OMJAIB. Nº MP:09.2020.00009132-2 | | 2022 | COMUNICADO OFICIAL |
30/08/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
25/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
19/08/2022 | DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO. | | 2022 | DECRETO |
10/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO. | | 2022 | DECRETO |
10/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | | 2022 | DECRETO |
09/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
05/08/2022 | REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AGOSTO | 2022 | REGIMENTO INTERNO |
04/08/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA 04-2022 - SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA | AGOSTO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA 04-2022 |
03/08/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
03/08/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
03/08/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
01/08/2022 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 04-2022 - SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA | AGOSTO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA 04-2022 |
29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
21/07/2022 | CHAMADA PÚBLICA DE Nº 04/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | JULHO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA 04-2022 |
28/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O ANO DE 2023. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
15/06/2022 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O IBAMA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
13/06/2022 | ALTERA O DECRETO 136-2021 NO INCISO III. | | 2022 | DECRETO |
10/06/2022 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 03-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | JUNHO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA 03-2022 |
08/06/2022 | DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RPPS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
07/06/2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA HAMADA PÚBLICA 03-2022 | JUNHO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA 03-2022 |
06/06/2022 | CRIA A COMISSÃO PARA PREVENÇÃO A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. | | 2022 | DECRETO |
31/05/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB | | 2022 | DECRETO |
30/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA 03-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS | JUNHO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA 03-2022 |
30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
25/05/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
25/05/2022 | REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
25/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS. | | 2022 | DECRETO |
17/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
17/05/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
17/05/2022 | DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A SUBSCRIÇÃO DE PROTOCOLO COM A ARIS/CE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AO SISAR/BAJ. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
17/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL. | | 2022 | DECRETO |
04/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
04/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
04/05/2022 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
04/05/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
04/05/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE | | 2022 | DECRETO |
27/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
13/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA. | | 2022 | DECRETO |
05/04/2022 | NOMEIA A UBS DA COMUNIDADE DE BARRA VERDE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
03/03/2022 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC | | 2022 | CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022 |
03/03/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR - MAIS PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 |
02/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTAS - MAIS PAIC 2022 | | 2022 | CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022 |
28/02/2022 | AGENDA PARA ENTREVISTAS - CANDIDATOS APTOS NA PRIMEIRA FASE - CHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 2022 | | 2022 | CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022 |
28/02/2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - CHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 2022 | | 2022 | CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022 |
28/02/2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 |
25/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR MAIS PAIC - CHAMADA PÚBLICA 02 DE 2022 | | 2022 | CAHAMADA PÚBLICA MAIS PAIC 02 2022 |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | | 2022 | DECRETO |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA. | | 2022 | DECRETO |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | | 2022 | DECRETO |
23/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTAS - SELEÇÃO MAIS PAIC - EDUCAÇÕA INFANTIL 2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 |
22/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR CAHAMADA PÚBLICA 01 DE 2022 - EDUCAÇÃO INFANTIL | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 |
22/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC 2022 E ANEXOS | | 2022 | EDITAL |
22/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 E ANEXOS | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL 01 2022 |
03/02/2022 | CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO | | 2022 | DECRETO |
31/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
30/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
17/01/2022 | DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO | | 2022 | DECRETO |
20/12/2021 | DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. | | 2021 | DECRETO |
14/12/2021 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | | 2021 | DECRETO |
01/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
01/12/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
01/12/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
26/10/2021 | DISPÕE SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER O ART. 2º, INCISO III - LEI ALDIR BLANC. | | 2021 | EDITAL |
26/10/2021 | ANEXO II - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III | | 2021 | ANEXOS |
26/10/2021 | ANEXO I - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III | | 2021 | ANEXOS |
26/10/2021 | ANEXO III - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III | | 2021 | EDITAL |
26/10/2021 | ANEXO IV - EDITAL 01/2021 - SECULT - LEI ALDIR BLAN - ATENDIMENTO AO ART. 2º - INCISO III | | 2021 | EDITAL |
29/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
28/09/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
28/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
14/09/2021 | ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE | | 2021 | DECRETO |
13/09/2021 | ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
12/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL | | 2021 | DECRETO |
03/08/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/06/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
21/06/2021 | PRORROGA O DECRETO 25/2021. | | 2021 | DECRETO |
16/06/2021 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
08/06/2021 | PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021. | | 2021 | DECRETO |
02/06/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI | | 2021 | DECRETO |
31/05/2021 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE. | | 2021 | DECRETO |
31/05/2021 | PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
25/05/2021 | CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR. | | 2021 | DECRETO |
24/05/2021 | RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB. | | 2021 | DECRETO |
24/05/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
17/05/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
13/05/2021 | ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS. | | 2021 | DECRETO |
10/05/2021 | NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB. | | 2021 | DECRETO |
10/05/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
05/05/2021 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI. | | 2021 | DECRETO |
03/05/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
26/04/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
20/04/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
19/04/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL | | 2021 | DECRETO |
12/04/2021 | RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL | | 2021 | DECRETO |
08/04/2021 | REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 915/2021-DICOP/GECON, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARÁ, COM COORDENADAS UTM 373.997 M E/ 9.270.811 M S, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. | | 2021 | LICENÇA SEMACE |
07/04/2021 | ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
05/04/2021 | VALE GÁS | | 2021 | LISTA DE VALE GÁS |
01/04/2021 | LISTA DE VALE GÁS | | 2021 | LISTA DE VALE GÁS |
30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24/03/2021 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
24/03/2021 | INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021. | | 2021 | DECRETO |
12/03/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
25/02/2021 | RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APTOS - CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA MAISPAIC 2021 | FEVEREIRO | 2021 | CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC |
24/02/2021 | RESULTADA FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL 01/2021 PROGRAMA MAISPAIC | FEVEREIRO | 2021 | CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC |
18/02/2021 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA MUNICIPAL | FEVEREIRO | 2021 | CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC |
12/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA 01-2021 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS - PROGRAMA MAIS PAIC | FEVEREIRO | 2021 | CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC |
12/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2021 | EDITAL |
04/02/2021 | TARIFAS SAAE AIUABA 2021. | FEVEREIRO | 2021 | TARIFAS SAAE AIUABA |
04/02/2021 | | | 2021 | DOCUMENTOS - SAAE |
01/02/2021 | Dispõe sobre CARTA de SERVIÇOS que o município oferece à população. | | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
29/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
22/01/2021 | DIVULGAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES À SEGUNDA ETAPA | FEVEREIRO | 2021 | CHAMA PÚBLICA 01-2021 PROGRAMA MAIS PAIC |
20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | | 2021 | DECRETO |
01/01/2021 | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
30/12/2020 | MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
28/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL | DEZEMBRO | 2020 | RESULTADO FINAL DE EDITAL |
23/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 02/2020-SECULT APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL | DEZEMBRO | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL |
18/12/2020 | EDITAL Nº 02/2020-SECULT APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS, LITERATURA, MÚSICA, CIRCO E DANÇA LEI ALDIR BLANC APOIO À CULTURA | | 2020 | EDITAL |
18/12/2020 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RCEURSO - EDITAL LEI ALDIR BLANC | | 2020 | ANEXOS |
18/12/2020 | ANEXO III - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA - EDITAL LEI ALDIR BLANC | | 2020 | ANEXOS |
18/12/2020 | ANEXO II -HISTÓRICO CULTURAL DO PROPONENTE - LEI ALDIR BLANC | | 2020 | ANEXOS |
18/12/2020 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL LEI ALDIR BLANC. | | 2020 | ANEXOS |
15/12/2020 | ANEXO IV- RELAÇÃO DE PRODUTOS | | 2020 | ANEXOS |
15/12/2020 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | | 2020 | ANEXOS |
15/12/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AIUABA. | | 2020 | EDITAL |
15/12/2020 | ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | | 2020 | ANEXOS |
15/12/2020 | ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE | | 2020 | ANEXOS |
01/12/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
27/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
18/11/2020 | REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018 | | 2020 | DECRETO |
22/10/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
22/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
29/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19 | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
29/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | | 2020 | DECRETO |
25/08/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
18/08/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
07/08/2020 | ANEXO I E II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | AGOSTO | 2020 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES |
07/08/2020 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | AGOSTO | 2020 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES |
07/08/2020 | ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR | AGOSTO | 2020 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES |
07/08/2020 | ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO | AGOSTO | 2020 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES |
05/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIOPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | | 2020 | EDITAL |
05/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES. | AGOSTO | 2020 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES |
31/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO. | | 2020 | DECRETO |
29/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/07/2020 | ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020. | | 2020 | DECRETO |
27/07/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI. | | 2020 | DECRETO |
23/07/2020 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
23/07/2020 | CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO | | 2020 | DECRETO |
21/07/2020 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
06/07/2020 | COMUNICADO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AIUABA QUE PERTENCE A MACRORREGIÃO CENTRAL, AVANÇA PARA A PRIMEIRA FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA | JULHO | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
30/06/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
10/06/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | | 2020 | DECRETO |
29/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
28/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27/05/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS II LOTE | MAIO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
21/05/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO. | | 2020 | DECRETO |
12/05/2020 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
07/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AIUABA (LOTE 1) | MAIO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
07/05/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | MAIO | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 |
05/05/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
05/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 |
08/04/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL. | | 2020 | DECRETO |
07/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018. | | 2020 | DECRETO |
06/04/2020 | DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. | | 2020 | DECRETO |
06/04/2020 | DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO | | 2020 | DECRETO |
06/04/2020 | DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | | 2020 | DECRETO |
06/04/2020 | DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24/03/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
24/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 | | 2020 | DECRETO |
22/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA | | 2020 | DECRETO |
20/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARÇO | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 |
18/03/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01 MAISPAIC 2020 | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA |
17/03/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020. | | 2020 | DECRETO |
17/03/2020 | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
16/03/2020 | ETAPA FINAL PRELIMINAR | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA |
10/03/2020 | DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO DAS ENTREVISTAS | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA |
06/03/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | | 2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
06/03/2020 | FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | | 2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
06/03/2020 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO. | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA |
05/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS | MARÇO | 2020 | EDITAL |
05/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS | | 2020 | EDITAL |
04/03/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
02/03/2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2020 | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA 0012020 - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA |
21/02/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | | 2020 | DECRETO |
04/02/2020 | POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
03/02/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM | | 2020 | DECRETO |
03/02/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM | | 2020 | DECRETO |
03/02/2020 | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS | | 2020 | DECRETO |
31/01/2020 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
31/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
27/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
27/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
13/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEMUTRAM 2020 | JANEIRO | 2020 | EDITAL |
07/01/2020 | DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM | | 2020 | DECRETO |
17/12/2019 | REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL | | 2019 | DECRETO |
17/12/2019 | | ANUAL | 2019 | PRGFIN-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED-CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL |
10/12/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
10/12/2019 | CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO | | 2019 | DECRETO |
10/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | | 2019 | DECRETO |
27/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
18/11/2019 | RESULTADO DO CONCURSO DO DEMUTRAM PÓS TAF. | | 2019 | RESULTADO DO CONCURSO DEMUTRAM PÓS TAF |
10/11/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | | 2019 | DECRETO |
30/10/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
30/10/2019 | ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020 | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
15/10/2019 | RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
10/10/2019 | DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | | 2019 | DECRETO |
08/10/2019 | ABERTURA DE VIA PÚBLICA | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
08/10/2019 | ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
25/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
25/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02/09/2019 | CAPA E CRONOGRAMA DO CONCURSO DO DEMUTRAM AIUABA-CE | SETEMBRO | 2019 | EDITAL |
02/09/2019 | ANEXO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEMUTRAN - CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO | SETEMBRO | 2019 | EDITAL |
02/09/2019 | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONCURSO DEMUTRAN AIUABA-CE - EDITAL 01 DE 2019 | SETEMBRO | 2019 | EDITAL |
26/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15/07/2019 | GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS, DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE AIUABA-CE | JULHO | 2019 | EDITAL |
10/07/2019 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS E ELIMINADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES | JULHO | 2019 | EDITAL |
08/07/2019 | GABARITO DA PROVA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MUNICÍPIO DE AIUABA-CE | JULHO | 2019 | EDITAL |
07/07/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE | JULHO | 2019 | EDITAL |
05/07/2019 | ANEXO - VAGAS OFERECIDAS - CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE AIUABA-CE | JULHO | 2019 | EDITAL |
28/06/2019 | EDITAL 004/2019 - LISTA COM OS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS À PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES | JUNHO | 2019 | EDITAL |
28/06/2019 | EDITAL 005/2019 - NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DOS CANDIDATOS APTOS CONFORME EDITAL 004-2019 EM ANEXO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | JUNHO | 2019 | EDITAL |
23/06/2019 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV | | 2019 | DECRETO |
19/06/2019 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE AIUABA, ASSARÉ, NOVA OLINDA, SABOEIRO E SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
19/06/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
06/06/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
06/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
06/06/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
05/06/2019 | EDITAL 01 DE 2019, DE 5 DE JULHO, PARA PROVIMENTO DE QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS - DEMUTRAN 06/07/2019. | JUNHO | 2019 | EDITAL |
04/06/2019 | DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MOTOR PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM NOME. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
31/05/2019 | EDITAL 003/2019 - LISTA COM OS INSCRITOS APTOS À PRÓXIMA. | MAIO | 2019 | EDITAL |
24/05/2019 | EDITAL 002/2019 - LISTA COM OS INSCRITOS APTOS À PRÓXIMA FASE - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR | MAIO | 2019 | EDITAL |
23/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
23/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. | | 2019 | DECRETO |
05/04/2019 | EDITAL 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA | ABRIL | 2019 | EDITAL |
28/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27/03/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 114/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
12/03/2019 | RESULTADO FINAL EDITAL 2019 Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC 2019 | MARÇO | 2019 | EDITAL |
02/03/2019 | DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D | | 2019 | DECRETO |
01/03/2019 | RESULTADO PRÉ-LIMINAR EDITAL 2019 Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC | MARÇO | 2019 | EDITAL |
22/02/2019 | EDITAL 2019 Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO | FEVEREIRO | 2019 | EDITAL |
19/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE CPOMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
19/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 4,17%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2019, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
08/02/2019 | REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019 | | 2019 | DECRETO |
06/02/2019 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA/CE A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
06/02/2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
01/02/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR | | 2019 | DECRETO |
30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
31/12/2018 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
27/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE. | | 2018 | DECRETO |
12/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018. | | 2018 | DECRETO |
11/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE RUA E NOMEAÇÃO NO BAIRRO CAIÇARA. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
11/12/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
11/12/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
11/12/2018 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
05/12/2018 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. | | 2018 | DECRETO |
03/12/2018 | DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL | | 2018 | DECRETO |
30/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/11/2018 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS ASSENTAMENTOS ESPERANÇA I E II, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA, TODOS LOCALIZADOSNA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/11/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE ÍNDICES E FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTIDAS NO ANEXO DA LEI Nº. 88/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/11/2018 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/11/2018 | CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO. | | 2018 | DECRETO |
28/11/2018 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | | 2018 | DECRETO |
25/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
25/10/2018 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2019. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
26/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
26/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
13/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
24/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE BOM NOME, SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, CONCEDENDO-LHE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA FELIPE NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
21/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA - FMS, PARA ADEQUAR-SE AS LEIS FEDERAIS DE Nº. 8.080 DE 19/09/1990 (SUS), LEI Nº. 8.142 DE 28/12/1990 (FNS) C/C A LEI Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 (LO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
13/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM BASE NA PORTARIA Nº. 02, ARTIGO 11, DE 29/01/2018 FNDE/STN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
27/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15/07/2018 | DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 | | 2018 | DECRETO |
20/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
20/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
15/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO | | 2018 | DECRETO |
29/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
29/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22/05/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DO & 9º E SEUS INCISOS I, II,III DO ARTIGO 5º DA LEI DE Nº 97/2017 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
22/05/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 018/97 DE 25/11/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
24/04/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA A PROCEDER COM A DEMOLIÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE A ESTE QUE ESTEJAM ABADONADOS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
24/04/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº001/96 DE 20/04/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMAS, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DANDO NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
24/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, ADIQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
05/04/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81%, RETROATIVO 01 DE JANEIRO DE 2018, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
21/03/2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
14/03/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO | | 2018 | DECRETO |
02/03/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL. | | 2018 | DECRETO |
01/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE | | 2018 | DECRETO |
28/02/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC´PIO DE AIUABA-ESTADO DO CEARÁ, A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/02/2018 | INSTITUI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE AIUABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/02/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/02/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA -ESTADO DO CEARÁ, A CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
27/02/2018 | NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV | | 2018 | DECRETO |
26/02/2018 | REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO | FEVEREIRO | 2018 | EDITAL |
26/02/2018 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS | | 2018 | DECRETO |
26/02/2018 | EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA | | 2018 | DECRETO |
26/02/2018 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV | | 2018 | DECRETO |
19/02/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS | | 2018 | DECRETO |
16/02/2018 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018 | | 2018 | DECRETO |
09/02/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 | | 2018 | DECRETO |
31/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | | 2018 | DECRETO |
24/01/2018 | NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA | | 2018 | DECRETO |
24/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA | | 2018 | DECRETO |
24/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO | | 2018 | DECRETO |
17/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS | | 2018 | DECRETO |
02/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA | | 2018 | DECRETO |
02/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA | | 2018 | DECRETO |
31/12/2017 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
19/12/2017 | CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
12/12/2017 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
05/12/2017 | AUTORIZA O MUNICIPIO A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
29/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24/11/2017 | DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | | 2017 | DECRETO |
21/11/2017 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
17/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | | 2017 | DECRETO |
13/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
13/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
09/11/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA | | 2017 | DECRETO |
08/11/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA. | | 2017 | DECRETO |
07/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA O QUADRIÊNIO (2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
23/10/2017 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
23/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA - AIUABA/CE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
16/10/2017 | DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017 | | 2017 | DECRETO |
10/10/2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 97 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABA PREV, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
05/10/2017 | INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
29/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
26/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO MUNICIPIO DE AIUABA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
25/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E SEU FUNCIONAMENTO. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
30/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
17/08/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
11/08/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 012/2009 LEI QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/06/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
20/06/2017 | AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÕES DE ENTIDADE CIVIL, DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, ONG'S. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
19/04/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 7,64%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
19/04/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
12/04/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05/04/2017 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AIUABA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
23/02/2017 | SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC | FEVEREIRO | 2017 | EDITAL |
30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
25/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
25/01/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
09/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE | | 2017 | DECRETO |
09/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2017 | DECRETO |
09/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | | 2017 | DECRETO |
05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | 2017 | DECRETO |
03/01/2017 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR | | 2017 | DECRETO |
03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | | 2017 | DECRETO |
01/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE | | 2017 | DECRETO |
31/12/2016 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
29/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29/09/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
29/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29/07/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22/06/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
30/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
29/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
22/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PCCR DO MUNICÍPIO. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
29/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
13/04/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
30/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05/11/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15/04/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
30/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
31/12/2013 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
29/11/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
07/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
17/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
13/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
13/06/2013 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
04/01/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
09/05/2012 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
04/04/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
29/11/2011 | ESTABELECE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, TABELA VENCIMENTAL, GRATIFICAÇÕES DE REGÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
01/10/2009 | APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
01/10/2009 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
24/09/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
10/08/2006 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 15 DE AGOSTO E 15 DE SETEMBRO. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
14/09/2001 | DISCIPLINA A AQUISICÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVICOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
22/12/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
10/12/1997 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DE ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
25/11/1997 | Estabelece as diretrizes básicaspara a política de atendimento integral à criança e do adolescente do município de Aiuaba e dá outras providências | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
20/04/1996 | CRIA CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS | | 1996 | LEI MUNICIPAL |
01/06/1993 | LEI DE CONCESSAO DE DIARIAS | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
16/03/1992 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA | | 1992 | LEI MUNICIPAL |
16/11/1991 | ESTATUTO DO SERVIDOR | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
07/03/1990 | CRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
21/11/1989 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
05/10/1989 | DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | OUTUBRO | 1989 | CONSTITUIÇÃO ESTADUAL |
05/10/1988 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL | OUTUBRO | 1988 | CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |