Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 875 registros

Portaria: 01/2024 18/11/2024

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO PARA CORRIGIR INFORMAÇÃO SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE

LEI MUNICIPAL: 260/2024 13/11/2024

EXTINGUE OS 04 CARGO DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.''

LEI MUNICIPAL: 261/2024 13/11/2024

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 262/2024 13/11/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 75/2024 11/11/2024

Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal.

Portaria: 76/2024 11/11/2024

Dispoe sobre a concessao de licença particular, a servidor publico municipal.

Portaria: 77/2024 11/11/2024

Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal.

Portaria: 01/2024 31/10/2024

convoca a I conferencia intermunicipal de meio ambiente

Portaria: 202410281/2024 28/10/2024

Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba

DECRETO: 202410281/2024 28/10/2024

Institui a transiçao democratica de gorverno no municipio de Aiuaba para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transiçao governamental, define seu funcionamento e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 259/2024 23/10/2024

Dispoe sobre acriaçao do estatuto e codigo disciplinar e o plano de cargos , carreiras e salario (pccs) dos servidores da guarda municipal de Aiuaba e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 258/2024 23/10/2024

Estima e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.

Portaria: 72/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a Exoneração do representante e coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 73/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado.

Portaria: 74/2024 17/10/2024

Dispoe sobre a concessao de afastamento sem remuneraçao, de servidor publico municipal.

LEI MUNICIPAL: 257/2024 17/10/2024

Dispões sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuaba - 2024/2028

DECRETO: 15/2024 17/10/2024

Ponto Facultativo o dia 21 de outubro de 2024.

Portaria: 71/2024 09/10/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DA COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Portaria: 66/2024 08/10/2024

dispoe sobre a exoneraçao do diretor do DEMUTRAN de aiuaba ceara

Portaria: 68/2024 08/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - gcm, E DA OUTRAS PROVIDENVIAS.

Portaria: 69/2024 08/10/2024

DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DE DIRETOR DO DEMUTRAN, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PUBLICA DE AIUABA / CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 70/2024 08/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Portaria: 64/2024 07/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA

Portaria: 65/2024 07/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE AIUABA CEARA

Portaria: 67/2024 07/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 07.10.0032024/2024 07/10/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Portaria: 53/2024 09/09/2024

dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara

Portaria: 54/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Portaria: 55/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

Portaria: 56/2024 09/09/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA

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