Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 934 registros

Portaria: 71/2025 06/01/2025

Dispõe sobre as nomeações das COORDENADORAS DE EQUIPE DE PSF, UNIDADES ESTAS LOCALIZADAS NA BARRA VERDE/CAIÇARA, BOM NOME E BARRA DO UMBUZEIRO, TODAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 72/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE

Portaria: 78/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO SAAE do município de Aiuaba/CE

Portaria: 75/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 80/2025 06/01/2025

Dispões sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE

DECRETO: 052025/2025 06/01/2025

Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.

DECRETO: 042025/2025 06/01/2025

Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências

Portaria: 44/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DE ESPORTES do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 46/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 45/2025 03/01/2025

DIspõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 74/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o recacadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pesionistas.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

Autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 30/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 43/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 38/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA ATERNÇÃO BÁSICA do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 49/2025 02/01/2025

Dispões sobre nomeação do GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 40/2025 02/01/2025

Dispões sobre nomeaçãoda COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 59/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 63/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do município de Aiuaaba/CE

Portaria: 19/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETÁRIA FINANÇAS, ambas do Município de Aiuaba-CE, e delegação de competência para atuar como ordenador de despesas.

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 04/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do PRESIDENTE DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba- CE.

Portaria: 05/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 06/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município deAiuaba-CE e delegação de competência paraatuar como ordenadora de despesas

Portaria: 08/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 09/2022 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE, URBANISMO,SANEAMENTO AMBIENTAL, HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 10/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE do Município de Aiuaba-CE.

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