DISPOE SOBRE OS TITULOS DE CIDADA(O) HONORARIO A RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO (SEU DOCA DO BOM NOME) (INMEMORIAN) E ANTONIA FERREIRA DE ARAUJO (TOINHA DO SEU DOCA) (INMEMORIAN)
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTOBRO DE 2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS)
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA)
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS ) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE AIUABA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN)
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO
dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO
dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Correção na Lei Municipal 223/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AIUABA
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal.
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Aiuaba-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aiuaba/CE, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo AIUABAPREV, garante rentabilidade da carteira de investimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo do Município de Aiuaba-CE, a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
