DECRETO 13/2023
cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de cultura
dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agosto
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e menbros da comissão de Licitação.
dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba
dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023,
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E DOAÇAO DE BENS NECESSARIOS A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA , COMFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISORIA N 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇOES NORMATIVAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
'EXTINGUE 11 VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
INSTITUI A GUADA MUNICIPAL DE AIUABA - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
'AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARA, ADQUIRIR BEM IMOVEL ATRAVES DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL E/OU JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo, em todos os orgaos e entidades da administraçao publica minicipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
'AUTORIZA O CHEFE DO EXERCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO FUNDO DE MANUTEMÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO OLIVEIRA MORAES, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
'DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS COM O PRAGRAMA DE PROVISAO DE MEDICOS DO MINISTERIO DA SAUDE - PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIA'
Declaro em situaçao anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor Municipal da Cultura, e dá outras providências.
decreta ponto facultativo em todos os orgaos e entidades da administraçao pubçica municipal, o expediente do dia06 de abril de 2023, quinta feira santa, na forma que indica
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇAO - COMISAO DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NOS ,OLDES DA LEI FEDERAL N; 14.133/2021
REVOGA A LEI MINICIPAL N; 134/2019 DE 27 DE MARCO DE 2019
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO OFICIAL A UNIDADE BASICA D DE SAUDE UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA
dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal de previdencia AIUABAPREV
dispoe sobre a convacaçao da 11 comferencia municipal de saude de aiuaba e da outrass providencias
DA DENOMINAÇAO A PRAÇA DO BARRIO CAMARAO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
