Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 875 registros

Portaria: 63/2022 11/11/2022

Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 64/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 61/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 207/2022 25/10/2022

Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.

DECRETO: 16/2022 19/10/2022

Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia do servidor, 28/10, para o dia 24/10 no município.

LEI MUNICIPAL: 206/2022 05/10/2022

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares.

Portaria: 62/2022 04/10/2022

Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 60 /2022 14/09/2022

Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 15/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

Portaria: 59/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR

DECRETO: 14/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR

LEI MUNICIPAL: 205/2022 30/08/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB.

Portaria: 58/2022 26/08/2022

CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO.

Portaria: 57/2022 25/08/2022

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES.

LEI MUNICIPAL: 204/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

Portaria: 56/2022 22/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETO: 13/2022 19/08/2022

DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI

Portaria: 51/2022 18/08/2022

DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI.

Portaria: 52/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI.

Portaria: 53/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN.

Portaria: 54/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.

Portaria: 55/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.

Portaria: 46/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO.

Portaria: 47/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Portaria: 48/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 49/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.

DECRETO: 47/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DECRETO: 48/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.

DECRETO: 49/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.

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