DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA.

NOMEIA A UBS DA COMUNIDADE DE BARRA VERDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância

Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância

DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.