DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM
Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020
RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABERTURA DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS
REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV
AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE AIUABA, ASSARÉ, NOVA OLINDA, SABOEIRO E SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
