Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 875 registros

DECRETO: 26/2021 21/06/2021

PRORROGA O DECRETO 25/2021.

LEI MUNICIPAL: 170/2021 16/06/2021

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO.

DECRETO: 25/2021 16/06/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 22/2021 08/06/2021

PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.

DECRETO: 20/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI

DECRETO: 18/2021 31/05/2021

PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 19/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.

DECRETO: 17/2021 25/05/2021

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.

DECRETO: 15/2021 24/05/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 16/2021 24/05/2021

RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.

DECRETO: 14/2021 17/05/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 6/2021 13/05/2021

ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.

DECRETO: 12/2021 10/05/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 13/2021 10/05/2021

NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.

DECRETO: 11/2021 05/05/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.

DECRETO: 10/2021 03/05/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 9/2021 26/04/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 169/2021 20/04/2021

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO: 8/2021 19/04/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO: 7/2021 12/04/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 168/2021 07/04/2021

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

Portaria: 12/2021 01/04/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento.

LEI MUNICIPAL: 166/2021 24/03/2021

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS

LEI MUNICIPAL: 167/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19

LEI MUNICIPAL: 165/2021 17/03/2021

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

DECRETO: 3/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.

DECRETO: 002/2021 12/03/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN

Portaria: 59/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 56/2021 04/02/2021

Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE.

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