Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 826 registros

Portaria: 19/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura.

Portaria: 20/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura.

Portaria: 21/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo.

Portaria: 22/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social.

Portaria: 23/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente.

Portaria: 24/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças.

Portaria: 25/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças.

Portaria: 26/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo.

Portaria: 27/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte.

Portaria: 28/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte.

Portaria: 30/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes.

Portaria: 31/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação.

Portaria: 32/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar.

Portaria: 33/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos.

Portaria: 35/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da agente adminstrativa do centro de abastecimento farmacêutico.

Portaria: 36/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da agente administrativa da farmácia hospitalar.

Portaria: 37/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária.

Portaria: 38/2021 04/01/2021

DIRETOR(A) DO SETOR DO AIUABAPREV.

Portaria: 39/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV.

Portaria: 40/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José.

Portaria: 42/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal.

Portaria: 44/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS.

Portaria: 45/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro.

Portaria: 13/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município.

Portaria: 09/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

LEI MUNICIPAL: 163/2020 30/12/2020

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO.

LEI MUNICIPAL: 162/2020 01/12/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC.

DECRETO: 28/2020 18/11/2020

REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018

LEI MUNICIPAL: 161/2020 22/10/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021.

LEI MUNICIPAL: 160/2020 29/09/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19

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