PRORROGA O DECRETO 25/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL
RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento.
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE.