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Lista de normativos próprios Foram encontrados 875 registros

DECRETO: 001/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Portaria: 0501002/2021 05/01/2021

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA

Portaria: 1/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura.

Portaria: 2/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação.

Portaria: 3/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social.

Portaria: 4/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde.

Portaria: 5/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente.

Portaria: 6/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente e do fundo geral.

Portaria: 7/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo de saúde, educação e assistência social.

Portaria: 8/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação.

Portaria: 9/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio.

Portaria: 10/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município.

Portaria: 11/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município.

Portaria: 14/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de educação.

Portaria: 15/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação.

Portaria: 16/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde.

Portaria: 17/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde.

Portaria: 18/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo.

Portaria: 19/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura.

Portaria: 20/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura.

Portaria: 21/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo.

Portaria: 22/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social.

Portaria: 23/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente.

Portaria: 24/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças.

Portaria: 25/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças.

Portaria: 26/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo.

Portaria: 27/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte.

Portaria: 28/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte.

Portaria: 30/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes.

Portaria: 31/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação.

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