DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM NOME.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
PRORROGA O DECRETO 25/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
