"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DA DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCAÇAO INFATIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DA OUTRAS PRUVIDENCIAS
"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026.
fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/AIUABA.
Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do Município de Aiuaba e dá outras providências
Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde
ementa: dispoe sobre o expediente nos orgaos e entidades da administraçao direta e indereta do municipio de aiuaba / ce, nos dias de jogos da seleçao brasileira na copa do mundo fifa 2022, na forma que indica e da outras prividencias.
Nomeação, comissao de avaliadores de bens pertencente ao minicipio de aiuaba Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Mariana Pedrosa Lo, Cargo: Coordenadora, programa alimenta brasil leite -PAB Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.
Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia do servidor, 28/10, para o dia 24/10 no município.
Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares.
Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB.
CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI
