DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB.
CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI.
DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO.
