DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018.

DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.

Nomeação para exercer função de perito oficial do município.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns

POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM

Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA