AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MOTOR PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM NOME.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 114/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D
REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA
REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE CPOMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 4,17%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2019, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA/CE A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE RUA E NOMEAÇÃO NO BAIRRO CAIÇARA.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE ÍNDICES E FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTIDAS NO ANEXO DA LEI Nº. 88/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS ASSENTAMENTOS ESPERANÇA I E II, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA, TODOS LOCALIZADOSNA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
