PRORROGA O DECRETO 25/2021.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL
RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19.
CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO.
