DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018.
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM
REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D
REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
