Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 177 registros

DECRETO: 11/2019 10/10/2019

10/10/2019

DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DECRETO: 18.1/2019 23/06/2019

23/06/2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV

DECRETO: 14/2019 20/05/2019

20/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

DECRETO: 015/2019 02/03/2019

02/03/2019

DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D

DECRETO: 002/2019 08/02/2019

08/02/2019

REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019

DECRETO: 24/2019 01/02/2019

01/02/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

DECRETO: 041/2018 27/12/2018

27/12/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.

DECRETO: 037/2018 12/12/2018

12/12/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.

DECRETO: 033/2018 05/12/2018

05/12/2018

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DECRETO: 018/2018 03/12/2018

03/12/2018

DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO: 032/2018 28/11/2018

28/11/2018

CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO.

DECRETO: 031/2018 28/11/2018

28/11/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

DECRETO: 29.1/2018 15/07/2018

15/07/2018

DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018

DECRETO: 29/2018 15/06/2018

15/06/2018

DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO

DECRETO: 017/2018 14/03/2018

14/03/2018

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO

DECRETO: 016/2018 02/03/2018

02/03/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL.

DECRETO: 014/2018 01/03/2018

01/03/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2018 01/03/2018

01/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE

DECRETO: 012/2018 27/02/2018

27/02/2018

NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV

DECRETO: 011/2018 26/02/2018

26/02/2018

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS

DECRETO: 010/2018 26/02/2018

26/02/2018

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA

DECRETO: 009/2018 26/02/2018

26/02/2018

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV

DECRETO: 008/2018 19/02/2018

19/02/2018

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS

DECRETO: 201802161/2018 16/02/2018

16/02/2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018

DECRETO: 007/2018 09/02/2018

09/02/2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETO: 006.1/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 006/2018 24/01/2018

24/01/2018

NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 005/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 004/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO

DECRETO: 003/2018 17/01/2018

17/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS

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