RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19.

CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018.

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS