CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
PRORROGA O DECRETO 25/2021.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL
RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.
