DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018
DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.
DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE
