decreta ponto facultativo em todos os orgaos e entidades da administraçao pubçica municipal, o expediente do dia06 de abril de 2023, quinta feira santa, na forma que indica
dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal de previdencia AIUABAPREV
dispoe sobre a convacaçao da 11 comferencia municipal de saude de aiuaba e da outrass providencias
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026.
fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias
ementa: dispoe sobre o expediente nos orgaos e entidades da administraçao direta e indereta do municipio de aiuaba / ce, nos dias de jogos da seleçao brasileira na copa do mundo fifa 2022, na forma que indica e da outras prividencias.
Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia do servidor, 28/10, para o dia 24/10 no município.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR
DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ALTERA O DECRETO 136-2021 NO INCISO III.
CRIA A COMISSÃO PARA PREVENÇÃO A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
