DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DIDIA 19 DE MARÇO DE 2024.
aprovo o regimento interno do Fundo de Previdencia dos Servidores Municipais de Aiuaba/CE AIUABAPREV.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇOES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDEMCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODECIMO AO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAL DE AIUABA - CE, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMARRGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECEPCIONA A INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBEM, DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE AIUABA-CE.
APROVA O CODIGO DE ETICA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AIUABA - AIUABAPREV
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTOBRO DE 2023
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de cultura
DECRETO 13/2023
dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agosto
distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo, em todos os orgaos e entidades da administraçao publica minicipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO OLIVEIRA MORAES, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Cria o Comitê Gestor Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Declaro em situaçao anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 e dá outras providências.
