Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 218 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:28:41

DECRETO: 011/2018 26/02/2018

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS

DECRETO: 010/2018 26/02/2018

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA

DECRETO: 009/2018 26/02/2018

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV

DECRETO: 008/2018 19/02/2018

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS

DECRETO: 201802161/2018 16/02/2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018

DECRETO: 007/2018 09/02/2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETO: 006.1/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 006/2018 24/01/2018

NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 005/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 004/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO

DECRETO: 003/2018 17/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS

DECRETO: 002/2018 02/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA

DECRETO: 001/2018 02/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA

DECRETO: 72/2017 12/12/2017

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 71/2017 24/11/2017

DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO: 69/2017 17/11/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETO: 011/2017 09/11/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA

DECRETO: 68/2017 08/11/2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.

DECRETO: 62/2017 16/10/2017

DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017

DECRETO: 10.1/2017 09/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO: 009/2017 09/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 008/2017 09/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 620/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO

DECRETO: 619.1/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA

DECRETO: 619/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA

DECRETO: 618/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

DECRETO: 617/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA

DECRETO: 616/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE

DECRETO: 615/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

DECRETO: 614/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA

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