RETIFICAÇÃO | 01 | 2024 | 18/11/2024 | PORTARIA DE RETIFICAÇÃO PARA CORRIGIR INFORMAÇÃO SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
CONVOCAÇAO | 01 | 2024 | 31/10/2024 | convoca a I conferencia intermunicipal de meio ambiente | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 202410281 | 2024 | 28/10/2024 | Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba | COLETIVA |
CONCESSÃO | 73 | 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado. | ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 72 | 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a Exoneração do representante e coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura. | |
EXONERAÇÃO | 71 | 2024 | 09/10/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DA COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | LARISSA FEITOSA SILVA - COORDENADORA |
NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | JOAO PAULO RODRIGUES SOARES - DIRETOR ESCOLAR |
CONCESSÃO | 69 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DE DIRETOR DO DEMUTRAN, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PUBLICA DE AIUABA / CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 68 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - gcm, E DA OUTRAS PROVIDENVIAS. | EDILANIA VIANA LIMA FELIX - SUBCOMANDANTE |
EXONERAÇÃO | 66 | 2024 | 08/10/2024 | dispoe sobre a exoneraçao do diretor do DEMUTRAN de aiuaba ceara | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 67 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 65 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE AIUABA CEARA | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 07.10.0032024 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA | ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | ALCIR DE SOUSA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 56 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | KATIA PALACIO ARRAES - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 55 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | ANTONIA ELISANGELA DE CASTRO - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 54 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 53 | 2024 | 09/09/2024 | dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara | ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR |
HOMOLOGAÇAO | 52 | 2024 | 30/07/2024 | Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM de Aiuaba | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município. | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESA |
EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 26/07/2024 | Ordenador de Despesa do Fundo de Educação. | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA |
NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 22/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE. | LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTOS |
NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 16/07/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). | COLETIVA |
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 02 | 2024 | 02/07/2024 | Concede afastamento a título de desincompatibilização
á servidor público municipal para concorrer ao cargo
eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024 | ANTONIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 45 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 | PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - PROFESSOR (A) |
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 44 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - ENFERMEIRA |
REINTEGRAÇÃO | 43 | 2024 | 01/07/2024 | DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. | RENILDA PEREIRA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
HOMOLOGAÇAO | 42 | 2024 | 11/06/2024 | DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE | COLETIVA |
DESIGNAÇAO | 050601 | 2024 | 05/06/2024 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA. | FRANCISCO GEORGE NERI - CONTROLADORIA GERAL |
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 40 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - MOTORISTA |
NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL . | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA |
NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE. | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
EXONERAÇÃO | 37 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO. | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 36 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS. | LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR |
EXONERAÇÃO | 35 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE. | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A). |
EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO. | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 33 | 2024 | 28/05/2024 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. | ANTONIA SALVIANO SOUSA - TECNICO EM EMFERMAGEM |
EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 23/05/2024 | EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 08/05/2024 | dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce | JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA |
NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE | COLETIVA |
REMANEJAMENTO | 29 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALEXANDRE GONCALVES FERNANDES - MOTORISTA |
HOMOLOGAÇAO | 28 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 18/04/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | RAFAELA MOTA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 18/04/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO | FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
DESIGNAÇAO | 25 | 2024 | 02/04/2024 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - FISCAL DE CONTRATO |
DESIGNAÇAO | 24 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICTOR FEITOSA PAES - FISCAL DE CONTRATO |
HOMOLOGAÇAO | 23 | 2024 | 02/04/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE | COLETIVA |
HOMOLOGAÇAO | 01 | 2024 | 27/03/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE | COLETIVA |
HOMOLOGAÇAO | 21 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE | COLETIVA |
HOMOLOGAÇAO | 20 | 2024 | 07/03/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE | COLETIVA |
HOMOLOGAÇAO | 19 | 2024 | 07/03/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 26/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 21/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 07/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 07/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
REMOÇÃO | 14 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | RITA DE CARCIA DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 13 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 12 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 11 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | ROSA MARIA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 10 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | PATRICIA BRAGA DE ARAUJO RUFINO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS) | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 05 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - COORDENADORA |
NOMEAÇÃO | 04 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 03 | 2024 | 17/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 08/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR | MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 26/12/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR | FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 57 | 2023 | 27/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
CONCESSÃO | 55 | 2023 | 26/10/2023 | CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) | COLETIVA |
SUSPENSÃO | 52 | 2023 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 18/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 12/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 12/09/2023 | dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente e menbros da comissão de Licitação. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 09.08.001 | 2023 | 09/08/2023 | dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba | NARA ANDRADE FEITOSA - PROCURADOR (A) CHEFE |
NOMEAÇÃO | 08.08.002 | 2023 | 08/08/2023 | dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
NOMEAÇÃO | 08.08.001 | 2023 | 08/08/2023 | dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR DE DESPESA |
EXONERAÇÃO | 04.08.001 | 2023 | 04/08/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE |
NOMEAÇÃO | 31 | 2023 | 20/06/2023 | nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 12/12/2022 | Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 09/12/2022 | Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 05/12/2022 | Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde | ANA CAROLINE ALVES DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 20/11/2022 | Nomeação, comissao de avaliadores de bens pertencente ao minicipio de aiuaba Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 16/11/2022 | Nomeação, Agente: Mariana Pedrosa Lo, Cargo: Coordenadora, programa alimenta brasil leite -PAB Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIANA PEDROSA LO - COORDENADORA |
NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA |
NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 61 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | KELE CRISTINA CARVALHO SILVA - TECNICO EM EMFERMAGEM |
EXONERAÇÃO | 62 | 2022 | 04/10/2022 | Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde | LUIZA SAMARA MOTA ALVES - DIRETOR(A) DE SETOR |
EXONERAÇÃO | 60 | 2022 | 14/09/2022 | Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | MAYCON CHRISYIAN TORRES DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 26/08/2022 | CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 25/08/2022 | DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | LARISSA FEITOSA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. | EUFRASIO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 54 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. | ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 53 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN. | SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI. | ANTONIO CARLOS HENRIQUE ALENCAR LIMA - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI. | ANTONIO LEANDRO LIMA SILVA ARAUJO - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI | MARCOS LUIS ARAUJO ANDRADE - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 47 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | JOANA BENICIO LEITAO - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO. | JOANA BENICIO LEITAO - PRESIDENTE |
EXONERAÇÃO | 45 | 2022 | 04/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | JOAO PAULO CARDOSO SILVA - PRESIDENTE |
EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 43 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO |
NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO. | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 36 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 34 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. | ANTONIO RICARDO ALENCA REIS - AGENTE DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 3 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 2 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 1 | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE. | VALCI BARBOSA SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
DESIGNAÇAO | 0501002 | 2021 | 05/01/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro. | CICERA EDNA DE LIMA SILVA - COORDENADORA |
NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS. | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal. | JONAS MORAIS SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José. | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV. | ALAN BRUNO MOTA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 04/01/2021 | DIRETOR(A) DO SETOR DO AIUABAPREV. | ELIZANGELA PEREIRA GOMES DE BARRO VALENTIM - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária. | TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - COORDENADORA |
NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da agente administrativa da farmácia hospitalar. | CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da agente adminstrativa do centro de abastecimento farmacêutico. | CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos. | CICERA DE FATIMA ALENCAR DO VALE PAES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. | ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes. | FRANCISCO FEITOSA MOTA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte. | ALONSO GONCALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte. | SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo. | FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças. | INACIO ALVES DE SOUSA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 24 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças. | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente. | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social. | MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo. | MARIA GERUSIA FEITOSA MORAES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura. | GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura. | WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo. | JOSE MENDES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde. | ANTONIA GENI ANDRADE NETA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde. | MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação. | FRANCISCA SANVIA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de educação. | FRANCISCO EDUARDO FEITOSA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município. | FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR |
NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. | SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA |
NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município. | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 9 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 8 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 7 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo de saúde, educação e assistência social. | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
NOMEAÇÃO | 6 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente e do fundo geral. | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A). |
NOMEAÇÃO | 5 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente. | GENEIS ALVES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
NOMEAÇÃO | 4 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde. | PEDRO CADO DE CASTRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE |
NOMEAÇÃO | 3 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social. | FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 2 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 1 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura. | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO GERAL |
NOMEAÇÃO | 71.1 | 2020 | 16/03/2020 | Nomeação para exercer função de perito oficial do município. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO |
NOMEAÇÃO | 03.1 | 2020 | 19/02/2020 | Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 66 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 65 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil | GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 62 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil | WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 63 | 2019 | 14/11/2019 | Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce. | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 051.1 | 2019 | 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE | COLETIVA |
CONCESSÃO | 044.1 | 2019 | 12/08/2019 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 042.1 | 2019 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 02/07/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | ANTONIO CICERO FERNANDES PAES - SUPER. ILUMINAÇÃO PUBLICA |
EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 037.1 | 2019 | 02/07/2019 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS | COLETIVA |
REMOÇÃO | 036.A | 2019 | 26/06/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | JOAO BATISTA NERI - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 23/05/2019 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO | EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE |
NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS | RAMILSON ARAUJO MORAES - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 26/02/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | MARIA EVANILDE DE FRANÇA REQUENA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL |
REMOÇÃO | 032 | 2019 | 26/02/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL |
REMOÇÃO | 030 | 2019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 25/01/2019 | Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município. | COLETIVA |
REMOÇÃO | 054 | 2018 | 27/03/2018 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA ROBERTA ARRAIS | MARCIO ROBERTO ARRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
REMOÇÃO | 053 | 2018 | 26/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS | MARCIA ROBERTA ARRAIS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
REMOÇÃO | 052 | 2018 | 26/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
REMOÇÃO | 051 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
REMOÇÃO | 050 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES | MAURICIO ALVES FERNANDES - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 048 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE | ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 047 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA | RAIMUNDA MORAES NETA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 046 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA | GILDENIA SAMPAIO MOTA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 045 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO | ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO, - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 044 | 2018 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR | ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 043 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES | MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 042 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA | RUTH MORAES ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 041 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA | ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 040 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS | BEATRIZ SOUSA MARTINS - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 039 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 038 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD | ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 037 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA | ANTONIO RONICLEZIO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 036 | 2018 | 16/02/2018 | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 034 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS | FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SIQUEIRA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 032 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | ANTONIO EGILDO RUFINO - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 031 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA | SAMARA KELY FEITOSA - PROFESSOR (A) |
REMOÇÃO | 030 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA | ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 1426605 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1416979 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE | ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1409867 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1407279 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA | VERONICA PEREIRA BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1405306 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1427725 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | MARGARIDA ANTUNES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1426591 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DOS REIS - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1414933 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE | PEDRINA MORAES FEITOSA PAES - DIRETOR ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 1405080 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |