| NOMEAÇÃO | 186 | 2025 | 04/07/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Municpio de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILIA ANDRADE FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba-CE." | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LIVIA SORAIA ARAUJO MORAES - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO LUCAS PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Municipio de AIuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR |
| RETIFICAÇÃO | 181 | 2025 | 30/06/2025 | Dispõe sobre alteração na portaria N 67/2025, que designa os membros para compor o conselho municpal de educação de Aiuaba, e da outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2025 | 18/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - caisan do Municipío de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 17/06/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 52 | 2025 | 17/06/2025 | com objetivo de participar de "Reunião com o reitor do IFCE - Juazeiro do Norte sobre a instalação do Polo UAB em Aiuaba" que acontecerá no dia 17 de junho de 2025, no Campus do IFCE, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 51 | 2025 | 16/06/2025 | com objetivo de participar de "Primeiro Encontro Presencial com os Articuladores do Selo UNICEF" que acontecerá no dia 17 de junho de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAICINARA BATISTA DIAS - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE FOMENTOS DE GRUPOS JUNINOS, NO ÂMBITO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 02/2025-SECULT, do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 50 | 2025 | 05/06/2025 | com objetivo de participar de "Cerimônia Regional de Premiação da 19ª OBMEP" que acontecerá no dia 06 de junho de 2025, no Campus da UFCA, na Cidade de Barbalha/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 49 | 2025 | 05/06/2025 | com objetivo de participar de "Cerimônia Regional de Premiação da 19ª OBMEP" que acontecerá no dia 06 de junho de 2025, no Campus da UFCA, na Cidade de Barbalha/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| DIÁRIA | 47 | 2025 | 03/06/2025 | com objetivo de participar de Encontro com o Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, com propósito de tratar da abertura de um Polo da Universidade Aberta no município de Aiuaba-CE", que acontecerá no dia 04 de junho, no Palácio da Abolição, na cidade de Fortaleza/CE e da "PECNORDESTE 2025", que acontecerá de 04 a 09 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 46 | 2025 | 03/06/2025 | com objetivo de participar da "PECNORDESTE 2025", que acontecerá de 04 a 09 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO - CUIDADOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 178 | 2025 | 02/06/2025 | Revoga a Portaria N 134/2025, que dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato do municipio de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS |
| DESIGNAÇAO | 167 | 2025 | 29/05/2025 | Dispõe sobre a designação do RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PAULO ROBERTO DE MORAES FEITOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 26/05/2025 | dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO AIUABAPREV do município de Aiuaba/CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e da outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIVANDA SOARES DE SOUSA SILVA - AUXILIAR OPERAÇOES DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 164 | 2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor público | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEX MORAES GONCALVES - PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE TRANSPORTES do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE TRANSPORTE | JOSÉ LUCIANO BATISTA MORREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ZULMIRA GONÇALO RUFINO - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CAROLINA ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | KAMILA ANDRADE FERREIRA - COORDENADORA |
| RETIFICAÇÃO | 155 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS Nº 70/2025, Nº 86/2025 E Nº 106/2025, QUE DESIGNAM REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2025 | 28/04/2025 | Dispõe sobre designação da AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | ISABELLA DO VALE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre noeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAYANA FERNANDES SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ARMANDO ARRAES FEITOSA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAICINARA BATISTA DIAS - COORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA MAGLA CAUANA SOUSA DE FIGUEREDO - COORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2025 | 22/04/2025 | Dispoe sobre a Exoneraça o do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO TIEGO DA SILVA - TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do MUnicípio de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | RODRIGO ANTONIO OLIVEIRA MORAES - TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | VICTOR FEITOSA WANDERLEY - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE FICALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | RODRIGO ANTONIO OLIVEIRA MORAES - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre exoneração do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | VICTOR FEITOSA WANDERLEY - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | PAULO SÉRGIO CARVALHO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2025 | 16/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Munícpio de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA REGINA MOTA MORAES - TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO |
| REVOGAÇÃO | 139 | 2025 | 14/04/2025 | Revoga da Portaria 077/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FEITOSA MOTA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 138 | 2025 | 14/04/2025 | Revoga da Portaria 080/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO TIEGO DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 137 | 2025 | 14/04/2025 | Revoga da Portaria 075/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR OPERAÇOES DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | ANA TALITA BEZERRA ALENCAR - DIRETOR(A) DE SETOR |
| DIÁRIA | 40 | 2025 | 09/04/2025 | Com objetivo de participar de "1º Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária", que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | ANDRÉ FELIX DIAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA TAIANNY LUCAS DE LIMA - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, no âmbito do Município de Aiuaba - CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS do Fundo Geral; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Educação; do Fiscal de combustível, e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 132 | 2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre a Revogação de Concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | ANTONIO DENILSON RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre Exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 39 | 2025 | 03/04/2025 | Com objetivo de participar de "Solenidade de Abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará", que acontecerá no dia 04 de abril de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CICERO CORREIA MENDES - DIRETOR(A) DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre exoneração do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE TRANSPORTE | CICERO CORREIA MENDES - SUBCOMANDANTE |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VITORIA EDUARDA ARAUJO GRIMAUTH - COORDENADOR DO CADNICO (CADASTRO ÚNICO) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre exoneração do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO MARCIO CARDOSO - COORDENADOR DO CADNICO (CADASTRO ÚNICO) |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE SAÚDE | THAMIRES PAZ DE FREITAS - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 38 | 2025 | 01/04/2025 | "Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de acompanhar a exposição a ser feita pelo Sr. Nazareno Carlos, superintendente do Consórcio de Manejo de Resíduos dos lnhamuns, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA)", que acontecerá no dia 05 de abril de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 124 | 2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA N 073/2024, que concedeu afastamento com remuneração ao Servidor Antônio Kelson Mota, e adota outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 31 | 2025 | 31/03/2025 | com objetivo de participar de "I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ceas-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" que acontecerá no dia 21 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | JORGE MICHAEL MENDES OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre exoneração da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA PALOMA MORAES ALENCAR - TECNICA DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de AIuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEIDIANA DE MOURA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | DEIDIANA DE MOURA NUNES - DIRETORA FINANCEIRA AIUABAPREV |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 36 | 2025 | 27/03/2025 | com objetivo de participar de "Ili OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECiFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL", que acontecerá nos dias 01 e 02 de abril de 2025, na Cidade de Crateús/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA MILENA CARVALHO ANTERO - PSICOLOGA |
| CONCESSÃO | 119 | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 35 | 2025 | 25/03/2025 | com objetivo de participar de " i) Visita a secretaria da Mulher e Conselho Estadual da Mulher, para tratar sobre os cursos de capacitação para mulheres do município de Aiuaba e sobre os equipamentos para o Conselho da Mulher; ii) Reunião com coordenação da UNIPACE, para conhecer os cursos que podem ser implantados no município para capacitação de mulheres; iii) 1 Seminário de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres - Casa da Mulher Brasileira; iv) Encontro com a Secretária Executiva de Direitos Humanos Raquel Andrade, para tratarmos sobre as demandas de políticas do trabalho e autonomia econômica das mulheres, igualdade de gênero e diversidade e educação", que acontecerão nos dias 26 a 28 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 34 | 2025 | 24/03/2025 | com objetivo de participar de "Evento promovido em parceria pelo Google e a Plataforma Brasil Sustentável com foco na redução de emissão de poluentes, gestão eficiente de resíduos sólidos, sustentabilidade e mercado de carbono", que acontecerá no dia 25 março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Municipio de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 32 | 2025 | 21/03/2025 | objetivo de participar de "XXII Congresso COSEMES 2025 - DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL", que acontecerá nos dias 22 a 25 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe Sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Municpío de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | RODRIGO ANTONIO OLIVEIRA MORAES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre nomeação dos SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Municipio de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | RAFAEL ANDRADE PAIVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGICAS, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | ALICE DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 110 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de intersse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HEVILLA SORAYA NUNES DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 30 | 2025 | 18/03/2025 | com objetivo de participar de "Palácio da Abolição com William Vieira (Prefeito de Independência), Romulo Noronha (Prefeito de Parambu) e Eduardo Coelho (Prefeito de Novo Oriente) e Posse do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher", que acontecerá no dia 20 março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 29 | 2025 | 18/03/2025 | com objetivo de participar de "Inauguração do Hospital Universitário da UECE com a participação do Presidente Lula", que acontecerá no dia 19 de março o de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | RENATA DE ALENCAR COSTA ALVES - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS |
| DIÁRIA | 26 | 2025 | 13/03/2025 | com objetivo de participar de "5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente com o tema: "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", que acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2025, no Sesc lparana, em Caucaia. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 107 | 2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE SAÚDE | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 27 | 2025 | 12/03/2025 | com objetivo de participar de "Encontro de Gestores com a Secretária da Juventude do Estado do Ceará e do Secretário Nacional da Juventude" que acontecerá no dia 13 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | SAVIO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 28 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "Universalização - Um Desafio para os Sistemas Autônomos de Água e Esgoto - SAAEs", que acontecerá no dia 10 de março de 2025, no Centro Administrativo do Cambeba, na Cidade de Fortaleza/CE. | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | ALINE DE MELO VIEIRA - DIRETOR DO SAAE |
| DIÁRIA | 25 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "Reunião com o Governador do Estado do Ceará, na Sede do Palácio Abolição, junto ao Prefeito Municipal" que acontecerá dia 11 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 24 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "Reunião com o Governador do Estado do Ceará, na Sede do Palácio Abolição" que acontecerá dia 11 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 23 | 2025 | 07/03/2025 | Com objetivo de participar de "Formação Programa Crescer Aprendendo" que acontecerá nos dias 11 e 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA BENEILDA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 22 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "20'Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Públ ica Municipal" que acontecerá nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FELIPE GRIMAUTH DE SOUSA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 21 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "20o Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal" que aconteceú nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA) |
| DIÁRIA | 20 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "20o Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na lmplementaçáo da Educação Pública Municipal" que acontecerá nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| CONCESSÃO | 116 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARCIA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA - PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA) |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sõbre nomeaçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sõbre exõneraçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIANE BRAGA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a Autorização de Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Arneiroz. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 19 | 2025 | 25/02/2025 | O objeüvo é viabilizar a sua participação no "PAA CONAB"' que acontecerá dia 26 de fevereiro de 2025, e o "PAA sda", que acontecerá dia 27 de fevereiro de 2025 ' ambos na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 37 | 2025 | 24/02/2025 | Objetivo de participar de "Seminário Proteção Social para Gestores Municipais", que acontecerá no dia 25 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do conselho municipal de saúde - CMS | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANASTACIANA LIMA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 17 | 2025 | 21/02/2025 | com objetivo de participar de "Visita a Universidade de Fortaleza parceira para organização de projeto de capacitação profissional em tecnologia da informação", que acontecerá no dia 24 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 16 | 2025 | 20/02/2025 | com objeüvo de participar de "COSEMS - CE - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará", que acontecerá no dia 21 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 15 | 2025 | 20/02/2025 | com objetivo de participar de "COSEMS - CE - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará", que acontecerá no dia 21 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIANE BRAGA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de equipe do psf localizado em São Nicolau, da secretária municipal de saúde do município de Aiuaba - CE | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA CARLA ANDRADE DA COSTA - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 18 | 2025 | 18/02/2025 | com objeüvo de parücipar de "l Seminário de Prefeítos do Banco do Nordeste e Reunião com o Superintendente da SOP", que acontecerá no dia 25 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DO INCRA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - ARTICULADOR |
| CONCESSÃO | 88 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | ANTONIO DENILSON RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre nomeação da ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FOMRMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - ARTICULADOR |
| DIÁRIA | 33 | 2025 | 13/02/2025 | com objetivo de participar de Acolhimento de gestores 2025 - Região de Saúde Sertão central"' que acontecerá no dia 21 fevereiro de2025, na Cidade de Quixadá/CE' | SECRETARIA DE SAÚDE | KAMILA ANDRADE FERREIRA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 14 | 2025 | 13/02/2025 | com objetivo de participar de 'Acolhimento de gestores 2025 - Região de Saúde Sertão Central", que acontecerá no dia 14 fevereiro de 2025, na Cidade de Quixadá/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIANE BRAGA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE | SECRETARIA DE SAÚDE | LUISA GABRIELLE CAVALCANTE ARAÚJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Gerente de regulação da secretária de saúde do município de Aiuaba - CE | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVONE ALVES ANDRADE - GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | FERNANDO CAVALCANTE BORGES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVONE ALVES ANDRADE - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 12 | 2025 | 10/02/2025 | com objeüvo de participar de "Oficina de capacitação do PAA Leite Cearái que acontecerá nos dias 12 e 13 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA TEREZA FIALHO VIANA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 11 | 2025 | 10/02/2025 | com objeüvo de transportar os Servidores Públicos Municipais para participarem do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do slPlA", que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2O25, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE LUCAS SOUSA PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 10 | 2025 | 10/02/2025 | com objeüvo de participar do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SlPlA", que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2O25, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA BENILDA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 09 | 2025 | 10/02/2025 | com objetivo de participar do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA', que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA MOTA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 08 | 2025 | 10/02/2025 | com objeüvo de participar do " Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento SIPIA', que acontecerá dia LZ de fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2025 | 07/02/2025 | O objetivo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização", em 10 de fevereíro de 2025, e no encontro de " Gestores e Gestoras MunicÍpais de Cultura", de 11 a 13 de fevereiro de 2025, ambos realizados na cidade de Brasília, DF. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 06 | 2025 | 07/02/2025 | O objetivo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeüzação", em 10 de fevereiro de 2025, e no encontro "Novos Prefeitos e Prefeitas", de 11 a 13 de fevereiro de 2025, ambos realÍzados na cidade de Brasíliâ, DF. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05 | 2025 | 07/02/2025 | O objeüvo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeüzação", em 10 de fevereiro de 2025. e no encontro "Novos Prefeitos e Prefeitas", de 11 a 13 de fevereiro de 2O25, ambos realizados na cidade de Brasília, DF. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| REINTEGRAÇÃO | 79 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO do Município de AiuabaCE. | SECRETARIA DE SAÚDE | VERALUCIA FERREIRA SILVA - GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre nomeação da COSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de AiuabaCE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDILENE ANDRADE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO da CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA SILVANA ARAUJO CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 73 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE BRAGA ARAUJO ALMADA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de convivência social do município de Aiuaba - CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA BLANDINA ALENCAR BRAGA - COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 01/02/2025 | Dispões sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | KAMILA ANDRADE FERREIRA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2025 | 30/01/2025 | Dispoe sobre exoneraçao da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE e da outras providencias. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre nomeaça o da COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA LEITE do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA TEREZA FIALHO VIANA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõ e sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE. | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | DEIDIANA DE MOURA NUNES - DIRETOR(A) DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 61 | 2025 | 28/01/2025 | Dispões sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | MAYARA ALVES DE MELO - DIRETOR(A) DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre Exoneração dos Gestores Aprovados/Nomeados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba-CE (Edital 01/2023) e Dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 57 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nulidade do Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba/CE (Edital 01/2023). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | ANA KÊNIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO |
| CONCESSÃO | 54 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE SAÚDE | SIMONE MARIA DE SOUSA - TECNICO EM EMFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 53 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Licança para tratar de interesse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO AUABAPREV do Município de Aiuaba/CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | HEITOR FEITOSA MACÊDO - DIRETOR DE BENEFICIOS DO AIUABAPREV |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO TIEGO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 21/01/2025 | Dispões sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE TRANSPORTE | FRANCISCO CASTRO VIANA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | MAYARA ALVES DE MELO - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LARISSA EVELYN FREITAS DUTRA - CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA DE SOUSA PEREIRA - CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 16/01/2025 | DIspões sobre nomeação da GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO do Município de AIuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | ANDREZA GENY DE ARAUJO ANDRADE - GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| CONCESSÃO | 35 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIVANDA SOARES DE SOUSA SILVA - AUXILIAR OPERAÇOES DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 29 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 13/01/2025 | Dispões sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WANDERS PEREIRA DE LIMA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| DIÁRIA | 04 | 2025 | 09/01/2025 | com objeüvo de participar de "Reunião na su perintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Histórico e Artísüco Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Política do Estado do Ceará" , que acontecerão no dia 10 de janeiro de2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 03 | 2025 | 09/01/2025 | com objeüvo de participar de "Reunião na su perintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Histórico e Artísüco Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Política do Estado do Ceará" , que acontecerão no dia 10 de janeiro de 2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 02 | 2025 | 09/01/2025 | com objetivo de participar de "Reunião na superintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Hlstórico e Artístico Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Políüca do Estado do Ceará", que acontecerão no dia 10 de janeiro de 2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA MAGLA CAUANA SOUSA DE FIGUEREDO - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 01 | 2025 | 08/01/2025 | com objeTIvo de participar de "Reunião na Sede da Polícia Civil para tratar de questões relacionadas à Segurança Pública do Município de Aiuaba" que acontecerá dia 10 de janeiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE | GABINETE DO PREFEITO | CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Munícipio de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE SAÚDE | LARISSA FEITOSA SILVA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA - CONTROLADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 06/01/2025 | Dispões sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | VICTOR FEITOSA WANDERLEY - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO SAAE do município de Aiuaba/CE | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | GERALDO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA PALOMA MORAES ALENCAR - TECNICA DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre as nomeações das COORDENADORAS DE EQUIPE DE PSF, UNIDADES ESTAS LOCALIZADAS NA BARRA VERDE/CAIÇARA, BOM NOME E BARRA DO UMBUZEIRO, TODAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Municipio de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PAULO ROBERTO DE MORAES FEITOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | GABRIELLY GARCIA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AMANDA ANDRADE ALENCAR ARRAES - SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Municipio de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | ISABELLA DO VALE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOÃO CARLOS MORAES ARAÚJO - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE TRIBUTOS do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LAURA MIKAELY PAIVA SIQUEIRA - CHEFE DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 06/01/2025 | Dispôe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do munícipio de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | PAULO SÉRGIO CARVALHO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Municipio de Aiuaba-CE | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CICERO CORREIA MENDES - SUBCOMANDANTE |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 06/01/2025 | Dispôe sobre nomeação do COMADANTE GERAL DA GUARDA MINICIPAL do Município de Aiuaba-CE | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIO LUIS ARAUJO ANDRADE - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e demais membros da equipe de apoio das licitações e contratações do munícipio de Aiuaba. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ALVES DE ALENCAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALINE SOUSA SANTOS - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | ANTONIO TAIRAN SOUSA MOTA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 03/01/2025 | DIspõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | JEFERSON DE MORAES FORTALEZA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DE ESPORTES do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | JORGE MICHAEL MENDES OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| REMOÇÃO | 63 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do município de Aiuaaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MAYARA ALVES DE MELO - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ELIEZER ARRAES FEITOSA, - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 02/01/2025 | Dispões sobre nomeação do GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO LEONARDO SILVA ALENCAR - GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE FINANÇAS | BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 02/01/2025 | Dispões sobre nomeaçãoda COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVONE ALVES ANDRADE - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA ATERNÇÃO BÁSICA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA JANICLEA SOUSA - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | ANDRÉ FELIX DIAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 192025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER do
Município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | SAVIO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 182025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe
sobre
nomeação
do
COORDENADOR
DO
CADUNICO
(CADASTRO ÚNICO) do Município de
Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO MARCIO CARDOSO - COORDENADOR DO CADNICO (CADASTRO ÚNICO) |
| NOMEAÇÃO | 172025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSÉ ALVES DE ALENCAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 162025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 152025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da TESOUREIRA
DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | AMANDA DE ANDRADE BATISTA - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 142025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO
HOSPITAL MUNICIPAL do Município de
Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIANE BRAGA ARAUJO - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 132025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de
Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 122025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO
MUNICIPALDETRANSPORTE E
MOBILIDADE URBANA do Município de
Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 112025 | 2025 | 01/01/2025 | ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELMA ARRAES FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 102025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
-SAAE do Município de Aiuaba-CE. | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | ALINE DE MELO VIEIRA - DIRETOR DO SAAE |
| NOMEAÇÃO | 092025 | 2022 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE, URBANISMO,SANEAMENTO AMBIENTAL, HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA,
EMPREENDEDORISMOS
E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
do
Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | ALICE DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 072025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO do Município de
Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 062025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município deAiuaba-CE e delegação de competência paraatuar como ordenadora de despesas | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO do Município de
Aiuaba-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 032025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA
CIVIL do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 022025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE GABINETE do Município de Aiuaba-CE | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 012025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, SECRETÁRIA
FINANÇAS, ambas do Município de Aiuaba-CE, e delegação de competência para atuar como ordenador de despesas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador da secretaria de administração do município de Aiuaba-CE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | DAVI ALVES ANDRADE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTUNES MOURA DO NASCIMENTO JUNIOR - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO JEDSON BEZERRA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do PRESIDENTE DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba- CE. | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA - PRESIDENTE |
| CONCESSÃO | 88 | 2024 | 20/12/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, servidor publico municipal. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | |
| CONCESSÃO | 87 | 2024 | 20/12/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 86 | 2024 | 20/12/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CICERA EDNA DE LIMA SILVA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 85 | 2024 | 06/12/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO BRUNO GRIMAUTH SANTOS - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAMENTO | 84 | 2024 | 25/11/2024 | Dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 83 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 82 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao em da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 81 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REINTEGRAÇÃO | 79 | 2024 | 21/11/2024 | Dispoe sobre a reintegraçao de servidor nos quadros funcionais de administraçao, por meio de decisao judicial. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MOTA DE ARAUJO NUNES - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 78 | 2024 | 21/11/2024 | dispoe sobre a concessao de ferias, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | |
| RETIFICAÇÃO | 01 | 2024 | 18/11/2024 | PORTARIA DE RETIFICAÇÃO PARA CORRIGIR INFORMAÇÃO SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 77 | 2024 | 11/11/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FEITOSA MOTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 76 | 2024 | 11/11/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença particular, a servidor publico municipal. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 75 | 2024 | 11/11/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAÇAO | 01 | 2024 | 31/10/2024 | convoca a I conferencia intermunicipal de meio ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 202410281 | 2024 | 28/10/2024 | Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 74 | 2024 | 17/10/2024 | Dispoe sobre a concessao de afastamento sem remuneraçao, de servidor publico municipal. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CACILDA CARDOSO - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a Exoneração do representante e coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | ANTONIO DENILSON RODRIGUES PEREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2024 | 09/10/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DA COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | LARISSA FEITOSA SILVA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO RODRIGUES SOARES - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 69 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DE DIRETOR DO DEMUTRAN, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PUBLICA DE AIUABA / CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2024 | 08/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - gcm, E DA OUTRAS PROVIDENVIAS. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | EDILANIA VIANA LIMA FELIX - SUBCOMANDANTE |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2024 | 08/10/2024 | dispoe sobre a exoneraçao do diretor do DEMUTRAN de aiuaba ceara | SECRETARIA DE TRANSPORTE | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 07.10.0032024 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALCIR DE SOUSA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA PALACIO ARRAES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ELISANGELA DE CASTRO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2024 | 09/09/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2024 | 09/09/2024 | dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR |
| HOMOLOGAÇAO | 52 | 2024 | 30/07/2024 | Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM de Aiuaba | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 26/07/2024 | Ordenador de Despesa do Fundo de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 22/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 16/07/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 02 | 2024 | 02/07/2024 | Concede afastamento a título de desincompatibilização
á servidor público municipal para concorrer ao cargo
eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 45 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - PROFESSOR (A) |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 44 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - ENFERMEIRA |
| REINTEGRAÇÃO | 43 | 2024 | 01/07/2024 | DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENILDA PEREIRA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| HOMOLOGAÇAO | 42 | 2024 | 11/06/2024 | DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇAO | 050601 | 2024 | 05/06/2024 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO GEORGE NERI - CONTROLADORIA GERAL |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 40 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL . | GOVERNO MUNICIPAL | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 04/06/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE. | GOVERNO MUNICIPAL | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE. | GOVERNO MUNICIPAL | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A). |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 03/06/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO | 33 | 2024 | 28/05/2024 | DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA SALVIANO SOUSA - TECNICO EM EMFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 23/05/2024 | EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 08/05/2024 | dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce | GOVERNO MUNICIPAL | JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 29 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ALEXANDRE GONCALVES FERNANDES - MOTORISTA |
| HOMOLOGAÇAO | 28 | 2024 | 30/04/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 18/04/2024 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA MOTA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 18/04/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇAO | 25 | 2024 | 02/04/2024 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GOVERNO MUNICIPAL | SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇAO | 24 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GOVERNO MUNICIPAL | VICTOR FEITOSA PAES - FISCAL DE CONTRATO |
| HOMOLOGAÇAO | 23 | 2024 | 02/04/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇAO | 01 | 2024 | 27/03/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇAO | 21 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇAO | 20 | 2024 | 07/03/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇAO | 19 | 2024 | 07/03/2024 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 26/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 21/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 07/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 07/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 14 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CARCIA DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 13 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 12 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 11 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 10 | 2024 | 06/02/2024 | DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA BRAGA DE ARAUJO RUFINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 05/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS) | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2024 | 23/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2024 | 17/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 08/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 26/12/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2023 | 27/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 55 | 2023 | 26/10/2023 | CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 52 | 2023 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 18/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 12/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 12/09/2023 | dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente e menbros da comissão de Licitação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09.08.001 | 2023 | 09/08/2023 | dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NARA ANDRADE FEITOSA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 08.08.002 | 2023 | 08/08/2023 | dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 08.08.001 | 2023 | 08/08/2023 | dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 04.08.001 | 2023 | 04/08/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2023 | 20/06/2023 | nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 12/12/2022 | Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 09/12/2022 | Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 05/12/2022 | Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CAROLINE ALVES DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 20/11/2022 | Nomeação, comissao de avaliadores de bens pertencente ao minicipio de aiuaba Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 16/11/2022 | Nomeação, Agente: Mariana Pedrosa Lo, Cargo: Coordenadora, programa alimenta brasil leite -PAB Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANA PEDROSA LO - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 61 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | KELE CRISTINA CARVALHO SILVA - TECNICO EM EMFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2022 | 04/10/2022 | Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | LUIZA SAMARA MOTA ALVES - DIRETOR(A) DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2022 | 14/09/2022 | Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | MAYCON CHRISYIAN TORRES DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 26/08/2022 | CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 25/08/2022 | DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | LARISSA FEITOSA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | EUFRASIO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIO CARLOS HENRIQUE ALENCAR LIMA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIO LEANDRO LIMA SILVA ARAUJO - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | MARCOS LUIS ARAUJO ANDRADE - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 47 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOANA BENICIO LEITAO - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOANA BENICIO LEITAO - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2022 | 04/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOAO PAULO CARDOSO SILVA - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GOVERNO MUNICIPAL | RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. | GOVERNO MUNICIPAL | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. | GOVERNO MUNICIPAL | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIO RICARDO ALENCA REIS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN | GOVERNO MUNICIPAL | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE. | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | VALCI BARBOSA SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| DESIGNAÇAO | 0501002 | 2021 | 05/01/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERA EDNA DE LIMA SILVA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS MORAIS SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV. | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | ALAN BRUNO MOTA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 04/01/2021 | DIRETOR(A) DO SETOR DO AIUABAPREV. | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA | ELIZANGELA PEREIRA GOMES DE BARRO VALENTIM - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da agente administrativa da farmácia hospitalar. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da agente adminstrativa do centro de abastecimento farmacêutico. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CICERA DE FATIMA ALENCAR DO VALE PAES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes. | SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE | FRANCISCO FEITOSA MOTA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | ALONSO GONCALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | INACIO ALVES DE SOUSA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | MARIA GERUSIA FEITOSA MORAES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOSE MENDES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA GENI ANDRADE NETA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SANVIA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDUARDO FEITOSA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. | GABINETE DO PREFEITO | SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 9 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 8 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 7 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo de saúde, educação e assistência social. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 6 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente e do fundo geral. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 5 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | GENEIS ALVES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 4 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO CADO DE CASTRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 71.1 | 2020 | 16/03/2020 | Nomeação para exercer função de perito oficial do município. | GOVERNO MUNICIPAL | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 03.1 | 2020 | 19/02/2020 | Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2019 | 14/11/2019 | Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051.1 | 2019 | 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.1 | 2019 | 12/08/2019 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 042.1 | 2019 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 02/07/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO | ANTONIO CICERO FERNANDES PAES - SUPER. ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | GABINETE DO PREFEITO | VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2019 | 02/07/2019 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 036.A | 2019 | 26/06/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA NERI - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 23/05/2019 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO | GOVERNO MUNICIPAL | EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS | SECRETARIA DE SAÚDE | RAMILSON ARAUJO MORAES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 26/02/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA EVANILDE DE FRANÇA REQUENA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL |
| REMOÇÃO | 032 | 2019 | 26/02/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL |
| REMOÇÃO | 030 | 2019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 25/01/2019 | Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município. | GOVERNO MUNICIPAL | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 054 | 2018 | 27/03/2018 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA ROBERTA ARRAIS | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIO ROBERTO ARRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REMOÇÃO | 053 | 2018 | 26/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | MARCIA ROBERTA ARRAIS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| REMOÇÃO | 052 | 2018 | 26/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 051 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 050 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAURICIO ALVES FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 048 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 047 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA MORAES NETA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 046 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDENIA SAMPAIO MOTA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 045 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO, - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 044 | 2018 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 043 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 042 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RUTH MORAES ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 041 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 040 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ SOUSA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 039 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 038 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 037 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RONICLEZIO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 036 | 2018 | 16/02/2018 | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 034 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SIQUEIRA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 032 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EGILDO RUFINO - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 031 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA KELY FEITOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 030 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 1426605 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1416979 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1409867 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1407279 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA PEREIRA BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1405306 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1427725 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA ANTUNES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1426591 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DOS REIS - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1414933 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRINA MORAES FEITOSA PAES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1405080 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |