TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 177 2025 18/06/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - caisan do Municipío de Aiuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 173 2025 17/06/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 174 2025 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE FOMENTOS DE GRUPOS JUNINOS, NO ÂMBITO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 02/2025-SECULT, do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
REVOGAÇÃO 178 2025 02/06/2025 Revoga a Portaria N 134/2025, que dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato do municipio de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 170 2025 02/06/2025 Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 169 2025 02/06/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
EXONERAÇÃO 168 2025 02/06/2025 Dispõe sobre exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS
DESIGNAÇAO 167 2025 29/05/2025 Dispõe sobre a designação do RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO ROBERTO DE MORAES FEITOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 166 2025 26/05/2025 dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO AIUABAPREV do município de Aiuaba/CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA COLETIVA
EXONERAÇÃO 165 2025 26/05/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e da outras providências SECRETARIA DE SAÚDE LUCIVANDA SOARES DE SOUSA SILVA - AUXILIAR OPERAÇOES DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 164 2025 26/05/2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor público SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALEX MORAES GONCALVES - PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)
NOMEAÇÃO 158 2025 08/05/2025 Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE TRANSPORTES do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE TRANSPORTE JOSÉ LUCIANO BATISTA MORREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 157 2025 05/05/2025 Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE SECRETARIA DE CULTURA SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESA
NOMEAÇÃO 156 2025 05/05/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 163 2025 02/05/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ZULMIRA GONÇALO RUFINO - COORDENADORA
EXONERAÇÃO 160 2025 30/04/2025 Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA ANDRADE FERREIRA - COORDENADORA
RETIFICAÇÃO 155 2025 30/04/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS Nº 70/2025, Nº 86/2025 E Nº 106/2025, QUE DESIGNAM REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 154 2025 28/04/2025 Dispõe sobre designação da AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO ISABELLA DO VALE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 153 2025 23/04/2025 Dispõe sobre noeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAYANA FERNANDES SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 152 2025 23/04/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ARMANDO ARRAES FEITOSA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JAICINARA BATISTA DIAS - COORDENADORA
EXONERAÇÃO 151 2025 23/04/2025 Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA MAGLA CAUANA SOUSA DE FIGUEREDO - COORDENADORA
EXONERAÇÃO 149 2025 22/04/2025 “Dispoe sobre a Exoneraça o do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba-CE.” SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCO TIEGO DA SILVA - TECNICO
EXONERAÇÃO 147 2025 22/04/2025 Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do MUnicípio de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RODRIGO ANTONIO OLIVEIRA MORAES - TECNICO
EXONERAÇÃO 146 2025 22/04/2025 Dispõe sobre EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 143 2025 22/04/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO VICTOR FEITOSA WANDERLEY - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 142 2025 22/04/2025 Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE FICALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RODRIGO ANTONIO OLIVEIRA MORAES - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS
EXONERAÇÃO 141 2025 22/04/2025 Dispõe sobre exoneração do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO VICTOR FEITOSA WANDERLEY - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS
EXONERAÇÃO 140 2025 22/04/2025 Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PAULO SÉRGIO CARVALHO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 148 2025 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 144 2025 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Munícpio de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA REGINA MOTA MORAES - TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO
REVOGAÇÃO 139 2025 14/04/2025 Revoga da Portaria 077/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO FEITOSA MOTA - VIGIA
REVOGAÇÃO 138 2025 14/04/2025 Revoga da Portaria 080/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público. SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCO TIEGO DA SILVA - VIGIA
REVOGAÇÃO 137 2025 14/04/2025 Revoga da Portaria 075/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública SECRETARIA DE SAÚDE MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR OPERAÇOES DE SERVIÇOS DIVERSOS
NOMEAÇÃO 136 2025 10/04/2025 Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA ANA TALITA BEZERRA ALENCAR - DIRETOR(A) DE SETOR
DIÁRIA 40 2025 09/04/2025 Com objetivo de participar de "1º Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária", que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE CULTURA ANDRÉ FELIX DIAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 145 2025 07/04/2025 Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA TAIANNY LUCAS DE LIMA - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 135 2025 07/04/2025 Dispõe sobre a nomeação dos Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, no âmbito do Município de Aiuaba - CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 134 2025 07/04/2025 Dispõe sobre nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS do Fundo Geral; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Educação; do Fiscal de combustível, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
REVOGAÇÃO 132 2025 03/04/2025 Dispõe sobre a Revogação de Concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL ANTONIO DENILSON RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 128 2025 03/04/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 127 2025 03/04/2025 Dispõe sobre Exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 39 2025 03/04/2025 Com objetivo de participar de "Solenidade de Abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará", que acontecerá no dia 04 de abril de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE CULTURA SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 130 2025 02/04/2025 Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CICERO CORREIA MENDES - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 129 2025 02/04/2025 Dispõe sobre exoneração do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE TRANSPORTE CICERO CORREIA MENDES - SUBCOMANDANTE
NOMEAÇÃO 126 2025 02/04/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VITORIA EDUARDA ARAUJO GRIMAUTH - COORDENADOR DO CADNICO (CADASTRO ÚNICO)
EXONERAÇÃO 125 2025 02/04/2025 Dispõe sobre exoneração do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO MARCIO CARDOSO - COORDENADOR DO CADNICO (CADASTRO ÚNICO)
NOMEAÇÃO 150 2025 01/04/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE THAMIRES PAZ DE FREITAS - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 131 2025 01/04/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 38 2025 01/04/2025 "Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de acompanhar a exposição a ser feita pelo Sr. Nazareno Carlos, superintendente do Consórcio de Manejo de Resíduos dos lnhamuns, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA)", que acontecerá no dia 05 de abril de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
REVOGAÇÃO 124 2025 31/03/2025 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA N 073/2024, que concedeu afastamento com remuneração ao Servidor Antônio Kelson Mota, e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 31 2025 31/03/2025 com objetivo de participar de "I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ceas-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" que acontecerá no dia 21 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE JORGE MICHAEL MENDES OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 123 2025 28/03/2025 Dispõe sobre exoneração da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA PALOMA MORAES ALENCAR - TECNICA DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 122 2025 28/03/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de AIuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIDIANA DE MOURA NUNES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 121 2025 28/03/2025 Dispõe sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA DEIDIANA DE MOURA NUNES - DIRETORA FINANCEIRA AIUABAPREV
EXONERAÇÃO 120 2025 28/03/2025 Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 36 2025 27/03/2025 com objetivo de participar de "Ili OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECiFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL", que acontecerá nos dias 01 e 02 de abril de 2025, na Cidade de Crateús/CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL THALITA MILENA CARVALHO ANTERO - PSICOLOGA
CONCESSÃO 119 2025 26/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR - AUX. SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 35 2025 25/03/2025 com objetivo de participar de " i) Visita a secretaria da Mulher e Conselho Estadual da Mulher, para tratar sobre os cursos de capacitação para mulheres do município de Aiuaba e sobre os equipamentos para o Conselho da Mulher; ii) Reunião com coordenação da UNIPACE, para conhecer os cursos que podem ser implantados no município para capacitação de mulheres; iii) 1 Seminário de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres - Casa da Mulher Brasileira; iv) Encontro com a Secretária Executiva de Direitos Humanos Raquel Andrade, para tratarmos sobre as demandas de políticas do trabalho e autonomia econômica das mulheres, igualdade de gênero e diversidade e educação", que acontecerão nos dias 26 a 28 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA
DIÁRIA 34 2025 24/03/2025 com objetivo de participar de "Evento promovido em parceria pelo Google e a Plataforma Brasil Sustentável com foco na redução de emissão de poluentes, gestão eficiente de resíduos sólidos, sustentabilidade e mercado de carbono", que acontecerá no dia 25 março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 118 2025 21/03/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Municipio de Aiuaba-CE SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL COLETIVA
DIÁRIA 32 2025 21/03/2025 objetivo de participar de "XXII Congresso COSEMES 2025 - DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL", que acontecerá nos dias 22 a 25 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE SAÚDE ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 115 2025 20/03/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 114 2025 20/03/2025 Dispõe Sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Municpío de Aiuaba-CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RODRIGO ANTONIO OLIVEIRA MORAES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 113 2025 18/03/2025 Dispõe sobre nomeação dos SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 2025 18/03/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Municipio de Aiuaba-CE SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL RAFAEL ANDRADE PAIVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 111 2025 18/03/2025 Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGICAS, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO ALICE DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 110 2025 18/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de intersse particular, a servidor público. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HEVILLA SORAYA NUNES DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 30 2025 18/03/2025 com objetivo de participar de "Palácio da Abolição com William Vieira (Prefeito de Independência), Romulo Noronha (Prefeito de Parambu) e Eduardo Coelho (Prefeito de Novo Oriente) e Posse do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher", que acontecerá no dia 20 março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
DIÁRIA 29 2025 18/03/2025 com objetivo de participar de "Inauguração do Hospital Universitário da UECE com a participação do Presidente Lula", que acontecerá no dia 19 de março o de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 117 2025 17/03/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 109 2025 17/03/2025 Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RENATA DE ALENCAR COSTA ALVES - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS
DIÁRIA 26 2025 13/03/2025 com objetivo de participar de "5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente com o tema: "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", que acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2025, no Sesc lparana, em Caucaia. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 107 2025 12/03/2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. SECRETARIA DE SAÚDE EDUARDO ALENCAR MOREIRA - AUX. SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 27 2025 12/03/2025 com objetivo de participar de "Encontro de Gestores com a Secretária da Juventude do Estado do Ceará e do Secretário Nacional da Juventude" que acontecerá no dia 13 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE SAVIO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 28 2025 07/03/2025 com objetivo de participar de "Universalização - Um Desafio para os Sistemas Autônomos de Água e Esgoto - SAAEs", que acontecerá no dia 10 de março de 2025, no Centro Administrativo do Cambeba, na Cidade de Fortaleza/CE. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ALINE DE MELO VIEIRA - DIRETOR DO SAAE
DIÁRIA 25 2025 07/03/2025 com objetivo de participar de "Reunião com o Governador do Estado do Ceará, na Sede do Palácio Abolição, junto ao Prefeito Municipal" que acontecerá dia 11 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
DIÁRIA 24 2025 07/03/2025 com objetivo de participar de "Reunião com o Governador do Estado do Ceará, na Sede do Palácio Abolição" que acontecerá dia 11 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
DIÁRIA 23 2025 07/03/2025 Com objetivo de participar de "Formação Programa Crescer Aprendendo" que acontecerá nos dias 11 e 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BENEDITA BENEILDA DE SOUSA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 22 2025 07/03/2025 com objetivo de participar de "20'Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Públ ica Municipal" que acontecerá nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CB. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FELIPE GRIMAUTH DE SOUSA - COORDENADOR
DIÁRIA 21 2025 07/03/2025 com objetivo de participar de "20o Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal" que aconteceú nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)
DIÁRIA 20 2025 07/03/2025 com objetivo de participar de "20o Fórum Estadual UNDIME/CE, Tema: "Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na lmplementaçáo da Educação Pública Municipal" que acontecerá nos dias 10 a 12 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
CONCESSÃO 116 2025 28/02/2025 Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA MARCIA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA - PROFESSOR (EDUCAÇÃO BASICA)
NOMEAÇÃO 102 2025 26/02/2025 Dispõe sõbre nomeaçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.” SECRETARIA DE SAÚDE ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 101 2025 26/02/2025 Dispõe sõbre exõneraçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.” SECRETARIA DE SAÚDE RAIANE BRAGA ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 133 2025 25/02/2025 Dispõe sobre a Autorização de Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Arneiroz. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA ALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 19 2025 25/02/2025 O objeüvo é viabilizar a sua participação no "PAA CONAB"' que acontecerá dia 26 de fevereiro de 2025, e o "PAA sda", que acontecerá dia 27 de fevereiro de 2025 ' ambos na cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 37 2025 24/02/2025 Objetivo de participar de "Seminário Proteção Social para Gestores Municipais", que acontecerá no dia 25 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 94 2025 21/02/2025 Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do conselho municipal de saúde - CMS SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ANASTACIANA LIMA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNIPAL DE SAÚDE
DIÁRIA 17 2025 21/02/2025 com objetivo de participar de "Visita a Universidade de Fortaleza parceira para organização de projeto de capacitação profissional em tecnologia da informação", que acontecerá no dia 24 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
DIÁRIA 16 2025 20/02/2025 com objeüvo de participar de "COSEMS - CE - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará", que acontecerá no dia 21 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE SAÚDE ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 15 2025 20/02/2025 com objetivo de participar de "COSEMS - CE - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará", que acontecerá no dia 21 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE SECRETARIA DE SAÚDE RAIANE BRAGA ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 99 2025 19/02/2025 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de equipe do psf localizado em São Nicolau, da secretária municipal de saúde do município de Aiuaba - CE SECRETARIA DE SAÚDE JULIANA CARLA ANDRADE DA COSTA - COORDENADORA
DIÁRIA 18 2025 18/02/2025 com objeüvo de parücipar de "l Seminário de Prefeítos do Banco do Nordeste e Reunião com o Superintendente da SOP", que acontecerá no dia 25 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 89 2025 17/02/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DO INCRA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 92 2025 13/02/2025 Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - ARTICULADOR
CONCESSÃO 88 2025 13/02/2025 Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL ANTONIO DENILSON RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 87 2025 13/02/2025 Dispõe sobre nomeação da ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FOMRMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO - ARTICULADOR
DIÁRIA 33 2025 13/02/2025 com objetivo de participar de Acolhimento de gestores 2025 - Região de Saúde Sertão central"' que acontecerá no dia 21 fevereiro de2025, na Cidade de Quixadá/CE' SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA ANDRADE FERREIRA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 14 2025 13/02/2025 com objetivo de participar de 'Acolhimento de gestores 2025 - Região de Saúde Sertão Central", que acontecerá no dia 14 fevereiro de 2025, na Cidade de Quixadá/CE. SECRETARIA DE SAÚDE RAIANE BRAGA ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 97 2025 12/02/2025 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE SECRETARIA DE SAÚDE LUISA GABRIELLE CAVALCANTE ARAÚJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 96 2025 12/02/2025 Dispõe sobre a nomeação da Gerente de regulação da secretária de saúde do município de Aiuaba - CE SECRETARIA DE SAÚDE MARIA IVONE ALVES ANDRADE - GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 90 2025 12/02/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL FERNANDO CAVALCANTE BORGES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
EXONERAÇÃO 95 2025 11/02/2025 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE SECRETARIA DE SAÚDE MARIA IVONE ALVES ANDRADE - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO
DIÁRIA 12 2025 10/02/2025 com objeüvo de participar de "Oficina de capacitação do PAA Leite Cearái que acontecerá nos dias 12 e 13 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE SAÚDE ANA TEREZA FIALHO VIANA - NUTRICIONISTA
DIÁRIA 11 2025 10/02/2025 com objeüvo de transportar os Servidores Públicos Municipais para participarem do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do slPlA", que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2O25, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSE LUCAS SOUSA PEREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 10 2025 10/02/2025 com objeüvo de participar do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SlPlA", que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2O25, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BENEDITA BENILDA DE SOUSA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 09 2025 10/02/2025 com objetivo de participar do "Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA', que acontecerá dia 12 de fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RAFAELA MOTA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 08 2025 10/02/2025 com objeüvo de participar do " Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento SIPIA', que acontecerá dia LZ de fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 07 2025 07/02/2025 O objetivo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização", em 10 de fevereíro de 2025, e no encontro de " Gestores e Gestoras MunicÍpais de Cultura", de 11 a 13 de fevereiro de 2025, ambos realizados na cidade de Brasília, DF. SECRETARIA DE CULTURA SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 06 2025 07/02/2025 O objetivo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeüzação", em 10 de fevereiro de 2025, e no encontro "Novos Prefeitos e Prefeitas", de 11 a 13 de fevereiro de 2025, ambos realÍzados na cidade de Brasíliâ, DF. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
DIÁRIA 05 2025 07/02/2025 O objeüvo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeüzação", em 10 de fevereiro de 2025. e no encontro "Novos Prefeitos e Prefeitas", de 11 a 13 de fevereiro de 2O25, ambos realizados na cidade de Brasília, DF. GABINETE DO PREFEITO MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE
REINTEGRAÇÃO 79 2025 06/02/2025 Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO do Município de AiuabaCE. SECRETARIA DE SAÚDE VERALUCIA FERREIRA SILVA - GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
NOMEAÇÃO 77 2025 05/02/2025 Dispõe sobre nomeação da COSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de AiuabaCE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDILENE ANDRADE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 76 2025 05/02/2025 Dispõe sobre EXONERAÇÃO da CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA SILVANA ARAUJO CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 73 2025 04/02/2025 Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELAINE BRAGA ARAUJO ALMADA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 103 2025 03/02/2025 Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 100 2025 03/02/2025 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de convivência social do município de Aiuaba - CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA BLANDINA ALENCAR BRAGA - COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 67 2025 03/02/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 91 2025 01/02/2025 Dispões sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA ANDRADE FERREIRA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 70 2025 31/01/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE.” SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
EXONERAÇÃO 68 2025 30/01/2025 “Dispoe sobre exoneraçao da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE e da outras providencias.” SECRETARIA DE SAÚDE ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 93 2025 29/01/2025 Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA COLETIVA
NOMEAÇÃO 67 2025 28/01/2025 Dispõe sobre nomeaça o da COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE SAÚDE ANA TEREZA FIALHO VIANA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 62 2025 28/01/2025 Dispõ e sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA DEIDIANA DE MOURA NUNES - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 61 2025 28/01/2025 Dispões sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA MAYARA ALVES DE MELO - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 58 2025 28/01/2025 Dispõe sobre Exoneração dos Gestores Aprovados/Nomeados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba-CE (Edital 01/2023) e Dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
ANULAÇÃO 57 2025 28/01/2025 Dispõe sobre a nulidade do Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba/CE (Edital 01/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2025 24/01/2025 Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO ANA KÊNIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO
CONCESSÃO 54 2025 24/01/2025 Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. SECRETARIA DE SAÚDE SIMONE MARIA DE SOUSA - TECNICO EM EMFERMAGEM
CONCESSÃO 53 2025 24/01/2025 Dispõe sobre a Concessão de Licança para tratar de interesse particular, a servidor público. SECRETARIA DE SAÚDE ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 50 2025 22/01/2025 Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 51 2025 21/01/2025 Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO AUABAPREV do Município de Aiuaba/CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA HEITOR FEITOSA MACÊDO - DIRETOR DE BENEFICIOS DO AIUABAPREV
NOMEAÇÃO 50 2025 21/01/2025 Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCO TIEGO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 48 2025 21/01/2025 Dispões sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE TRANSPORTE FRANCISCO CASTRO VIANA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 47 2025 21/01/2025 Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA MAYARA ALVES DE MELO - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 55 2025 16/01/2025 Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO LARISSA EVELYN FREITAS DUTRA - CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 41 2025 16/01/2025 Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR do Município de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO LUCIANA DE SOUSA PEREIRA - CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR
NOMEAÇÃO 39 2025 16/01/2025 DIspões sobre nomeação da GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO do Município de AIuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE ANDREZA GENY DE ARAUJO ANDRADE - GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
CONCESSÃO 35 2025 15/01/2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público. SECRETARIA DE SAÚDE LUCIVANDA SOARES DE SOUSA SILVA - AUXILIAR OPERAÇOES DE SERVIÇOS DIVERSOS
REMANEJAMENTO 29 2025 14/01/2025 Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 60 2025 13/01/2025 Dispões sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WANDERS PEREIRA DE LIMA - DIRETOR(A) DE SETOR
DIÁRIA 04 2025 09/01/2025 com objeüvo de participar de "Reunião na su perintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Histórico e Artísüco Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Política do Estado do Ceará" , que acontecerão no dia 10 de janeiro de2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
DIÁRIA 03 2025 09/01/2025 com objeüvo de participar de "Reunião na su perintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Histórico e Artísüco Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Política do Estado do Ceará" , que acontecerão no dia 10 de janeiro de 2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE CULTURA SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 02 2025 09/01/2025 com objetivo de participar de "Reunião na superintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Hlstórico e Artístico Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Políüca do Estado do Ceará", que acontecerão no dia 10 de janeiro de 2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 66 2025 08/01/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA MAGLA CAUANA SOUSA DE FIGUEREDO - COORDENADORA
DIÁRIA 01 2025 08/01/2025 com objeTIvo de participar de "Reunião na Sede da Polícia Civil para tratar de questões relacionadas à Segurança Pública do Município de Aiuaba" que acontecerá dia 10 de janeiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. GABINETE DO PREFEITO JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 27 2025 07/01/2025 Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE GABINETE DO PREFEITO CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 26 2025 07/01/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Munícipio de Aiuaba-CE SECRETARIA DE SAÚDE LARISSA FEITOSA SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 25 2025 07/01/2025 Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA - CONTROLADORIA GERAL
NOMEAÇÃO 80 2025 06/01/2025 Dispões sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO VICTOR FEITOSA WANDERLEY - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS
NOMEAÇÃO 78 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO SAAE do município de Aiuaba/CE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO GERALDO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 75 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA PALOMA MORAES ALENCAR - TECNICA DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 72 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 71 2025 06/01/2025 Dispõe sobre as nomeações das COORDENADORAS DE EQUIPE DE PSF, UNIDADES ESTAS LOCALIZADAS NA BARRA VERDE/CAIÇARA, BOM NOME E BARRA DO UMBUZEIRO, TODAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 69 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Municipio de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PAULO ROBERTO DE MORAES FEITOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 65 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO GABRIELLY GARCIA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 52 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMANDA ANDRADE ALENCAR ARRAES - SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 34 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Municipio de Aiuaba/CE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO ISABELLA DO VALE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 33 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO JOÃO CARLOS MORAES ARAÚJO - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS
NOMEAÇÃO 32 2025 06/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 31 2025 06/01/2025 Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE TRIBUTOS do Município de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO LAURA MIKAELY PAIVA SIQUEIRA - CHEFE DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 24 2025 06/01/2025 Dispôe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do munícipio de Aiuaba-CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PAULO SÉRGIO CARVALHO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 23 2025 06/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Municipio de Aiuaba-CE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CICERO CORREIA MENDES - SUBCOMANDANTE
NOMEAÇÃO 22 2025 06/01/2025 Dispôe sobre nomeação do COMADANTE GERAL DA GUARDA MINICIPAL do Município de Aiuaba-CE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARCIO LUIS ARAUJO ANDRADE - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 20 2025 06/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e demais membros da equipe de apoio das licitações e contratações do munícipio de Aiuaba. GABINETE DO PREFEITO JOSÉ ALVES DE ALENCAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NOMEAÇÃO 74 2025 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA ALINE SOUSA SANTOS - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 46 2025 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE ANTONIO TAIRAN SOUSA MOTA - COORDENADOR DE ESPORTE
NOMEAÇÃO 45 2025 03/01/2025 DIspõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE JEFERSON DE MORAES FORTALEZA - COORDENADOR DE ESPORTE
NOMEAÇÃO 44 2025 03/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DE ESPORTES do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE JORGE MICHAEL MENDES OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
REMOÇÃO 63 2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do município de Aiuaaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MAYARA ALVES DE MELO - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 59 2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO ELIEZER ARRAES FEITOSA, - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 49 2025 02/01/2025 Dispões sobre nomeação do GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCO LEONARDO SILVA ALENCAR - GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 43 2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE FINANÇAS BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 40 2025 02/01/2025 Dispões sobre nomeaçãoda COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE SAÚDE MARIA IVONE ALVES ANDRADE - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 38 2025 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA ATERNÇÃO BÁSICA do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA JANICLEA SOUSA - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 30 2025 02/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba/CE SECRETARIA DE CULTURA ANDRÉ FELIX DIAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 192025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER do Município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE SAVIO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 182025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO MARCIO CARDOSO - COORDENADOR DO CADNICO (CADASTRO ÚNICO)
NOMEAÇÃO 172025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSÉ ALVES DE ALENCAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NOMEAÇÃO 162025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE SAÚDE RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 152025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da TESOUREIRA DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE FINANÇAS AMANDA DE ANDRADE BATISTA - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 142025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE SAÚDE RAIANE BRAGA ARAUJO - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 132025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE SAÚDE ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 122025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPALDETRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE TRANSPORTE JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 112025 2025 01/01/2025 ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELMA ARRAES FEITOSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 102025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE do Município de Aiuaba-CE. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ALINE DE MELO VIEIRA - DIRETOR DO SAAE
NOMEAÇÃO 092025 2022 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE, URBANISMO,SANEAMENTO AMBIENTAL, HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 082025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO ALICE DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 072025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE CULTURA SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 062025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município deAiuaba-CE e delegação de competência paraatuar como ordenadora de despesas SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 052025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 032025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba-CE. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 022025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE GABINETE do Município de Aiuaba-CE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 012025 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETÁRIA FINANÇAS, ambas do Município de Aiuaba-CE, e delegação de competência para atuar como ordenador de despesas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 98 2025 01/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do coordenador da secretaria de administração do município de Aiuaba-CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAVI ALVES ANDRADE - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 81 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE. SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNES MOURA DO NASCIMENTO JUNIOR - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 37 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO SERGIO JEDSON BEZERRA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 36 2025 01/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE. GABINETE DO PREFEITO ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 28 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA do Município de Aiuaba/CE GABINETE DO PREFEITO BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 04 2025 01/01/2025 Dispõe sobre nomeação do PRESIDENTE DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba- CE. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA - PRESIDENTE
CONCESSÃO 88 2024 20/12/2024 Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, servidor publico municipal. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
CONCESSÃO 87 2024 20/12/2024 Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - MOTORISTA
CONCESSÃO 86 2024 20/12/2024 Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CICERA EDNA DE LIMA SILVA - AUX. SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 85 2024 06/12/2024 Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO BRUNO GRIMAUTH SANTOS - AUX. SERVIÇOS GERAIS
REMANEJAMENTO 84 2024 25/11/2024 Dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REMANEJAMENTO 83 2024 25/11/2024 dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REMANEJAMENTO 82 2024 25/11/2024 dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao em da outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REMANEJAMENTO 81 2024 25/11/2024 dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REINTEGRAÇÃO 79 2024 21/11/2024 Dispoe sobre a reintegraçao de servidor nos quadros funcionais de administraçao, por meio de decisao judicial. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA MOTA DE ARAUJO NUNES - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 78 2024 21/11/2024 dispoe sobre a concessao de ferias, a servidor publico municipal. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
RETIFICAÇÃO 01 2024 18/11/2024 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO PARA CORRIGIR INFORMAÇÃO SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 77 2024 11/11/2024 Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO FEITOSA MOTA - VIGIA
CONCESSÃO 76 2024 11/11/2024 Dispoe sobre a concessao de licença particular, a servidor publico municipal. GABINETE DO PREFEITO MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 75 2024 11/11/2024 Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONVOCAÇAO 01 2024 31/10/2024 convoca a I conferencia intermunicipal de meio ambiente SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COLETIVA
NOMEAÇÃO 202410281 2024 28/10/2024 Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
CONCESSÃO 74 2024 17/10/2024 Dispoe sobre a concessao de afastamento sem remuneraçao, de servidor publico municipal. SECRETARIA DE SAÚDE ANA CACILDA CARDOSO - AUX. SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 73 2024 17/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 72 2024 17/10/2024 Dispõe sobre a Exoneração do representante e coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL ANTONIO DENILSON RODRIGUES PEREIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 71 2024 09/10/2024 DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DA COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL LARISSA FEITOSA SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 70 2024 08/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOAO PAULO RODRIGUES SOARES - DIRETOR ESCOLAR
CONCESSÃO 69 2024 08/10/2024 DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DE DIRETOR DO DEMUTRAN, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PUBLICA DE AIUABA / CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA DE TRANSPORTE SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 68 2024 08/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - gcm, E DA OUTRAS PROVIDENVIAS. SECRETARIA DE TRANSPORTE EDILANIA VIANA LIMA FELIX - SUBCOMANDANTE
EXONERAÇÃO 66 2024 08/10/2024 dispoe sobre a exoneraçao do diretor do DEMUTRAN de aiuaba ceara SECRETARIA DE TRANSPORTE GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 67 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA DE TRANSPORTE GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 65 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 64 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA GABINETE DO PREFEITO SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 07.10.0032024 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 63 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 62 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 61 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 60 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 59 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 58 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 57 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALCIR DE SOUSA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 56 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO KATIA PALACIO ARRAES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 55 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ELISANGELA DE CASTRO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 54 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 53 2024 09/09/2024 dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR
HOMOLOGAÇAO 52 2024 30/07/2024 Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2024 29/07/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres — CMDM de Aiuaba GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 50 2024 26/07/2024 Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESA
EXONERAÇÃO 49 2024 26/07/2024 Ordenador de Despesa do Fundo de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA
NOMEAÇÃO 48 2024 22/07/2024 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 47 2024 16/07/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
NOMEAÇÃO 46 2024 12/07/2024 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc — (PNAB). SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 02 2024 02/07/2024 Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 45 2024 01/07/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - PROFESSOR (A)
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 44 2024 01/07/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 SECRETARIA DE SAÚDE ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - ENFERMEIRA
REINTEGRAÇÃO 43 2024 01/07/2024 DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENILDA PEREIRA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS
HOMOLOGAÇAO 42 2024 11/06/2024 DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
DESIGNAÇAO 050601 2024 05/06/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 41 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO GEORGE NERI - CONTROLADORIA GERAL
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 40 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 39 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL . GOVERNO MUNICIPAL ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA
NOMEAÇÃO 38 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE. GOVERNO MUNICIPAL NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
EXONERAÇÃO 37 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 36 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS. SECRETARIA DE FINANÇAS LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 35 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE. GOVERNO MUNICIPAL SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A).
EXONERAÇÃO 34 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 33 2024 28/05/2024 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA SALVIANO SOUSA - TECNICO EM EMFERMAGEM
EXONERAÇÃO 32 2024 23/05/2024 EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 31 2024 08/05/2024 dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce GOVERNO MUNICIPAL JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA
NOMEAÇÃO 30 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
REMANEJAMENTO 29 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ALEXANDRE GONCALVES FERNANDES - MOTORISTA
HOMOLOGAÇAO 28 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 27 2024 18/04/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RAFAELA MOTA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 26 2024 18/04/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAÇAO 25 2024 02/04/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GOVERNO MUNICIPAL SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇAO 24 2024 02/04/2024 DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNO MUNICIPAL VICTOR FEITOSA PAES - FISCAL DE CONTRATO
HOMOLOGAÇAO 23 2024 02/04/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 01 2024 27/03/2024 Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 22 2024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 21 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 20 2024 07/03/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 19 2024 07/03/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 18 2024 26/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 17 2024 21/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE SECRETARIA DE FINANÇAS LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 16 2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
REMOÇÃO 14 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA DE CARCIA DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 13 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 12 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 11 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSA MARIA BARBOSA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 10 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PATRICIA BRAGA DE ARAUJO RUFINO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 09 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 08 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 07 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS) GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 06 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
EXONERAÇÃO 05 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 04 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 03 2024 17/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2024 08/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
EXONERAÇÃO 01 2024 05/01/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 60 2023 26/12/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR SECRETARIA DE FINANÇAS FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 59 2023 30/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 58 2023 30/10/2023 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 57 2023 27/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2023 26/10/2023 NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
CONCESSÃO 55 2023 26/10/2023 CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 54 2023 10/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 53 2023 10/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
SUSPENSÃO 52 2023 02/10/2023 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2023 18/09/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 50 2023 13/09/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 49 2023 13/09/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 48 2023 12/09/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2023 12/09/2023 dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 44 2023 10/08/2023 Dispõe sobre a nomeação do Presidente e menbros da comissão de Licitação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 09.08.001 2023 09/08/2023 dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NARA ANDRADE FEITOSA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 08.08.002 2023 08/08/2023 dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 08.08.001 2023 08/08/2023 dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR DE DESPESA
EXONERAÇÃO 04.08.001 2023 04/08/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 31 2023 20/06/2023 nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 68 2022 12/12/2022 Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 69 2022 09/12/2022 Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 67 2022 05/12/2022 Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE ANA CAROLINE ALVES DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA
NOMEAÇÃO 66 2022 20/11/2022 Nomeação, comissao de avaliadores de bens pertencente ao minicipio de aiuaba Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 65 2022 16/11/2022 Nomeação, Agente: Mariana Pedrosa Lo, Cargo: Coordenadora, programa alimenta brasil leite -PAB Secretaria: Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE MARIANA PEDROSA LO - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 64 2022 11/11/2022 Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA
NOMEAÇÃO 63 2022 11/11/2022 Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 61 2022 31/10/2022 Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE KELE CRISTINA CARVALHO SILVA - TECNICO EM EMFERMAGEM
EXONERAÇÃO 62 2022 04/10/2022 Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE LUIZA SAMARA MOTA ALVES - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 60 2022 14/09/2022 Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MAYCON CHRISYIAN TORRES DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 59 2022 09/09/2022 DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 58 2022 26/08/2022 CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COLETIVA
NOMEAÇÃO 57 2022 25/08/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2022 22/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL LARISSA FEITOSA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 55 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EUFRASIO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 54 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 53 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 52 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ANTONIO CARLOS HENRIQUE ALENCAR LIMA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 51 2022 18/08/2022 DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ANTONIO LEANDRO LIMA SILVA ARAUJO - MEMBRO
NOMEAÇÃO 50 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS LUIS ARAUJO ANDRADE - MEMBRO
NOMEAÇÃO 49 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 48 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
EXONERAÇÃO 47 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE JOANA BENICIO LEITAO - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 46 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOANA BENICIO LEITAO - PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 45 2022 04/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOAO PAULO CARDOSO SILVA - PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 44 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 43 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 42 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE GOVERNO MUNICIPAL RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO
NOMEAÇÃO 41 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE SAÚDE NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 40 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 39 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 37 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. GOVERNO MUNICIPAL MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 36 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. GOVERNO MUNICIPAL JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 35 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 34 2022 01/06/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ANTONIO RICARDO ALENCA REIS - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 3 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 2 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1 2022 18/01/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 12 2021 01/04/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 66 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN GOVERNO MUNICIPAL GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 59 2021 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2021 04/02/2021 Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO VALCI BARBOSA SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
DESIGNAÇAO 0501002 2021 05/01/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA GABINETE DO PREFEITO ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 45 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro. SECRETARIA DE SAÚDE CICERA EDNA DE LIMA SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 44 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 42 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JONAS MORAIS SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 40 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 39 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA ALAN BRUNO MOTA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 38 2021 04/01/2021 DIRETOR(A) DO SETOR DO AIUABAPREV. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA ELIZANGELA PEREIRA GOMES DE BARRO VALENTIM - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 37 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 36 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da agente administrativa da farmácia hospitalar. SECRETARIA DE SAÚDE CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 35 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da agente adminstrativa do centro de abastecimento farmacêutico. SECRETARIA DE SAÚDE CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 33 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CICERA DE FATIMA ALENCAR DO VALE PAES - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 32 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. GABINETE DO PREFEITO EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 31 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. GABINETE DO PREFEITO ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 30 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes. SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE FRANCISCO FEITOSA MOTA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 28 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte. SECRETARIA DE TRANSPORTE ALONSO GONCALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 27 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte. SECRETARIA DE TRANSPORTE SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 26 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 25 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS INACIO ALVES DE SOUSA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 24 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 23 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 22 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 21 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO MARIA GERUSIA FEITOSA MORAES ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 20 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 19 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 18 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO JOSE MENDES ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 17 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA GENI ANDRADE NETA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 16 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 15 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SANVIA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 14 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO EDUARDO FEITOSA DE BRITO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 13 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 11 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. GABINETE DO PREFEITO SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 10 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 09 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 9 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 8 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 7 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo de saúde, educação e assistência social. SECRETARIA DE FINANÇAS ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 6 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente e do fundo geral. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 5 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL GENEIS ALVES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 4 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde. SECRETARIA DE SAÚDE PEDRO CADO DE CASTRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 3 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 2 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 1 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura. SECRETARIA DE FINANÇAS ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO GERAL
NOMEAÇÃO 71.1 2020 16/03/2020 Nomeação para exercer função de perito oficial do município. GOVERNO MUNICIPAL JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 03.1 2020 19/02/2020 Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2020 02/01/2020 Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 66 2019 10/12/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 65 2019 10/12/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 62 2019 10/12/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 63 2019 14/11/2019 Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051.1 2019 27/08/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 044.1 2019 12/08/2019 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR GABINETE DO PREFEITO FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 042.1 2019 31/07/2019 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 040 2019 02/07/2019 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 039 2019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO ANTONIO CICERO FERNANDES PAES - SUPER. ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXONERAÇÃO 038 2019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES GABINETE DO PREFEITO VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 037.1 2019 02/07/2019 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REMOÇÃO 036.A 2019 26/06/2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAO BATISTA NERI - MEMBRO
NOMEAÇÃO 035 2019 23/05/2019 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO GOVERNO MUNICIPAL EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 034 2019 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS SECRETARIA DE SAÚDE RAMILSON ARAUJO MORAES - MEMBRO
NOMEAÇÃO 033 2019 26/02/2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA EVANILDE DE FRANÇA REQUENA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL
REMOÇÃO 032 2019 26/02/2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL
REMOÇÃO 030 2019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA GABINETE DO PREFEITO AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 007 2019 25/01/2019 Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município. GOVERNO MUNICIPAL COLETIVA
REMOÇÃO 054 2018 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA ROBERTA ARRAIS SECRETARIA DE SAÚDE MARCIO ROBERTO ARRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REMOÇÃO 053 2018 26/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL MARCIA ROBERTA ARRAIS - AGENTE ADMINISTRATIVA
REMOÇÃO 052 2018 26/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 051 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 050 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAURICIO ALVES FERNANDES - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 048 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 047 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA MORAES NETA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 046 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GILDENIA SAMPAIO MOTA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 045 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO, - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 044 2018 16/02/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 043 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 042 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUTH MORAES ALMEIDA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 041 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 040 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BEATRIZ SOUSA MARTINS - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 039 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 038 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 037 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO RONICLEZIO OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 036 2018 16/02/2018 MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 034 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SIQUEIRA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 032 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO EGILDO RUFINO - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 031 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SAMARA KELY FEITOSA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 030 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 1426605 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1416979 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1409867 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1407279 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERONICA PEREIRA BATISTA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1405306 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1427725 2017 03/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARGARIDA ANTUNES SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1426591 2017 03/01/2017 CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DA CONCEICAO DOS REIS - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1414933 2017 03/01/2017 CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDRINA MORAES FEITOSA PAES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1405080 2017 03/01/2017 CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR
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Emitido dia 01/07/2025 às 23:58:03