TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
RETIFICAÇÃO 01 2024 18/11/2024 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO PARA CORRIGIR INFORMAÇÃO SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CONVOCAÇAO 01 2024 31/10/2024 convoca a I conferencia intermunicipal de meio ambiente COLETIVA
NOMEAÇÃO 202410281 2024 28/10/2024 Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba COLETIVA
CONCESSÃO 73 2024 17/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado. ANTONIO KELSON MOTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 72 2024 17/10/2024 Dispõe sobre a Exoneração do representante e coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura.
EXONERAÇÃO 71 2024 09/10/2024 DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DA COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA LARISSA FEITOSA SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 70 2024 08/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA JOAO PAULO RODRIGUES SOARES - DIRETOR ESCOLAR
CONCESSÃO 69 2024 08/10/2024 DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DE DIRETOR DO DEMUTRAN, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PUBLICA DE AIUABA / CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 68 2024 08/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - gcm, E DA OUTRAS PROVIDENVIAS. EDILANIA VIANA LIMA FELIX - SUBCOMANDANTE
EXONERAÇÃO 66 2024 08/10/2024 dispoe sobre a exoneraçao do diretor do DEMUTRAN de aiuaba ceara GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 67 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 65 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE AIUABA CEARA ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 64 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 07.10.0032024 2024 07/10/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 63 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 62 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 61 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 60 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 59 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 58 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 57 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA ALCIR DE SOUSA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 56 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA KATIA PALACIO ARRAES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 55 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA ANTONIA ELISANGELA DE CASTRO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 54 2024 09/09/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 53 2024 09/09/2024 dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara ANA SIQUEIRA DE MORAES FURTADO - DIRETOR ESCOLAR
HOMOLOGAÇAO 52 2024 30/07/2024 Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2024 29/07/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres — CMDM de Aiuaba COLETIVA
NOMEAÇÃO 50 2024 26/07/2024 Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município. MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESA
EXONERAÇÃO 49 2024 26/07/2024 Ordenador de Despesa do Fundo de Educação. ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA
NOMEAÇÃO 48 2024 22/07/2024 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE. LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 47 2024 16/07/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC COLETIVA
NOMEAÇÃO 46 2024 12/07/2024 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc — (PNAB). COLETIVA
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 02 2024 02/07/2024 Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 ANTONIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 45 2024 01/07/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PATRICIA GONCALO GRIMAUTH - PROFESSOR (A)
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 44 2024 01/07/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 ANGELLINY BRITO BASTOS FEITOSA - ENFERMEIRA
REINTEGRAÇÃO 43 2024 01/07/2024 DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. RENILDA PEREIRA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS
HOMOLOGAÇAO 42 2024 11/06/2024 DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE COLETIVA
DESIGNAÇAO 050601 2024 05/06/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 41 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA. FRANCISCO GEORGE NERI - CONTROLADORIA GERAL
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 40 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 39 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL . ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR DE DESPESA
NOMEAÇÃO 38 2024 04/06/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE. NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
EXONERAÇÃO 37 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO. ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 36 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS. LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 35 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE. SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A).
EXONERAÇÃO 34 2024 03/06/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO. MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
AFASTAMENTO DO SERVIDOR MINICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 33 2024 28/05/2024 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. ANTONIA SALVIANO SOUSA - TECNICO EM EMFERMAGEM
EXONERAÇÃO 32 2024 23/05/2024 EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 31 2024 08/05/2024 dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA
NOMEAÇÃO 30 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE COLETIVA
REMANEJAMENTO 29 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. ALEXANDRE GONCALVES FERNANDES - MOTORISTA
HOMOLOGAÇAO 28 2024 30/04/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 27 2024 18/04/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RAFAELA MOTA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 26 2024 18/04/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAÇAO 25 2024 02/04/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOFISCAL DE CONTRATOS REFERENTES AS OBRAS REALIZADAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA; CULTURA E TURISMO ; INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; ESPORTE , JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇAO 24 2024 02/04/2024 DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FINANÇAS; MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; AGRICULTURA ; CULTURA E TURISMO; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ESPORTE, JUVENTUDE E LASER ; GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICTOR FEITOSA PAES - FISCAL DE CONTRATO
HOMOLOGAÇAO 23 2024 02/04/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 05 E 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA - CE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 01 2024 27/03/2024 Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22 2024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 21 2024 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 EM AIUABA-CE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 20 2024 07/03/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE COLETIVA
HOMOLOGAÇAO 19 2024 07/03/2024 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 18 2024 26/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 17 2024 21/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE LUCAS PEREIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 16 2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2024 07/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
REMOÇÃO 14 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR RITA DE CARCIA DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 13 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 12 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 11 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR ROSA MARIA BARBOSA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 10 2024 06/02/2024 DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR PATRICIA BRAGA DE ARAUJO RUFINO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 09 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 08 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 07 2024 05/02/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS) COLETIVA
NOMEAÇÃO 06 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS COLETIVA
EXONERAÇÃO 05 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 04 2024 23/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 03 2024 17/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2024 08/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 01 2024 05/01/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 60 2023 26/12/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 59 2023 30/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO COLETIVA
NOMEAÇÃO 58 2023 30/10/2023 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA COLETIVA
NOMEAÇÃO 57 2023 27/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2023 26/10/2023 NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 55 2023 26/10/2023 CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 54 2023 10/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) COLETIVA
NOMEAÇÃO 53 2023 10/10/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) COLETIVA
SUSPENSÃO 52 2023 02/10/2023 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2023 18/09/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA COLETIVA
NOMEAÇÃO 50 2023 13/09/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO COLETIVA
NOMEAÇÃO 49 2023 13/09/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) COLETIVA
NOMEAÇÃO 48 2023 12/09/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2023 12/09/2023 dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. COLETIVA
NOMEAÇÃO 44 2023 10/08/2023 Dispõe sobre a nomeação do Presidente e menbros da comissão de Licitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 09.08.001 2023 09/08/2023 dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba NARA ANDRADE FEITOSA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 08.08.002 2023 08/08/2023 dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 08.08.001 2023 08/08/2023 dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR DE DESPESA
EXONERAÇÃO 04.08.001 2023 04/08/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 31 2023 20/06/2023 nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 68 2022 12/12/2022 Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 69 2022 09/12/2022 Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 67 2022 05/12/2022 Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde ANA CAROLINE ALVES DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA
NOMEAÇÃO 66 2022 20/11/2022 Nomeação, comissao de avaliadores de bens pertencente ao minicipio de aiuaba Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento COLETIVA
NOMEAÇÃO 65 2022 16/11/2022 Nomeação, Agente: Mariana Pedrosa Lo, Cargo: Coordenadora, programa alimenta brasil leite -PAB Secretaria: Secretaria de Saúde MARIANA PEDROSA LO - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 64 2022 11/11/2022 Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA
NOMEAÇÃO 63 2022 11/11/2022 Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde COLETIVA
EXONERAÇÃO 61 2022 31/10/2022 Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde KELE CRISTINA CARVALHO SILVA - TECNICO EM EMFERMAGEM
EXONERAÇÃO 62 2022 04/10/2022 Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde LUIZA SAMARA MOTA ALVES - DIRETOR(A) DE SETOR
EXONERAÇÃO 60 2022 14/09/2022 Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo MAYCON CHRISYIAN TORRES DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 59 2022 09/09/2022 DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR COLETIVA
NOMEAÇÃO 58 2022 26/08/2022 CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 57 2022 25/08/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES. COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2022 22/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. LARISSA FEITOSA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 55 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. EUFRASIO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 54 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 53 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN. SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 52 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI. ANTONIO CARLOS HENRIQUE ALENCAR LIMA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 51 2022 18/08/2022 DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI. ANTONIO LEANDRO LIMA SILVA ARAUJO - MEMBRO
NOMEAÇÃO 50 2022 18/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI MARCOS LUIS ARAUJO ANDRADE - MEMBRO
NOMEAÇÃO 49 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 48 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 47 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. JOANA BENICIO LEITAO - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 46 2022 10/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO. JOANA BENICIO LEITAO - PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 45 2022 04/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. JOAO PAULO CARDOSO SILVA - PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 44 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 43 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 42 2022 03/08/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO
NOMEAÇÃO 41 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO. NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 40 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 39 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 37 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 36 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 35 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 34 2022 01/06/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. ANTONIO RICARDO ALENCA REIS - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 3 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância COLETIVA
NOMEAÇÃO 2 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância COLETIVA
NOMEAÇÃO 1 2022 18/01/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 12 2021 01/04/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 66 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 59 2021 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2021 04/02/2021 Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE. VALCI BARBOSA SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
DESIGNAÇAO 0501002 2021 05/01/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 45 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro. CICERA EDNA DE LIMA SILVA - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 44 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS. MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 42 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal. JONAS MORAIS SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 40 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José. RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 39 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV. ALAN BRUNO MOTA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 38 2021 04/01/2021 DIRETOR(A) DO SETOR DO AIUABAPREV. ELIZANGELA PEREIRA GOMES DE BARRO VALENTIM - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 37 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária. TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 36 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da agente administrativa da farmácia hospitalar. CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 35 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da agente adminstrativa do centro de abastecimento farmacêutico. CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 33 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos. CICERA DE FATIMA ALENCAR DO VALE PAES - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 32 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 31 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 30 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes. FRANCISCO FEITOSA MOTA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 28 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte. ALONSO GONCALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 27 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte. SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 26 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo. FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 25 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças. INACIO ALVES DE SOUSA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 24 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças. ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 23 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente. GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 22 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social. MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 21 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo. MARIA GERUSIA FEITOSA MORAES ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 20 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura. GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 19 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura. WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 18 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo. JOSE MENDES ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 17 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde. ANTONIA GENI ANDRADE NETA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 16 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde. MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 15 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação. FRANCISCA SANVIA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).
NOMEAÇÃO 14 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do secretário de educação. FRANCISCO EDUARDO FEITOSA DE BRITO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 13 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município. FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR
NOMEAÇÃO 11 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 10 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município. ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 09 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. COLETIVA
NOMEAÇÃO 9 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio. COLETIVA
NOMEAÇÃO 8 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 7 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo de saúde, educação e assistência social. ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 6 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente e do fundo geral. SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A).
NOMEAÇÃO 5 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente. GENEIS ALVES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 4 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde. PEDRO CADO DE CASTRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 3 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social. FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 2 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 1 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura. ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO GERAL
NOMEAÇÃO 71.1 2020 16/03/2020 Nomeação para exercer função de perito oficial do município. JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 03.1 2020 19/02/2020 Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2020 02/01/2020 Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. COLETIVA
NOMEAÇÃO 66 2019 10/12/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. COLETIVA
NOMEAÇÃO 65 2019 10/12/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 62 2019 10/12/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 63 2019 14/11/2019 Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce. GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051.1 2019 27/08/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE COLETIVA
CONCESSÃO 044.1 2019 12/08/2019 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 042.1 2019 31/07/2019 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB COLETIVA
NOMEAÇÃO 040 2019 02/07/2019 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA COLETIVA
NOMEAÇÃO 039 2019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO FERNANDES PAES - SUPER. ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXONERAÇÃO 038 2019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 037.1 2019 02/07/2019 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS COLETIVA
REMOÇÃO 036.A 2019 26/06/2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA JOAO BATISTA NERI - MEMBRO
NOMEAÇÃO 035 2019 23/05/2019 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 034 2019 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS RAMILSON ARAUJO MORAES - MEMBRO
NOMEAÇÃO 033 2019 26/02/2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA MARIA EVANILDE DE FRANÇA REQUENA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL
REMOÇÃO 032 2019 26/02/2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL
REMOÇÃO 030 2019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 007 2019 25/01/2019 Ramilson Araújo Moraes Prefeito Municipal de Aiuaba-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Lei Orgânica do Município. COLETIVA
REMOÇÃO 054 2018 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA ROBERTA ARRAIS MARCIO ROBERTO ARRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REMOÇÃO 053 2018 26/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS MARCIA ROBERTA ARRAIS - AGENTE ADMINISTRATIVA
REMOÇÃO 052 2018 26/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 051 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 050 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES MAURICIO ALVES FERNANDES - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 048 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 047 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA RAIMUNDA MORAES NETA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 046 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA GILDENIA SAMPAIO MOTA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 045 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO, - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 044 2018 16/02/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 043 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 042 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA RUTH MORAES ALMEIDA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 041 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 040 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS BEATRIZ SOUSA MARTINS - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 039 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 038 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 037 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA ANTONIO RONICLEZIO OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 036 2018 16/02/2018 MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 034 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SIQUEIRA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 032 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA ANTONIO EGILDO RUFINO - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 031 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA SAMARA KELY FEITOSA - PROFESSOR (A)
REMOÇÃO 030 2018 16/02/2018 REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 1426605 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA ANTONIA ALDERICE OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1416979 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1409867 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1407279 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA VERONICA PEREIRA BATISTA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1405306 2017 04/01/2017 CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1427725 2017 03/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MARGARIDA ANTUNES SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1426591 2017 03/01/2017 CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MARIA DA CONCEICAO DOS REIS - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1414933 2017 03/01/2017 CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE PEDRINA MORAES FEITOSA PAES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1405080 2017 03/01/2017 CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR
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Emitido dia 07/12/2024 às 23:31:45