DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DO & 9º E SEUS INCISOS I, II,III DO ARTIGO 5º DA LEI DE Nº 97/2017 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 018/97 DE 25/11/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA A PROCEDER COM A DEMOLIÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE A ESTE QUE ESTEJAM ABADONADOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº001/96 DE 20/04/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMAS, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DANDO NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, ADIQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81%, RETROATIVO 01 DE JANEIRO DE 2018, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA ROBERTA ARRAIS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC´PIO DE AIUABA-ESTADO DO CEARÁ, A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE AIUABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA -ESTADO DO CEARÁ, A CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV

REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS

REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA

REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE

REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA