DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018.

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19

Nomeação para exercer função de perito oficial do município.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns

POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM

Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil