Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente.

Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social.

Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo.

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura.

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação.

Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura.

Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo.

Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde.

Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde.

Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação.

Dispõe sobre nomeação do secretário de educação.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município.

Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município.

Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município.

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura.

Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC.

REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19.

CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.