LEI DE CONCESSAO DE DIARIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA
ESTATUTO DO SERVIDOR
CRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, intituto polo de apoio presencial no âmbito do município de Aiuaba/CE e da outras providências