Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 826 registros

DECRETO: 620/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO

DECRETO: 619/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA

DECRETO: 619.1/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA

DECRETO: 618/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

DECRETO: 614/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA

DECRETO: 617/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA

DECRETO: 616/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE

DECRETO: 615/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

DECRETO: 613/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 611/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS

DECRETO: 610/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 61/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 006.08/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Portaria: 1416979/2017 04/01/2017

CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE

Portaria: 1426605/2017 04/01/2017

CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 1405306/2017 04/01/2017

CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA

Portaria: 1409867/2017 04/01/2017

CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO

Portaria: 1407279/2017 04/01/2017

CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA

Portaria: 1405080/2017 03/01/2017

CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR

Portaria: 1427725/2017 03/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Portaria: 1426591/2017 03/01/2017

CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Portaria: 1414933/2017 03/01/2017

CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE

DECRETO: 004/2017 03/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 1404229/2017 03/01/2017

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

DECRETO: 25/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

LEI MUNICIPAL: 51/2015 24/06/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 67/2015 22/06/2015

DISPÕE SOBRE O PCCR DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 051/2013 13/06/2013

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 052/2013 13/06/2013

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 049/2013 04/01/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE

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