REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS
REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA
REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA O QUADRIÊNIO (2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA - AIUABA/CE.
DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE - AIUABA PREV, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO MUNICIPIO DE AIUABA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E SEU FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AIUABA/CE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
