DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 010/2026, N° 011/2026 E N° 012/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL - CMPDA DO MUNICÍPIO DE AIUBA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 À 03/07/2026, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO PERÍODO DE 30/06/2026 À 02/07/202 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO PERÍODO DE 30/06/2026 À 02/07/202 [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA AFINS DE ANÁLI [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUND [...]

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, APROVA O ANEXO [...]

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.