Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento, com remuneração, de servidor público municipal para qualificação acadêmica em nível de Mestrado.
Dispoe sobre acriaçao do estatuto e codigo disciplinar e o plano de cargos , carreiras e salario (pccs) dos servidores da guarda municipal de Aiuaba e da outras providencias
Estima e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.
Dispões sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuaba - 2024/2028
Institui a transiçao democratica de gorverno no municipio de Aiuaba para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transiçao governamental, define seu funcionamento e da outr [...]
AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS NOVAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 22/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRE-ESCOLA-TIPO 2 NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961999/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 21/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/11/2024