DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 E Nº 16/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Diária, Agente: Benedita Benilda de Sousa, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Diária, Agente: Elma Arraes Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Diária, Agente: Francisco Batista de Alencar Junior, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS [...]
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
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