DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
Diária, Agente: Patricia Goncalo Grimauth, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Leonardo Silva Alencar, Cargo: Gerente de Projetos, Pesquisas e Convênios, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura
Diária, Agente: Márcia de Brito Feitosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 - DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MU [...]
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
