Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Munícipio de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTINGUE OS 04 CARGO DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.''
Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.
