DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 24/03/2026, A FIM DE OBJETI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 24/03/2026, A FIM DE OBJETI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE OBJETIVO [...]
INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4 (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E D [...]
Dispõe sobre a criação do programa "Patrulha Meria da Penha" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMIN [...]
