DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 915/2021-DICOP/GECON, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARÁ, COM COORDENADAS UTM 373.997 M E/ 9.270.811 M S, LO [...]

VALE GÁS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM ATUAÇÃO FRENTE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FEITOS EM TRÂMITE PERANTE A PRIMEIRA INSTÂNCIA E PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO E OS RESPECTIVOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM ATUAÇÃO FRENTE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FEITOS EM TRÂMITE PERANTE A PRIMEIRA INSTÂNCIA E PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO E OS RESPECTIVOS TRIBUNAIS SUPERIORES.