 | PRGFIN-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED-CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL | 17/12/2019 ANUAL - 2019 |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27/11/2019 5º BIMESTRE - 2019 |
| | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 30/10/2019 ANUAL - 2020 |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/09/2019 4º BIMESTRE - 2019 |
| | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 25/09/2019 2° QUADRIMESTRE - 2019 |
| | PREGÃO: 2019.12.26.001 - GM | 13/01/2020 AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO D[...] |
| | PREGÃO: 2019.12.17.001 - GM | 06/01/2020 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO E CORRELATOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE A[...] |
| | DISPENSA: 2019.11.22.001 - SEDUC | 22/11/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. |
| | NOMEAÇÃO: 66 | 10/12/2019 COLETIVA |
| | NOMEAÇÃO: 65 | 10/12/2019 GABRIEL SILVA |
| | NOMEAÇÃO: 62 | 10/12/2019 WELISON DE SOUSA BEZERRA |
| | NOMEAÇÃO: 051.1 | 27/08/2019 COLETIVA |
| | CONCESSÃO: 044.1 | 12/08/2019 FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA |
| | EXONERAÇÃO: 042.1 | 31/07/2019 COLETIVA |
| | NOMEAÇÃO: 040 | 02/07/2019 COLETIVA |
| | LEIS MUNICIPAIS: 143 | 15/10/2019 RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO |
| | LEIS MUNICIPAIS: 142 | 08/10/2019 ABERTURA DE VIA PÚBLICA |
| | LEIS MUNICIPAIS: 141 | 08/10/2019 ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS. |
| | LEIS MUNICIPAIS: 139 | 19/06/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO [...] |
| | DECRETOS: 201912171 | 17/12/2019 REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL |
| | DECRETOS: 29 | 10/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
| | DECRETOS: 11 | 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| | DECRETOS: 18.1 | 23/06/2019 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV |
| | DECRETOS: 015 | 02/03/2019 DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍC[...] |
| | EDITAL: 01 | 13/01/2020 JANEIRO - 2020 |
| | EDITAL: 04 | 02/09/2019 SETEMBRO - 2019 |
| | EDITAL: 03 | 02/09/2019 SETEMBRO - 2019 |
| | EDITAL: 02 | 02/09/2019 SETEMBRO - 2019 |
| | EDITAL: 020 | 22/07/2019 JULHO - 2019 |
| | EDITAL: 10 | 15/07/2019 JULHO - 2019 |
| | EDITAL: 020 | 10/07/2019 JULHO - 2019 |
Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019
PREFEITO(A)
RAMILSON ARAUJO MORAES
VICE PREFEITO(A)
MARINEZ ALVES DE SALES MORAES
CNPJ
07.568.231/0001-45
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